DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº187/2019-DPR -  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº187/2019-DPR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Edmilson Freitas 
Silveira Júnior
Assistente Controlador 
de Movimento
10063
V
18.12.2019 a 19.01.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
32,5
61,33
2.391,87
103,90
2.495,77
Carlos Wagner 
Marques da Silva
Assistente Controlador 
de Movimento
10387
V
18.12.2019 a 19.01.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
32,5
61,33
2.391,87
103,90
2.495,77
José Vangladson 
Cavalcante Ferreira
Assistente Condutor
10026
V
15.12.2019 a 19.01.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
103,90
2.716,56
Daniel Rodrigues 
Mendonça
Assistente Condutor
10483
V
15.12.2019 a 19.01.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
103,90
2.716,56
Murilo Vasconcelos 
Gadelha
Assistente Condutor
10068
V
15.12.2019 a 19.01.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
35,5
61,33
2.612,66
103,90
2.716,56
José Helyjohnson da 
Silva Nascimento
Assistente Condutor
10494
V
17.12.2019 a 19.01.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
33,5
61,33
2.465,47
103,90
2.569,37
Alan David Chaves Araújo
Assistente Condutor
10479
V
17.12.2019 a 19.01.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
33,5
61,33
2.465,47
103,90
2.569,37
Diego Pinheiro Tavares
Assistente Condutor
10484
V
17.12.2019 a 19.01.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
33,5
61,33
2.465,47
103,90
2.569,37
Adams Paz da Silva
Assistente Condutor
10478
V
17.12.2019 a 19.01.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
33,5
61,33
2.465,47
103,90
2.569,37
*** *** ***
PORTARIA Nº188/2019-DPR -  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de realizar serviços da Gerência de Sistemas Fixos e Via Permanente no Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº188/2019-DPR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco de Assis 
Martins Henriques
Auxiliar Operacional
10192
V
17.12.2019 a 19.12.2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
Flávio de Sousa Pinho
Auxiliar Operacional
10184
V
17.12.2019 a 19.12.2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
Osmar de Freitas Júnior
Auxiliar Operacional
10125
V
17.12.2019 a 19.12.2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 3º §1º do Decreto Estadual nº 23.157 de 08 de abril 
de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, RESOLVE designar os REPRESENTANTES da 
Universidade Regional do Cariri - URCA: Roberto José Siebra Maia - Titular e José Laécio de Moraes- Suplente. Fica revogada a disposição em contrário 
a partir da sua publicação CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR
Artur José Vieira Bruno
PRESIDENTE DO COEMA
*** *** ***
PORTARIA Nº174/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e  CONSIDERANDO 
o disposto no Art. 35, Inciso III, da Lei Estadual n º 15.175/2012, RESOLVE alterar a composição do COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFOR-
MAÇÃO - CSAI, designado pela Portaria nº 141/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25 de outubro de 2019, passando a ter a seguinte composição:
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA
3001331-X
ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
DEMÉTRIO DE ANDRADE BEZERRA FARIAS
3001251-8
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
MARIA ANYA MARTINS DE LIMA
3001401-4
ASSESSORA JURÍDICA
NELCI GADELHA DE ALMEIDA
3001061-2
COORDENADOR DE DES INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
Art. 1º A Comissão atuará sob a Coordenação da ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA, AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em 
Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar a 
composição da COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES, designada pela Portaria nº 139/2019, publicada no 
Diário Oficial do Estado, de 25 de outubro de 2019, passando a ter a seguinte composição:
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
KÁTIA NEIDE COSTA GOMES
3001271-2
COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA
3001331-X
ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
MARIA DIAS CAVALCANTE
3000981-9
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº241  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019