DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70012812 - 
TAUZER DE 
CASTRO E LIMA
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
10/01/2020
10/01/2020
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
Fiscalização - CEI/ IDEM
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70012812 - 
TAUZER DE 
CASTRO E LIMA
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
17/01/2020
17/01/2020
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
Fiscalização - CEI/ IDEM
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70012812 - 
TAUZER DE 
CASTRO E LIMA
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
24/01/2020
24/01/2020
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
Fiscalização - CEI/ IDEM
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70018411 - JOSÉ 
MICHELL 
DA SILVA
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
21/01/2020
21/01/2020
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Restauração 
e Duplicação da CE 155
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70012812 - 
TAUZER DE 
CASTRO E LIMA
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
31/01/2020
31/01/2020
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
Fiscalização - CEI/ IDEM
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70018411 - JOSÉ 
MICHELL 
DA SILVA
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
28/01/2020
28/01/2020
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Restauração 
e Duplicação da CE 155
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70018411 - JOSÉ 
MICHELL 
DA SILVA
FORTALEZA
PINDORETAMA
24/01/2020
24/01/2020
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Restauração 
de Duplicidade CE 155
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70018411 - JOSÉ 
MICHELL 
DA SILVA
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
31/01/2020
31/01/2020
FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Restauração 
de Duplicidade CE 155
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
TOTAL: R$ 291,78
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 de dezembro de 2019.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº941/2019 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº042/2019
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENGº JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES NETO
10.120-1-0
6829-D
1º MEMBRO: ENGº FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO
10.135-1-3
6213-D
2º MEMBRO: TÉCº JURANDIR VIANA CAVALCANTE
9.819-1-5
2562-TD
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE - 371, NO TRECHO: ARACATI - BOCA DO FORNO (ITAIÇABA), COM EXTENSÃO DE 12,39 KM, CONFORME 
CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
17 de dezembro de 2019.
 Felipe Souza Pinheiro
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº942/2019 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº037/2019
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENGº PAULO ROBERTO MARQUES
9.765-1-2
4246-D
1º MEMBRO: ENGº DAVI BRAGA FEITOSA
300.095-4-1
323341-D
2º MEMBRO: GEÓLº ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA
10.112-1-9
5306-D
OBRA
EXECUÇÃO DO REMASNESCENTE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO DE 
QUIXERAMOBIM, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM-CE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A 
EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de dezembro de 2019.
 Felipe Souza Pinheiro
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 
16.953, de 01 de agosto de 2019 CONTRATADA: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.. OBJETO: Este Contrato 
tem por objeto a contratação de empresa para REFORMA DA LOJA CEART DA PRAÇA LUÍZA TÁVORA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, 
devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 2019/0002 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta 
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
2.460.435,92 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em moeda corrente nacional 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.040.18366.03.449051.00. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2019 SIGNATÁRIOS: CELSO LELIS 
CARNEIRO BORGES - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e ALYSSON ALVES FREITAS - Sócio Administrador da 
empresa ALVES FREITAS CONST. E EMPR. LTDA
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº241  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019