DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que o Pregão Eletrônico Nº 001/2020, cujo OBJETO é o Registro
de Preços, visando Futura e Eventual Contratação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins a seleção de
livros paradidáticos de conteúdos regionais culturais locais destinados a Secretaria de Educação de Granja para atender as turmas dos anos iniciais, anos
finais, EJA e acervo técnico dos professores da rede pública de ensino, bem como os equipamentos de cultura e bibliotecas, das instituições públicas que
integram a Prefeitura Municipal de Granja-CE, anteriormente marcado para o dia 18 de Dezembro de 2019 às 10h (Horário de Brasília), com a Abertura
das Propostas no as 11h (Horário de Brasília), está sendo ADIADO para o dia 02 de Janeiro de 2020, às 09h (Horário de Brasília),com a Abertura das
Propostas no às 09h (Horário de Brasília), MOTIVO: Instabilidade no Site comprasnet. Mais informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura
Municipal de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ Conforme IN-04/2015, no Site: www.
comprasgovernamentais.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, horário de 08h às 12h. Granja-
CE, 19 de Dezembro de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal Chorozinho - Extrato de Resultado de Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº
2019.11.05.061-TP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas
do Município de Chorozinho-CE. Resultado: Classificada - 1) Construtora Prada EIRELI, CNPJ nº 29.855.641/0001-00, nos Lotes I e II, por atender a todas
as exigências editalícias. Desclassificadas – 1) CVA Engenharia e Transporte LTDA, C.N.P.J. nº 12.341.131/0001-11, por descumprir os itens 5.2.2 e 5.2.6
do Edital no LOTE I e os itens 5.2.1; 5.2.2; 5.2.3 e 5.2.6 do Edital no LOTE II; 2) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, CNPJ nº
12.044.788/0001-17, por descumprir os itens 5.2.2 e 5.2.6 do Edital, no LOTE I e os itens 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.6 do Edital no LOTE II; 3) Superservs Serviços e
Construções EIRELI, CNPJ nº 19.377.230/0001-00, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.2 e 5.2.6 do Edital, nos LOTES I e II e 4) L.C. Projetos e Construções
LTDA - ME, CNPJ nº 13.557.613/0001-76, por descumprir 5.2.1, 5.2.5 e 5.2.6 do Edital, no LOTE I e os itens 5.2.5 e 5.2.6 do Edital no LOTE II. Vencedora
nos LOTES I e II: Construtora Prada EIRELI – ME, CNPJ nº 29.855.641/0001-00; Valor R$ 652.600,61 (seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos reais
e sessenta e um centavos) - LOTE I e R$ 550.759,97 (quinhentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos) - LOTE II;
Valor Global: R$ 1.203.360,58 (um milhão, duzentos e três mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto
no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 18 de Dezembro de 2019. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que tem como objeto a Contratação
de empresa especializada em Construção Civil, para executar Projeto de Construção de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do bairro Carrascal
no Município de Quixadá através Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO, que após análise do Recurso Administrativo interposto pelas
empresas: MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55, decide por conhecer do recurso interposto pela
empresa e no mérito DAR-LHE PARCIAL provimento pelo fim específico de desconstituir a inabilitação por descumprimento ao subitem 4.6.3, e
por outro lado, NEGAR-LHE PARCIAL provimento, para o fim de SE MANTER A DECISÃO QUE INABILITOU A RECORRENTE por haver
descumprido os requisitos e exigências contidos no subitem 4.4.4 do edital e a CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:
10.633.615/0001-09, decide por conhecer do recurso interposto pela empresa e no mérito NEGAR-LHE total provimento, mantendo-se a INABILITAÇÃO
das empresas recorrente nos autos da Tomada de Preços Nº.TP2019/011SEDUMA, mantendo-se os termos da decisão proferida pela ilustre Comissão,
dando-se prosseguimento ao certame na forma prevista na lei e no instrumento convocatório. Nesse sentido, a CPL convoca as empresas Habilitadas para
dar prosseguimento da segunda fase de abertura das Propostas de Preços, marcando a sessão para o dia 23/12/2019 às 09:20h. Fica os autos do Processo com
vista franqueada aos interessados. Quixadá/CE, 17 de dezembro de 2019. Maryane Queiroz dos Santos Freitas - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Julgamento de Propostas. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 2019.03.27.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca
das ruas do Bairro Tibiquari, em Boa Viagem-CE, a saber, empresas Classificadas: 1. CONDEST – Construtora Nordeste EIRELI; 2. ABRAV Construções
Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP; 3. Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; 4. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 5. Antônio
Alexandre Ferreira Xavier EIRELI; 6. IPN Construções e Serviços EIRELI ME; 7. FJ2 Construções EIRELI; 8. LIT Empreendedorismo e Serviços LTDA
e 9. Fênix Locação e Empreendimentos EIRELI. A vencedora do certame foi a empresa Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, pelo valor global de R$
387.299,93 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Fica a partir desta publicação, aberto o prazo recursal,
de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘B’, da Lei nº 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Maiores informações,
no Setor de Licitações, à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem-CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h. Boa
Viagem-Ce, 18 de dezembro de 2019. Antônio Raimundo Alexandre dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 26.11.02/2019, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias na localidade de Lagoa Nova no Município de Pereiro-CE (MAPP Nº 3654), conforme
projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, declarando: Habilitadas: 1. T.C.S. da Silva Construções EIRELI, 2. Monte e Silva Construções
e Serviços LTDA - ME, 3. Lider Construções e Engenharia EIRELI-ME, 4. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos EIRELI, 5. Allamo Edgar
Fernandes Rolim - ME, 6. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, 7. Ideal Construções e Serviços LTDA, 8. WU Construções e
Serviços EIRELI - EPP, 9. Arthur Nunes de Freitas - AF Engenharia e Construcao, 10. S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI - ME, 11.
Construtora Exito EIRELI-EPP, 12. M Minervino Neto Construcoes. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109,
inciso I, alínea “a”. Salienta que, não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 02 de janeiro de 2020, às 09:00
horas, na sala da Comissão de licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 - Centro. Pereiro(CE), 17 de dezembro de 2019. Cristiane
Aires Gonçalves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de Janeiro de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 002/2020/PP, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração
de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas
diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil,
assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fontes de financiamentos das áreas Federais e Estaduais e assessoria no acompanhamento e
Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020. Justificativa:
Faz-se necessário para trazer benefícios ao município e dar suporte a captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual. O prazo
do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 163.000,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.
ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Rua São José, n° 51, Centro, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1912.01/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÕES DO SITE
OFICIAL, FILMAGEM DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, TRANSMISSÃO ONLINE E ATRAVÉS DE RÁDIO LOCAL, PRODUÇÃO DE MATÉRIAS E
DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES NOS DIVERSOS MEIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que
realizar-se-á no dia 06.01.2020, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público das 08:00 as
14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 19 de dezembro de 2019. Elizângela Sousa de Maria Pedro – PCL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº241 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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