DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR
UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
160
SAULO SUSSMANN SANTOS
AUXILIAR DE PERÍCIA A-1
300.196-1-X
15,00
22
R$ 330,00
161
SERGIO MENEZES DE PAULA
AUXILIAR DE PERÍCIA C-VII
106.172-1-9
15,00
08
R$ 120,00
612
SIBELE LANA NEVES DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA B-I
000.167-1-3
15,00
16
R$ 240,00
163
SONIA MARIA DA S MOREIRA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I
012.978-1-3
15,00
13
R$ 195,00
164
SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.202-1-9
15,00
07
R$ 105,00
165
TALITA SAMPAIO MIRANDA NOVAIS
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.190-1-6
15,00
15
R$ 225,00
166
THALES DE CASTRO GONÇALVES LEITE
AUXILIAR DE PERÍCIA C-VII
168.078-1-8
15,00
22
R$ 330,00
167
THIAGO PAULO SILVA COELHO
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.208-1-2
15,00
12
R$ 180,00
168
VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.206-1-8
15,00
12
R$ 180,00
169
VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.163-1-9
15,00
09
R$ 135,00
170
VIRGINIA LIMA DE SENA ANTUNES
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.011-1-7
15,00
13
R$ 195,00
171
WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I
106.164-1-7
15,00
13
R$ 195,00
172
YURI ASLAK PINHEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA C-VII
137.220-1-3
15,00
06
R$ 90,00
173
WELLIDA TELES DE ARAUJO MELO
DAS-2
300.300-1-X
15,00
22
R$ 330,00
174
SHEYLA DE SOUZA VIDAL
DAS-1
300.308-1-8
15,00
22
R$ 330,00
175
LUAN DA SILVA BELCHIOR
DAS-2
300.302-1-4
15,00
22
R$ 330,00
176
CAROLINA ASSUNÇÃO MACÊDO TOSTES
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.290-2-X
15,00
11
R$ 165,00
177
ADRIANO ARAÚJO
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I
108.706-1-5
15,00
13
R$ 195,00
178
JOSÉ DE OLIVEIRA CAMERINO NETO
AUXILIAR DE PERÍCIA A- I
300.174-1-2
15,00
08
R$ 120,00
179
JOSÉ CLAÚDIO INÁCIO DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA C-VII
198.104-1-0
15,00
22
R$ 330,00
180
JOAQUIM URÇULINO MELO NETO
PERITO CRIMINAL \ADJUNTO D- IV
108.713-1-X
15,00
08
R$ 120,00
181
DANÚZIO ALVES DE ARAÚJO
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- IV
083.786-1-4
15,00
10
R$ 150,00
182
JEOVÁ RODRIGUES CARVALHO LIMA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- IV
085.429-1-0
15,00
20
R$ 300,00
183
RENATO DE OLIVEIRA SILVA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- IV
108.721-1-1
15,00
16
R$ 240,00
184
MARCELO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-IV
012.998-1-6
15,00
12
R$ 180,00
185
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES
PERITO CRIMINAL D-IV
108.711-1-5
15,00
11
R$ 165,00
186
JUVENCIO MOTA CABRAL FILHO
AUXILIAR DE PERÍCIA 3º CLASSE
014.321-1-7
15,00
13
R$ 195,00
187
LUCIO VALERIO DE C.NSCIMENTO
AUXILIAR DE PERÍCIA 3ªCLASSE
014.312-1-8
15,00
14
R$ 210,00
188
LIDIA CAROLINE CHAVES SOMBRA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.290-2-X
15,00
13
R$ 195,00
189
PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
012.670-1-9
15,00
16
R$ 240,00
190
TIAGO BEZERRA FERREIRA
DAS-1
300.301-1-7
15,00
22
R$ 330,00
191
ALLYNE FERREIRA GAMA
DAS-1
300.306-1-3
15,00
22
R$ 330,00
192
FRANCISCA ESTEFANIA MESQUITA MACIEL DE LIMA
DAS-1
300.314-1-5
15,00
22
R$ 330,00
193
ANA LUIZA CARDOZO RODRIGUES
DNS-2
300.316-1-X
15,00
22
R$ 330,00
194
LUCAS SAMPAIO S. DE ALBUQUERQUE
DAS-2
300.317-1-7
15,00
22
R$ 330,00
195
LEDILSON RODRIGUES GOMES
AUXILIAR DE PERICIA
300.317-3-3
15,00
22
R$ 330,00
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº996/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de
2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARCIA TAMIRYS QUEIROZ DA SILVA – Supervisora
de Núcleo de Compras e Contratos, matrícula nº 301.674-1-4, para responder pela Célula de Administração da Academia Estadual de Segurança Pública do
