DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº223/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.276, de 23 de Setembro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR GUILHERME PAIVA REBOUCAS, a partir de 01 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DE AUDI-
TORIA ESPECIALIZADA EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão 
ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019. 
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº225/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE ELOGIAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta portaria, pelos relevantes serviços prestados na realização da Auditoria 
Interna da Qualidade 2019, a qual teve como objetivo verificar a conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade da CGE com os requisitos da Norma ISO 
9001:2015. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
ÓRGÃO: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE 
MATRÍCULA Nº
SERVIDORES
1617151-4
Anastácia da Silva Santos
3001141-4
Caroline Bastos Gabriel
3000161-3
Maria Ivanilza Fernandes de Castro
3000841-3
Marília Martins França
1634461-3
Wilma Marques de Oliveira
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PORTARIA Nº226/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.276, de 23 de Setembro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR KASSYO MODESTO DA SILVA, a partir de 01 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DE AUDI-
TORIA DE REGULARIDADE, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura Organizacional deste órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019. 
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.276, de 23 de Setembro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR WESCLEY SOARES SILVA, a partir de 01 de Dezembro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DE AUDITORIA 
DE DESEMPENHO, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
Organizacional deste órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019. 
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº228/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA ZENEIDE NASCIMENTO DE ARAÚJO ALENCAR, que exerce a função de Orientador de Célula, 
matrícula nº 3000891-X, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 18 de dezembro de 2019, a fim de parti-
cipar da 6ª Reunião de Trabalho com a Rede de Fomento ao Controle Social de 2019, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 41100001.14.4
22.049.22596.10.33901400.1.00.00.0.30 - 9692 . CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº92/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
LÍLLIAN VIRGÍNIA CARNEIRO GONDIM, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 3000111-7, desta Assessoria Especial, a viajar 
à cidade de Pindoretama-CE, no dia 02/12/2019, a fim de ministrar curso de mediação de conflitos para o povo Cigano, concedendo-lhe meia diária, no valor 
unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária Assessoria Especial da Vice-Governadoria . ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº95/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 
nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 
fevereiro / 2020 . ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº95/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1 - José Ivo de Freitas
Coordenador
3000101-X
15,00
18
270,00
2 - Lillian Virgínia C Gondin
Coordenador Especial
3000111-X
15,00
18
270,00
3 - Amora Matos Vasconcelos
Coordenador Especial
3000141-9
15,00
18
270,00
4 - Rodrigo Ramos de Barros
Coordenador Especial
3000171-0
15,00
18
270,00
5 - Rosália Mª C Mota Jatai Castelo
Orientador de Célula
3000021-8
15,00
18
270,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº241  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019