DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 11.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,99; ITEM: 02; CURATIVO 
DE ESPUMA FINA COM SILICONE, ATRAUMÁTICO, FLEXÍVEL, 
QUE PERMITE ABSORÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE EXSUDATO, 
USO DIÁRIO, CONTÍNUO, PACIENTES COM DOENÇA DERMATO-
LÓGICA ESPECÍFICA,TAMANHO:15 X 20 CM COM VARIAÇÃO DE 
3CM PARA MAIS OU PARA MENOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 16.080; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 25,9500; ITEM: 03; CURATIVO DE ESPUMA COM 
PRATA, TAMANHO 10 X 10 CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 11.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,99; 
ITEM: 06; CURATIVO DE ESPUMA COM SILICONE, SEM BORDAS, 
ATRAUMÁTICAS, FLEXÍVEL, ABSORVENTE, PERMEÁVEL AO AR 
E IMPERMEÁVEL A ÁGUA E A FLUIDOS CORPORAIS EXTERNOS A 
LESÃO, TAMANHO: 7 X 8 CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 6.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,3000; 
EMPRESA – EMPRESA BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; 
ITEM: 04; CURATIVO TELA NÃO ADERENTE DE SILICONE, USO 
DIÁRIO, CONTÍNUO EM PACIENTES COM DOENÇA DERMATO-
LÓGICA ESPECÍFICA, PERMITINDO FÁCIL REMOÇÃO, NÃO TRAU-
MÁTICA E COM REDUÇÃO MÁXIMA DA DOR, TAMANHO DE 10 
X 18 CM OU 12,7 X 15CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 31.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 
28,90; EMPRESA – EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA; ITEM: 05; CURATIVO DE ESPUMA COM PRATA E SILICONE, 
ABSORVENTE, IMPERMEÁVEL A FLUIDOS EXTERNOS, FORMA 
DE PLACA 7CM X 8CM com variação de 3cm para mais ou para menos. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 5.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,7600; EMPRESA – 
EMPRESA INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 07; SOLUÇÃO UTILIZADO PARA PROTEGER O TECIDO DE 
TRAUMAS CAUSADOS POR AÇÕES MECÂNICAS E PARA O TRATA-
MENTO DE FERIDAS, ÓLEO DERMOPROTETOR E CICATRIZANTE, 
PARA USO DIÁRIO E CONTÍNUO EM PACIENTES COM DOENÇA 
DERMATOLÓGICA ESPECÍFICA, 200 ML. COMPOSTO POR ÁCIDOS 
GRAXOS ESSENCIAIS INSATURADOS, TRIGLICÉRIDES DE CADEIA 
MÉDIA, PALMITATO DE VITAMINA A E D-ALFA-TOCOFEROL, 
COMPONENTES: ÁCIDOS LINOLEICO, ÁCIDO CÁPRICO, VITA-
MINA A E VITAMINA E, COM ISENÇÃO DE COMPONENTES DE 
ORIGEM ANIMAL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA. # 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
35.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9700; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N°0704/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
09 de dezembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1808/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ICARAI DO BRASIL 
INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPP; VIVA CARE MATERIAL MEDICO 
HOSPITALAR LTDA; MUSTANG PLURON QUIMICA LTDA; SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospi-
talares (soluções de formol, cal sodada, éter, entre outros), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20190100 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo N°9126353/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA 
– EMPRESA ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPP; 
ITEM: 01; SOLUÇÃO, FORMOL - SOLUÇÃO AQUOSA DE GÁS DE 
FORMALDEÍDO E METANOL, CONCENTRAÇÃO 10%, NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, APRESENTAÇÃO 
DA FICHA TÉCNICA E FISPQ DO PRODUTO JUNTO A PROPOSTA 
DE PREÇO, RECIPIENTE 1 LITRO; UNIDADE: LITRO; QUANTIDADE: 
6.776; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,93; EMPRESA – EMPRESA VIVA 
CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; ITEM: 03; CAL 
SODADA, SUBSTÂNCIA ABSORVENTE, COR BRANCA, PÍLULAS 
LENTICULARES, GRAU DE UMIDADE 14 A 18%, BOA ABSORÇÃO, 
22L/100GRS, GRAU DE DUREZA COM RUPTURA DE GRÃO ACIMA 
700GR, EMBALAGEM EM PLÁSTICO RÍGIDO, NÃO ESTÉRIL, INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM BALDE DE 4 A 
5KG; UNIDADE: BALDE; QUANTIDADE: 1.288; VALOR UNITÁRIO: R$ 
90,99; EMPRESA – EMPRESA MUSTANG PLURON QUIMICA LTDA; 
ITEM: 06; SOLUÇÃO EQUILIBRADA DE ÁCIDO PERACÉTICO A 3,5% 
+ PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A 2,6% E INGREDIENTE A 70,5% 
ESTERILIZANTE E DESINFETANTE COMPATÍVEL COM MÁQUINA 
DE HEMODIÁLISE DA MARCA FRESENIUS – PRONTA PARA USO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ENTREGAR 
O PRODUTO NO GALÃO COM NO MÁXIMO 50% DO PRAZO DE 
VALIDADE VENCIDO. OBS 1: O PRODUTO COTADO DEVE SER 
COMPATÍVEL COM A MÁQUINA PARA DIÁLISE DA MARCA FRESE-
NIUS PARA ATENDER RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE. ESSA 
EXIGÊNCIA TEM COMO BASE NOTA TÉCNICA N°006/2009 GGTES/
ANVISA. OBS 2: COTAR VALOR DO LITRO PRONTO PARA USO; 
UNIDADE: LITRO; QUANTIDADE: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00; 
EMPRESA – EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; ITEM: 07; ÁLCOOL, 99,5% - (PA), TIPO ABSOLUTO. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº241  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019