DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública – Nº 08.003/2019. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura
de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 20 de janeiro de 2020 às 10:00 horas, na sua sala de sessões, localizada
à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando credenciamento para Chamada Pública, tombada sob o nº 08.003/2019,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), oriundos da Agricultura Familiar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Maracanaú, beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Educação Integral, Novo Mais Educação, Universidade Operária,
Creches Municipais e Contratadas, atendimento especializado, educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena, Pré-Escola, Ensino Fundamental, em
atendimento ao Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 26 de 17 de junho de 2013, de interesse da Secretaria de Educação do Município
de Maracanaú-Ceará tudo conforme especificações contidas no Edital e anexos, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, localizada à Avenida II
nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ce, no horário de 8:00h às 14:00h e pelo sítiohttp://municipios.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone:
085 – 3521.5168. Maracanaú, em 18 de dezembro de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2019.07.25.01-PMI-SESA – A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços acima numerada,
para obras: LOTE I - Const. Academia de Saúde do Dist. de Suassurana; LOTE II - Ref. UBS do Bairro COHAB e LOTE III- Ref. UBS do Bairro Vila
Neuma. PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S): M.A DOS SANTOS CORDEIRO EIRLI-ME; SL CONSTRUTORA LTDA-ME e TELES SOLUÇÕES EM
IMÓVEIS EIRELI-ME. PROPOSTA(S) DESCLASSIFICADA(S): A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME e G10 CONSTRUTORA LTDA. EMPRESA
VENCEDORA NOS LOTES I, II e III: SL CONSTRUTORA LTDA-ME. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da
Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-CE, 18 de Dezembro de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que o Pregão Eletrônico Nº 002/2020, cujo OBJETO é a Locação
de veículos com motorista, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Granja-CE, anteriormente marcado para o dia 23 de Dezembro de
2019, às 10h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas às 11h (Horário de Brasília), está sendo ADIADO para o dia 03 de Janeiro de 2020, às
09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas às 09h (Horário de Brasília), MOTIVO: Instabilidade no Site comprasnet, mais informações
junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: HTTP://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, conforme IN-04/2015, no Site: www.comprasgovernamentais.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°,
Centro, Granja-CE, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 19 de Dezembro de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 1812.01/2019. A Presidente da CPL do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 DE
JANEIRO DE 2020, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação para a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO, BEM COMO A CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS
SERVIDORES QUE ATUAM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, DE INTERESSE DO SAAE DE QUIXERAMOBIM, conforme
especificações prescritas no Anexo I, Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30h às 11:30h e das
13:30h às 17:30h bem como no sites: www.tce.ce.gov.br e www.saae.quixeramobim.ce.gov.br . Quixeramobim-Ce, 18 de Dezembro de 2019. Byanca
Fernandes Ribeiro Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.083/2019-
TP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.083/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO JUNTO A CONTROLADORIA, NOS
ASPECTOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, AMOXARIFADO E FROTAS, NOS ASPECTOS DA LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, NORMAS
BRASILEIRAS DE DIREITO FINANCEIRO, NORMATIVAS DO TCE/CE E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE UBAJARA-CE, que se realizará
no Dia 03 de Janeiro de 2020, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às
12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 18 de Dezembro de 2019. Francisco Alysson
Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.06.15/PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Pessoa
Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, em atendimento as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
de Itapipoca-CE, de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste termo de referência. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 06
de janeiro de 2020; Abertura das Propostas no dia 07 de janeiro de 2020, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 07 de janeiro de 2020, às
10h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo portal
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 18 de dezembro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial N° 2019.12.03.003. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Caucaia Localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital
de Pregão Presencial N° 2019.12.03.003, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de
empresa para aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/
Ce, que se realizaria no dia 20 de dezembro de 2019 (20/12/2019), às 08:00hs. será remarcado para o dia 03 de janeiro de 2020 (03/01/2020) às 08:30hs. O
referido Edital Retificado poderá ser adquirido no endereço acima. a partir da data desta publicação. no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00
horas ou pelo Portal do TCE-CE http ://www.tcm.ce.gov.br. Caucala/CE, 18 de dezembro de 2019 Thaisa Maria Silva - Pregoeira
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe – Extrato de Revogação do Pregão Presencial Nº 005/2019. O Presidente da Câmara Municipal de
Beberibe/CE, torna público, nos termos do art. 49 e do § 1º do art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores a Revogação em todos os seus termos,
por interesse da Administração e para fins de adequação do edital para melhor atender o serviço público o Pregão Presencial nº 005/2019, cujo objeto é a
aquisição de combustível, tipo gasolina comum, para a frota de veículos próprios e locados da Câmara Municipal de Beberibe/CE. O referido procedimento
fica revogado, tornando-se anulados os seus efeitos a partir da presente data. Com efeito, tendo o presente ato sido expedido antes da abertura do processo,
não há prejuízos a serem reparados. Data da Revogação 18/12/2019. Beberibe/CE, 18 de dezembro de 2019. Eduardo Ribeiro Lima – Presidente da
Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe – Extrato de Revogação do Pregão Presencial Nº 004/2019. O Presidente da Câmara Municipal de
Beberibe/CE, torna público, nos termos do art. 49 e do § 1º do art. 109 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a Revogação em todos os seus termos,
por interesse da Administração e para fins de adequação do edital para melhor atender o serviço público o Pregão Presencial nº 004/2019, cujo objeto é a
locação mensal de 01 (um) veículo automóvel, tipo Sedan médio, modelo e fabricação não inferior a 2018/2018 para ficar à disposição, em tempo integral, do
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Beberibe. O referido procedimento fica revogado, tornando-se anulados os seus efeitos a partir da presente
data. Com efeito, tendo o presente ato sido expedido antes da abertura do processo, não há prejuízos a serem reparados. Data da Revogação 18/12/2019.
Beberibe/CE, 18 de dezembro de 2019. Eduardo Ribeiro Lima – Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº241 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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