DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ATENDER A NBR 
5991/97, LEIS N.5966 E 5933/1999 E RESOLUÇÃO 199/2006. RECIPIENTE 
PLÁSTICO TRANSPARENTE, FRASCO 1000 MILILITROS; UNIDADE: 
LITRO; QUANTIDADE: 9.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,12; EMPRESA 
– EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM: 05; SABONETE LÍQUIDO PARA USO EM RECÉM-NAS-
CIDO COM PH NEUTRO E COMPONENTE SUAVE QUE NÃO IRRITA 
A PELE COMPOSTO DE LAURIL ÉTER SULFATO, DIETANOLAMIDA 
DE ÁCIDO GRAXO DE COCO, CLORETO DE SÓDIO, ÁCIDO CÍTRICO, 
COCAMIDOPROPIL BETAÍNA, FRAGRÂNCIA, CORANTE CI10020 
E ÁGUA DESMINERALIZADA. ACONDICIONADO EM FRASCO 
PLÁSTICO CONTENDO 1000ML. DE ACORDO COM AS NORMAS 
DE EMBALAGEM E ROTULADOS CONFORME A LEGISLAÇÃO 
EM VIGOR. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO 
FABRICANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, 
DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO 
EM FRASCO DE 1000ML. ENTREGAR O PRODUTO NO LITRO COM 
NO MÍNIMO 01 ANO E MEIO DE VALIDADE PARA UTILIZAÇÃO; 
UNIDADE: LITRO; QUANTIDADE: 6.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 
8,33; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°0100/2019; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1465/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON 
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisições de materiais 
médicos hospitalares (seringas), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190234 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.138.273,94 (um milhão cento e trinta e oito mil duzentos e 
setenta e três reais e noventa e quatro centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200764.10.305.056.22710.03.33903
0.10100.0, 24200764.10.305.056.22710.03.339030.29100.1 . DATA DA 
ASSINATURA: 11/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Karine Amaral Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1472/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
HEMOCE/SESA CONTRATADA: EMPRESA PROT SERVIS INDÚS-
TRIA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de JALECOS E BATAS para o HEMOCE/SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico N°20190734 – HEMOCE/SESA e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.501,90 (três mil quinhentos e um 
reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 06/12/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raimundo 
Nonato Paiva Recamonde.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1478/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - 
COOPTACE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181083, ARP N°1011/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal N°8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.905,60 (trinta e quatro 
mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200694.10.302.057.22424.07.339034.
01.0.00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1512/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - 
COOSAUDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na área de técnico de 
radiologia de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação N°211/2019, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal N°8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a 
partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 851.804.64 (oitocentos 
e cinquenta e um mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6240 – 242002
14.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30 6241 – 24200214.10.302.05
7.22424.03.33903400.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12.12.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1525/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA NC INDÚSTRIA E COMERCIO DE 
CARNES LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES 
E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico N°20190778 
- SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
N°8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 724.852,80 
(setecentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0234.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 
16/12/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Maria 
Celiane Venancio Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1526/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA FABRICIO MATTOS FAÇANHA 
EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES E OUTROS), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico N°20190778 - SESA/HSM e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal N°8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 319.808,00 (trezentos e dezenove 
mil oitocentos e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.3. DATA 
DA ASSINATURA: 16/12/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel 
Leitão Araújo e Fabricio Mattos Façanha
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº241  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019