DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
7
Antonio Adriano PINHEIRO da 
Silva Mat. Func. 135.135-1-1
3º Sargento PM
V
DE 18 A 
23/07/2018
Fortaleza / Itapipoca 
/ Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
8
Carlos LINCOLN de Souza da 
Costa  Mat. Func.: 302.077-1-8
Cabo PM
V
DE 16 A 
23/07/2018
Fortaleza / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
9
Rafael DANTAS Silva Nascimento  
Mat. Func. 300.691-1-0
Cabo PM
V
DE 16 A 
21/07/2018
Fortaleza / Itapajé / Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
10
Marciano MATEUS Sousa  Mat. 
Func.: 301.020-1-0
Cabo PM
V
DE 16 A 
21/07/2018
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
5,5
61,33
20%
404,78
11
MARCELO José de Abreu Morais  
Mat. Func. 300.718-1-6
Cabo PM
V
DE 18 A 
23/07/2018
Fortaleza / Itapipoca 
/ Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
12
DANIEL Vidal de Sousa  Mat. Func. 302.149-1-9
Cabo PM
V
DE 18 A 
23/07/2018
Fortaleza / Icapuí / Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
13
Francisco IVAN de Sá Raulino  
Mat. Func. 301.976-1-5
Cabo PM
V
DE 18 A 
23/07/2018
Fortaleza / Ocara / Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
14
EMANNUELY Bastos de Araujo  
Mat. Func. 303.050-1-9
Cabo PM
V
DE 16 A 
18/07/2018
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
2,5
61,33
20%
183,99
DE 20 A 
22/07/2018
Fortaleza / Sobral / Fortaleza
2,5
61,33
20%
183,99
DE 26 A 
28/07/2018
Fortaleza / Ubajara / Fortaleza
2,5
61,33
-
153,33
TOTAL R$ 521,31
15
Kairo Rodolfo de CARVALHO  
Mat. Func. 306.392-1-9
Soldado PM
V
DE 16 A 
23/07/2018
Fortaleza / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
16
WILLAMS Honorato da Silva  
Mat Func. 306.711-1-2
Soldado PM
V
DE 16 A 
23/07/2018
Fortaleza / Jijoca de 
Jericoacoara / Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
17
Antonio REGINALDO Pereira Alves 
Filho Mat. Func. 308.936-6-2
Soldado PM
V
DE 16 A 
21/07/2018
Fortaleza / aracati / Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
18
Luiz Carlos RAMOS Lira  Mat. 
Func. 308.850-9-0
Soldado PM
V
DE 16 A 
21/07/2018
Fortaleza / Baturité / Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
19
Francisco Joilson MARQUES de 
Lima Mat. Func. 587.732-1-2
Soldado PM
V
DE 16 A 
21/07/2018
Fortaleza / Tiangua / Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
20
Francisco Evanildo de MOURA  
Mat. Func. 308.937-5-1
Soldado PM
V
DE 16 A 
21/07/2018
Fortaleza / Tiangua / Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
21
Francisco FRANCION Bezerra Júnior – 
Soldado PM Mat. Func. 308.182-1-0
Soldado PM
V
DE 16 A 
21/07/2018
Fortaleza / Iguatu / Fortaleza
5,5
61,33
5%
354,18
22
Kauã Guimarães GONDIM  Mat. 
Func. 308.747-3-0
Soldado PM
V
DE 16 A 
21/07/2018
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
5,5
61,33
20%
404,78
23
Michael WENDEL da Silva Moreira 
Mat. Func.: 308.747-2-2
Soldado PM
V
DE 18 A 
23/07/2018
Fortaleza / Icapui / Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
24
Matheus Fernandes Macedo CANDIDO 
Mat. Func.: 308.701-5-8
Soldado PM
V
DE 18 A 
23/07/2018
Fortaleza / Ocara / Fortaleza
5,5
61,33
-
337,32
TOTAL R$ 9.379,59
*** *** ***
PORTARIA Nº347/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOSE 
MARCOS SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA,símbolo DAS-2, para ter 
exercício na 3ª COMPANHIA DO 16º BPM, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº348/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
FRANCISCO ELIZEU AZEVEDO DAMASCENO, ocupante do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DE COMPANHIA,símbolo 
DAS-1, para ter exercício na 1ª COMPANHIA DO 21º BPM, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº351/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARCOS 
AURELIO DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DE COMPANHIA,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na 2ª COMPANHIA DO 18º BPM, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2019
CONTRATANTE: O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CBMCE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10 CONTRA-
TADA: FUNXSPORT COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.657.970/0001-67. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
05 (cinco) Quadriciclos, monocilíndrico, 04 tempo, combustível gasolina, potência mínima 340cc, cilindrada mínima 420,2cc, sistema alimentação 
injeção elétrica, refrigeração liquida, avulso 1.0, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20190007 - CBMCE e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: município de 
Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 152.171,05 Cento e cinquenta e dois mil cento e setenta e um reais e cinco centavos pagos em nota para 
empenho até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em 
conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2152 10200009.06.122.003.18983.03.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de dezembro 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Luis Eduardo Soares de HOLANDA – CEL CGBM e TANIA TONIN MASCHIETTO – Sócia Administradora.
Mário dos Martins Coelho - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº241  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019