DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cento), no valor total de R$ 48,19 (quarenta e oito reais e dezenove centavos),
totalizando R$ 240,95 (duzentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea “b” § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º,
15º e seu § 1º; classe II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26
de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar ROBERTA
BARBOSA MONTEIRO, ocupante do posto de Tenente Coronel BM,
do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará, a viajar à Cidade de
Montevidéu-Uruguai, no período de 15 à 17/12/2019, a fim de participar do
Workshop Internacional “de Mujeres, Paz y Seguridad”, sem qualquer ônus
para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de
dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22
de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DO
O’ DE LIMA JÚNIOR, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade
Regional do Cariri/URCA, Símbolo DNS-1, matrícula nº 430865.1-0, Processo
Viproc nº 11035646/2019, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo
o seguinte roteiro: JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/JUAZEIRO DO
NORTE-CEARÁ, no período de 06 a 08 de dezembro de 2019, com o obje-
tivo de participar de reunião com o Governador do Estado do Ceará, Camilo
Santana, cuja pauta é o Balanço de ações do ano e MAPP. Serão concedidas
2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais
e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 219,05 (duzentos e
dezenove reais e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; §
2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe
II, do anexo I do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação orça-
mentária desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22
de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DO
O’ DE LIMA JÚNIOR, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade
Regional do Cariri/URCA, Símbolo DNS-1, matrícula nº 430865.1-0, Processo
Viproc nº 11035506/2019, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, fazendo
o seguinte roteiro: JUAZEIRO DO NORTE/BRASÍLIA-DF/JUAZEIRO
DO NORTE-CEARÁ, no período de 18 a 19 de dezembro de 2019, com o
objetivo de participar da Assinatura do Contrato de Permissão do Serviço
da Rádio dessa IES, como também de reunião no FINEP. Será concedida
1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e
seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo R$ 354,84 (trezentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), mais um acréscimo
de 60% sobre a diária de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de
25/10/2011 no valor de R$ 212,90, mais uma ajuda de custo de acordo com
o artigo 6º do referido Decreto, no valor de R$ 236,56, TOTALIZANDO a
diária em R$ 804,30 (oitocentos e quatro reais e trinta centavos), de acordo
com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719
de 25 de outubro de 2011, classe II, do anexo I do referido Decreto, devendo
a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 06 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCILIO CATUNDA
FERREIRA GOMES, Secretario Executivo da Juventude, a viajar as
cidades de Tauá - CE e Quiterianopolis - CE, no período de 05/12/2019
a 08/12/2019, a fim de Participar do I Fórum da Juventude de Tauá e da
Reunião com a juventude indígena do Ceará – COJICE em Quiterianopolis.,
concedendo-lhe 3,5 diárias e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e
sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 306,67 (Trezentos e
seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719,
DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretária .
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ
LEITE GONÇALVES CRUZ, Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a
cidade de Crato-CE., nos dias 12 e 13/12/2019, a fim de a fim de participar
de reunião com a ACOA, sobre prestação de contas da EXPOCRATO/2019,
concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43(cento e
trinta e um reais e quarenta e três centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 970,60(novecentos e
setenta reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 1.102,03(hum
mil, e cento e dois reais e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b
, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09
de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, de 28
de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR FABIANO DOS SANTOS,
SECRETÁRIO DA CULTURA, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE,
no período de 18 à 20/12/2019, a fim de participar da Renovação do Coração
de Jesus - 27 Anos da Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri e
Reunião do Fórum de Cultura e Turismo do Cariri para apresentar o Projeto
Rotas Cariri, concedendo-lhe 02(duas)diárias e meia, no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),acrescidos
de 20%(vinte por cento), no valor total de R$ 473,16(quatrocentos e setenta
e três reais e dezesseis centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$1.220,08(hum mil, duzentos e
vinte reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.693,24(dois mil
seiscentos e noventa e três reais e oito centavos) de acordo com o artigo 1º;
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro
de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LUCIO FERREIRA
GOMES, Secretário da Infraestrutura, a viajar a Brasília/DF, nos dias 17
e 18 de dezembro de 2019, a fim de participar de reuniões no Ministério de
Desenvolvimento Regional - MDR, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária,
no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 315,43
(Trezentos e quinze reais e quarenta e três centavos), mais ajuda de custos no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
no valor total de R$ 1.191,63(Um mil, cento e noventa e um reais e sessenta
e três centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,
no valor de R$ 1.340,20(Um mil, trezentos e quarenta reais e vinte centavos),
perfazendo um total de R$ 2.531,83 (Dois mil, quinhentos e trinta e um reais
e oitenta e três centavos), de acordo com o art. 1°; alínea “b”, § 1° do art. 4°;
art. 5° e seu § 1°; art. 10; classe I do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Infraestrutura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FLÁVIO BORGES BARROS,
ocupante do cargo de Diretor Técnico Comercial da COMPANHIA DE GÁS
DO CEARÁ - CEGÁS, a viajar ao Rio de Janeiro, no dia 22 de novembro
de 2019, a fim de participar do 2º Ciclo de Reuniões de Análise Crítica
(RACs) das Companhias Distribuidoras (CDLs) de 2019, e Apresentação do
Orçamento da CEGÁS 2020/24, na Mitsui, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária,
no valor unitário de R$ 236,50 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
centavos), acrescido de 50%, totalizando R$ 177,42 (cento e setenta e sete
reais e quarenta e dois centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e
passagens aéreas no valor de R$ 1.883,56 (um mil, oitocentos e oitenta e três
reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.297,54
(dois mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo
10, Classe II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº241 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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