Ceará, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020, por ocasião das férias da servidora Priscila Beatriz Bertin – Matrícula 301.591-1-X, Orientadora da Célula
de Administração - CELAD/AESP/CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2019
CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública, situada na Avenida Presidente Costa e Silva, 1251 - Mondubim - Fortaleza/CE, CEP 60.761-505,
inscrita sob o CNPJ 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, EMPRESA PÚBLICA,
constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. Situada na Rua Senador Alencar, 38 - Centro - Fortaleza/CE,CEP: 60.002-900,
CNPJ: 34.028.316/0010-02. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam
às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade
envolvida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 FORO: Para dirimir as questões oriundas deste contrato, será competente o Foro
da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo
prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois Mil e
Quatrocentos Reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.003.22652.03.339039.1000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia
Estadual de Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor da AESP|CE) e
Tatianny Dolores Monteiro Chaar (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº56/2019-CEPRAE/COENI/AESP -
SPU Nº11159981/2019
1. Referência: Nota de Instrução Nº 56/2019-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 03/12/2019 – Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial
Defensivo, para os candidatos do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Bombeiros Militares - CFPCO BM/2018 - Turma II, grupos 01 e
02, regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01/2013 - SSPDS/AESP - 1º TENENTE BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE/CE Nº 216, de 18/11/2013,
regulamentado pelo PAE Nº 53/2018 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 3914570/2018, ora em funcionamento na AESP|CE. 2. Objetivo: Regular as ações a
serem desenvolvidas por ocasião da Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo, para os candidatos do Curso de Formação Profis-
sional para Carreira de Oficiais Bombeiros Militares - CFPCO BM/2018 - Turma II, grupos 01 e 02, consoante os parâmetros de performances e condições
mínimas a serem alcançadas pelos discentes do curso em epígrafe, a fim de possibilitar aos discentes dos referidos grupos, o conhecimento teórico e prático
do manuseio do armamento empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso de Formação Profissional para Carreira
de Oficiais Bombeiros Militares - CFPCO BM/2018 - Turma II. 4. INSTRUTORES/PROFESSORES: 4.1 Instrutores (Chefes de linha):
GRUPO
POSTO/GRAD
NOME
01
Cap. PM RR
Lindenaldo Martins Nogueira
02
Sgt. BM
Antonio Márcio de Paula Eugênio
4.2 Cada grupo contará com a participação de 04 (quatro) instrutores auxiliares indicados pelo NUAT/CEPRAE em conjunto com os Chefes de Linha e
aprovados pela Direção Geral da AESP|CE. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo do setor de transporte da AESP|CE. 6. Quantidade de alunos: Todos os
candidatos em atividade no Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais Bombeiros Militares - CFPCO BM - Turma II, grupos 01 e 02, ora em
funcionamento na AESP|CE, totalizando 56 (cinquenta e seis) alunos, divididos em 02 (dois) grupos. Poderá haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s)
matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial. 7. Armamento e Equipamento: 7.1 Armamentos disponibilizados pela Polícia Militar do Ceará: Revólver
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº241 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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