DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
FRANCIMARY COELHO DE MELO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de novembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2149/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº240/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de outubro de 2019 do SUBGRUPO DE 
TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA, criado pelo Ato da Presidência nº240/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) 
MEMBRO(S):
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
FRANCISCO DE ASSIS GOMES MESQUITA
COORDENADOR GT
NAYANE STEPHANE ANTUNES DA COSTA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de novembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2150/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº243/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de outubro de 2019 do SUBGRUPO 
DE TRABALHO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, criado pelo Ato da Presidência nº243/2019 de 18 de 
fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
ANTONIO CARLOS VENTURA FRADIQUE ACCIOLY
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de novembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2151/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº246/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de outubro de 2019 do SUBGRUPO DE 
TRABALHO PROCESSO JUDICIAL, criado pelo Ato da Presidência nº246/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
FRANCISCA LUZIA DE JESUS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de novembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2152/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº253/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de outubro de 2019 do SUBGRUPO 
DE TRABALHO REVISTA ACADÊMICA AÇÃO E DEBATE., criado pelo Ato da Presidência nº253/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) 
MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
FRANCISCO LINDOMAR FILOMENO OLIVEIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de novembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº938/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor CHARLIE SILVA LOPES, matrícula n° 032.329, para atuar como gestor do Contrato nº 114/2019, firmado com a empresa R. A. 
DOS SANTOS FILHO – ME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E 
CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO APÓS FASE RECURSAL E AVISO DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA/EDITAL DE LICITAÇÃO Nº152/2019
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº152/2019 – TIPO MENOR PREÇO – PROCESSO N. 07677/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO GARAGEM DA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA DE 14.920,10M², A SER EDIFICADO EM TERRENO 
COM ÁREA DE 10.404,92M², SITUADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA, 2300, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, COMPREENDENDO OS 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, FUNDAÇÃO, ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, ALVENARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, ESQUA-
DRIAS, COBERTURA, REVESTIMENTOS, PISOS, PINTURA, E OUTROS SERVIÇOS DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Em 
decorrência do término do prazo recursal, a Comissão de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, convoca 
as empresas participantes do certame para prosseguimento do procedimento licitatório, visando à divulgação do resultado dos recursos e contrarrazões após 
a fase de habilitação, bem como proceder à abertura dos envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas. A sessão acontecerá no dia 23/12/2019 
(segunda-feira), às 14h:00min, na sala da Comissão de Licitação, sala 504, 5ª andar, no Ed. Senador César Cals, Avenida Desembargador Moreira, n. 2807, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº241  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019