DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Bairro Dionísio Torres – CEP 60.170-090, Fortaleza – Ceará. Outras infor-
mações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação - ALECE, fone 085
3277.2726, ou e-mail licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PRESIDENTE
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
João Tomaz Martins de Queiroz
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Lorena de Souza Tavares
SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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CORRIGENDA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No Diário Oficial nº 237, página 133, de 13 de dezembro de 2019, que
publicou o Termo de Homologação – Processo nº 08687/2019, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS CONTRA-
TAÇÕES DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO,
SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS,
ATRAVÉS DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, FORNECIMENTO
DE INFRAESTRUTURA, ARTIGOS DE EVENTOS E APOIO LOGÍSTICO
PARA OS EVENTOS: II FESTIVAL DE MÚSICA, QUARTA CULTURAL
E NOSSA LINDA JUVENTUDE, SEMINÁRIOS E EVENTOS INTERNOS
OU EXTERNOS, A SEREM REALIZADOS PELA ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS LISTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
ONDE SE LÊ: “[...] em favor da empresa OFICINA DE EVENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº07.563.652/0001-83, estabelecida à Av. Senador Virgílio
Távora, nº 2257, Bairro Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza/CE, CEP
60.170/251, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES: I,
III, IV e VIII com os valores globais de R$ 147.022,00 (cento e quarenta e
sete mil e vinte e dois reais), R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil
reais), R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), R$ 86.700,00
(oitenta e seis mil e setecentos reais) respectivamente, para que produza os
efeitos legais e jurídicos.” LEIA-SE: “[...] em favor da empresa OFICINA DE
EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº07.563.652/0001-83, estabelecida
à Av. Senador Virgílio Távora, nº 2257, Bairro Dionísio Torres, na cidade
de Fortaleza/CE, CEP 60.170/251, pelo critério de menor preço, no que diz
respeito aos LOTES: I, III, IV e VII com os valores globais de R$ 147.022,00
(cento e quarenta e sete mil e vinte e dois reais), R$ 532.000,00 (quinhentos e
trinta e dois mil reais), R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais),
R$ 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais) respectivamente, para que
produza os efeitos legais e jurídicos.” ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No Diário Oficial nº 237, página 133, de 13 de dezembro de 2019, que
publicou o Termo de Homologação – Processo nº 08687/2019, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS CONTRA-
TAÇÕES DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO,
SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS,
ATRAVÉS DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, FORNECIMENTO
DE INFRAESTRUTURA, ARTIGOS DE EVENTOS E APOIO LOGÍSTICO
PARA OS EVENTOS: II FESTIVAL DE MÚSICA, QUARTA CULTURAL
E NOSSA LINDA JUVENTUDE, SEMINÁRIOS E EVENTOS INTERNOS
OU EXTERNOS, A SEREM REALIZADOS PELA ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS LISTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
ONDE SE LÊ: “[...] em favor da empresa COONSULT – COOPERA-
TIVA DE TRABALHO EM CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS,
inscrita no CNPJ Nº07.878.284/0001-62, estabelecida à Rua Barão de São
Borja, nº 62, Sala 204, Edifício Sigma Center, Bairro Soledade, na cidade
de Recife/PE, CEP 50.070-310, pelo critério de menor preço, no que diz
respeito aos LOTES: VI, VII E IX com os valores globais de R$ 43.000,00
(quarenta e três mil reais), R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), R$
82.199,92 (oitenta e dois mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos..”
LEIA-SE: “[...]em favor da empresa COONSULT – COOPERATIVA DE
TRABALHO EM CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS, inscrita no
CNPJ Nº07.878.284/0001-62, estabelecida à Rua Barão de São Borja, nº
62, Sala 204, Edifício Sigma Center, Bairro Soledade, na cidade de Recife/
PE, CEP 50.070-310, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos
LOTES: VI, VII E IX com os valores globais de R$ 43.000,00 (quarenta e
três mil reais), R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), R$ 82.197,92
(oitenta e dois mil cento e noventa e sete reais e noventa e dois centavos),
respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos.” ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16
de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO Nº117/2019; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n°
2807; CONTRATADA: Empresa TAPIS ROUGE COMUNICAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.553.273/0001-99, situada na Av. Capitão
Nogueira, nº 1139, sala 09, Bairro Centro, Pindoretama/GO; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo
Administrativo nº 10060/2019, datado de 27/11/2019, e os artigos 61 e 65, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; FORO: Cidade de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa formalizar a
alteração da razão social da mencionada empresa que modificou o nome,
constantes no preâmbulo do contrato 117/2019: Dados anteriores à alteração:
TAPIS ROUGE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.553.273/0001-99, estabelecida na Avenida Capitão Nogueira, 1139, sala 09
– Bairro Centro, Pindoretama/CE. Dados alterados: O OTIMISTA SERVIÇO
DE COMUNICAÇÃO EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 02.553.273/0001-
99, estabelecida na Avenida Capitão Nogueira, 1139, sala 09 – Bairro Centro,
Pindoretama/CE. DA VIGÊNCIA: De 13 de dezembro de 2019 a 28 de
fevereiro de 2020; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam
expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações
assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou
modificados; DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará e o Sr. Adriano de Gois Nogueira, pela empresa TAPIS
ROUGE COMUNICAÇÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº114/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital
na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRA-
TADA: R. A. DOS SANTOS FILHO – ME., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 26.144.632/0001-12, situada à Rua Maicuru com Rua Jaguaribe, nº 174,
Qd 89, Lote 10, Sala 02, Bairro St. Parque Amazônia na cidade de Goiânia -
GO, CEP 74.840-630. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONTI-
NUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA
DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital de Licitação nº 116/2019 - Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 06 de
dezembro de 2019 a 05 de junho de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 4.286,30
(quatro mil e duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: • 011000020112650017397150000449030000010000
020 – Material de Consumo – Investimento; • 0110000201126500173971500
00449052000010000020 – Equipamentos e Material Permanente; • 01100002
011265002179115000033903000000200 – Material de Consumo – Custeio da
Casa. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Rubens Antônio dos Santos
Filho, pela empresa R. A. DOS SANTOS FILHO – ME.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
17 de dezembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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RESOLUÇÃO Nº699, de 28 de novembro de 2019.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO
DE BENS LOCALIZADOS NO 5.º
PISO DO ANEXO II DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
PARA O FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA A INFÂNCIA - UNICEF.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.
19, inciso X, da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996, e alterações
posteriores, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1.º Fica o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará autorizado a permitir o uso, a título gratuito, dos bens descritos nos
Anexos I a IV desta Resolução, correspondentes às salas 01 e 02, localizadas
no 5.º piso do Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com
seus respectivos acessórios.
Art. 2.º A permissão deverá ser formalizada por instrumento de
permissão de uso, mediante cláusulas e condições ali estabelecidas.
Art. 3.º Os bens cujo uso será permitido deverão ser utilizados de
modo gratuito e exclusivamente para o desenvolvimento das atividades sociais
do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef.
Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 28 de novembro de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1.º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1.º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2.º SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3.º SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4.º SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº241 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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