DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº685/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 02.12.2019, da Portaria n° 496/2019 de 26.08.2019, publicada no D.O. de 12.09.2019, que designou o servidor 
GUSTAVO AUGUSTO NUNES DE ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 104295-1-X, para o 
Núcleo Setorial de Produtos Automotivos e designá-lo para o Núcleo Setorial de Alimentos.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº686/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR, a partir de 02.12.2019, da Portaria n° 252/2016 de 28.04.2016, publicada no D.O. de 09.05.2016, que designou o servidor DIEGO 
SMITH CHUVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência C, matrícula n° 497714-1-X, para o Núcleo de Auditoria de Sobral e designá-lo 
para o Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº687/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 02.12.2019, da Portaria n° 252/2016 de 28.04.2016, publicada no D.O. de 09.05.2016, que designou o servidor 
PAULO WIRISSON MELO E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência A, matrícula n° 497831-1-6, para o Núcleo de Auditoria 
de Sobral e designá-lo para o Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
09 de dezembro de 2019. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA  Nº688/2019 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 02.12.2019, da Portaria n° 252/2016 de 28.04.2016, publicada no D.O. de 09.05.2016, que designou o servidor 
WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência A, matrícula n° 497849-1-0, para o Núcleo de 
Auditoria de Sobral e designá-lo para o Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA  Nº689/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 02.12.2019, da Portaria n° 252/2016 de 28.04.2016, publicada no D.O. de 09.05.2016, que designou o servidor 
ANDRÉ DE ALMEIDA CALAZANS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência B, matrícula n° 497756-1-X, para o Núcleo de Auditoria 
de Juazeiro do Norte e designá-lo para o Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de dezembro de 2019. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA  Nº692/2019 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 15.11.2019, da Portaria n°295/2019 de 14.06.2019, publicada no D.O. de 27.06.2019, que designou a servidora 
SANDRA REGIA COSTA CAVALCANTE, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 100596-1-5, para o 
Núcleo de Atendimento em Tianguá e designá-la para o Posto Fiscal Tianguá.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de dezembro de 2019. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº693/2019 -   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 11172570/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO EDILBERTO 
MENEZES MACHADO, matrícula nº 005157-1-X, Fiscal da Receita Estadual, 3a Classe, Referência E, ocorrido em 10.11.2019, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 10.11.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do 
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº694/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 
11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor ANTONIO ELIEUDO PEREIRA MENDES, ocupante 
do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, 4a Classe, referência E, matrícula nº 
107520-1-9, lotado nesta Secretaria, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 25.10.1993 a 24.10.1998.  SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11 de dezembro de 2019. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA   Nº695/2019 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02.12.2019, da Portaria n°676/2012 de 07.08.2012, publicada no D.O. de 14.08.2012, que designou 
o servidor EDILSON MENDES FILHO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 064485-1-8, para a Célula de 
Execução da Administração Tributária em Maracanaú e designá-lo para o Posto Fiscal Pecém.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº696/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo 
único desta Portaria, a partir de 01.12.2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria 
nº 472/2019, publicada no DOE de 25.09.2019.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 12 de dezembro de 2019 .
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº241  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019