DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a viajar a cidade de Crateús, no período de 11 a 12.12.2019, a fim de participar de inauguração
de Brinquedopraça no município, concedendo-lhe uma diária e meia , no valor unitário de R$ 157,72 x 5% (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos x cinco por cento), no valor total de R$ 248,40 (Duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019 .
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, Secretário Executivo de Proteção Social, a viajar a cidade de Recife/
PE, no dia 06.11.2019, a fim participar da Reunião de Secretários de Estado da Assistência Social - Região Nordeste, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 177,42 (cento
e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 1.472,92 (hum mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos),
perfazendo um total de R$ 1.886,90 (hum mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PROTEÇÃO SOCIAL, a viajar às
cidades de Quixelô e Juazeiro do Norte, no período de 28 a 30.11.2019, a fim de participar de inauguração de Brinquedoteca e de palestras com a presença
da Primeira-dama do Estado, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), sendo uma
diária para Quixelô (28.11.2019),no valor de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) e uma diária e meia acrescido de 20% para Juazeiro do
Norte (29 a 30.11.2019), R$ 87,62 acrescido de 20% (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos acrescido de vinte por cento), no valor de 157,71 (Cento
e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) no valor TOTAL de R$ 245,33 (Duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR LIA FERREIRA GOMES, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, a viajar a
Limoeiro do Norte, no dia 06.12.2019, a fim de participar do I Seminário de Educação em Direitos Humanos do Vale do Jaguaribe e visita ao Acampamento
Zé Maria do Tomé, Localizado na Chapada do Apodi, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), no valor total de R$ 43,81 (Quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2019 .
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ÉLCIO BATISTA, ocupante do
cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, símbolo SS-1, matrícula nº 3001911-3, no período de 04 a 06 de abril do ano em curso, hospedagem na
rede hotelaria na cidade de Boston – Estados Unidos da América, no valor total de R$ 5.168,90 (cinco mil, cento e sessenta e oito reais e noventa centavos),
de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05
de abril de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ÉLCIO BATISTA, ocupante do
cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, símbolo SS-1, matrícula nº 3001911-3, no período de 06 a 09 de abril do ano em curso, hospedagem na
rede hotelaria na cidade de Nova Iorque – Estados Unidos da América, no valor total de R$ 8.078,40 (oito mil e setenta e oito reais e quarenta centavos),
de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05
de abril de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº873/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de Assessorar o Excelentíssimo Governador
do Estado do Ceará, na entrevista para o programa Mariana Godoy e no Fórum Lide de Educação, concedendo-lhes diárias, ajudas de custo e hospedagem,
de acordo com o artigo 3º; alínea “b e c”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicado por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°873/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QTDS DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
DE
DIÁRIAS
QTDS DE
AJUDA DE
CUSTO
VALOR
UNITÁRIO
DA AJUDA
DE CUSTO
TOTAL DE
DIÁRIAS +
AJUDA DE
CUSTO
HOSPEDAGEM
Francisco das Chagas
Cipriano Vieira
Assessor
Especial de
Comunicação
do Governo
300200-1-4
05/11/2019
São Paulo - SP
½ (meia diária)
R$ 350,48
01 (uma)
R$ 350,48
R$ 613,34
R$ 1.404,00
Francisco das Chagas
Cipriano Vieira
Assessor
Especial de
Comunicação
do Governo
300200-1-4
06/11/2019
Recife - PE
½ (meia diária)
R$ 350,48
01 (uma)
R$ 350,48
R$ 613,34
-
TOTAL GERAL : 2.630,68
*** *** ***
PORTARIA CC N°942/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses desta Casa Civil, conforme
Processo Nº 11204022/2019, os SENHORES LUIZ OTÁVIO SALAMEH BRAGA, CLAUDIA BARBOSA VIEIRA TAVARES, ANDRÉ DE SAMPAIO
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº241 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar