DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº724/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANDERSON FERREIRA DE 
ARAUJO
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
300591-1-5
V
10 À 11 DE 
SETEMBRO DE 2019
FORTALEZA/TIANGUÁ 
/FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 115,65
ISAAC PINHEIRO
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
300762-1-4
V
10 À 11 DE 
SETEMBRO DE 2019
FORTALEZA/TIANGUÁ 
/FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 115,65
ROBERTSON HITALO LOPES 
GOMES
ARTICULADOR:DNS-3
430880-1-7
V
10 À 11 DE 
SETEMBRO DE 2019
FORTALEZA/TIANGUÁ 
/FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 115,65
VALOR TOTAL R$ 346,95
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº728/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SEFORA RIBEIRO CHAVES DE FREITAS, ocupante do cargo de Articulador: DNS-3, matrícula 
nº 473105-1-2, desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 28 de dezembro de 2019, a fim de tratar de 
assunto relativo a esta Pasta, concedendo-lhe 0,50 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos 
de 60% (sessenta por cento) no valor de R$ 56,78 (cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), com passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor total R$ 1.145,04 (hum mil, cento e 
quarenta e cinco reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.485,69 (hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº729/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço com a finalidade 
de realizar atividades de inteligência, concedendo-lhes diárias no valor total R$ 407,41 (quatrocentos e sete reais e quarenta e um centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº729/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANTONIO ERIJONCIONE 
ALEXANDRE MENDES
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
472439-1-2
V
26 DE MARÇO DE 2019
FORTALEZA/URUBURETA/
FORTALEZA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ISSAC PINHEIRO
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
300762-1-4
V
26 DE MARÇO DE 2019
FORTALEZA/URUBURETA/
FORTALEZA
0,5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 38,55
RAPHAEL JACQUES 
SALDANHA E VASCONCELOS
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
300475-1-6
V
26 DE MARÇO DE 2019
FORTALEZA/URUBURETA/
FORTALEZA
0,5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 38,55
ANTONIO ERIJONCIONE 
ALEXANDRE MENDES
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
472439-1-2
V
29 A 30 DE MARÇO 
DE 2019
FORTALEZA/GUARAMIRANGA/
FORTALEZA
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 92,00
ANTONIO LUIZ GOUVEIA 
DE MOURA
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
472800-1-X
V
29 A 30 DE MARÇO 
DE 2019
FORTALEZA/GUARAMIRANGA/
FORTALEZA
1,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 92,00
RAPHAEL JACQUES 
SALDANHA E VASCONCELOS
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
300475-1-6
V
29 A 30 DE MARÇO 
DE 2019
FORTALEZA/GUARAMIRANGA/
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 115,65
VALOR TOTAL R$ 407,41
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº731/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE BATISTA MARQUES, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula Nº 
300637-1-6, desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar às cidades de Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza, no período de 29 a 30 de março de 
2019, a fim de realizar atividades de inteligência, concedendo-lhe 1,50 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo 
um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº736/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade realizar escolta, 
concedendo-lhes diárias no valor total R$ 153,30 (cento e cinquenta e três reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº736/ 2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANTONIO RICARDO DOS SANTOS PESSOA
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
430939-5-9
V
27 DE AGOSTO 
DE 2019
SOBRAL/ITAITNGA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
FRANCISCO MARCOS PEREIRA DE 
ARAUJO
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
300212-1-5
V
27 DE AGOSTO 
DE 2019
SOBRAL/ITAITNGA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ODILE SILVA ROCHA
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
300984-1-2
V
27 DE AGOSTO 
DE 2019
SOBRAL/ITAITNGA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
473201-1-9
V
26 DE AGOSTO 
DE 2019
SOBRAL/UBAJARA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
FRANCISCO MARCOS PEREIRA DE 
ARAUJO
AGENTE 
PENITENCIÁRIO
300212-1-5
V
26 DE AGOSTO 
DE 2019
SOBRAL/UBAJARA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
VALOR TOTAL R$ 153,30
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº739/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Policial Militar - RN, matrícula nº 166734-3, 
pagamento de diárias no período de 01 à 30 de dezembro de 2019, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, conce-
dendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº241  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019