DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Extrato da Ata de Registro de Preços - ARP Nº. 20190027. Órgão Gerenciador da Ata: Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - CNPJ Nº 07.535.446/0001-60. Detentor da ARP - Empresa: Prodario EIRELI - ME. CNPJ: 08.617.788/0001-91.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal Nº 077/2017 de 23 de agosto de 2017, Decretos Federais Nº 7.892 de 23/01/2013, nº 7.903/2013, Lei Federal Nº
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº. 8.666/93. Licitação: Pregão Presencial Nº PP-0118102019-SEINFRA. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
seleção de melhor proposta através de sistema de registro de preços para a futura aquisição de caixas coletoras de lixo, destinados a manutenção dos serviços
de coleta de resíduos do Município de Russas, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Do Valor Global: R$ 97.500,00
(noventa e sete mil e quinhentos reais). Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura da ARP: 28/11/2019. Do Foro: Comarca do Município de Russas.
Signatários: Marcos Rodrigo Bandeira, (Sec. de Infraestrutura – Gerenciador da ARP) / Daryo Dihego Leite de Almeida (Representante - Detentor dos
Preços).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação, na
modalidade Pregão Presencial, autuada sob o N° 2019.12.11.001P, cujo objeto e á contratação de serviços especializados em publicações legais, de matérias
de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande
Circulação, incluindo Avisos de Licitações, Editais, Contratos e outros documentos oficiais. A abertura fica marcada para o dia 16 de janeiro de 2020, às
08h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua São José nº 270, Bairro Centro, Tarrafas/CE, ou através do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 18 de dezembro de 2019. Antonio Vieira
Izidorio – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 13.001/2019-TP. A Presidente da CPL de
Barroquinha torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Janeiro de 2020 às 09h:00min, na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Onze de Maio, nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo
objeto é a contratação dos serviços a serem prestados referentes a elaboração de projetos culturais, bem como ao apoio administrativo no planejamento,
acompanhamento e nas atividades culturais do Município de Barroquinha de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações dos
Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às quintas-feiras, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e nas sextas-
feiras, das 07:00h às 13:00h. Barroquinha - CE, 18 de Dezembro de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 74.2019.12.16.0002. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura
e eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços acessórios de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das Secretarias de
Educação, Obras e Serviços Públicos e Saúde do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 20 de dezembro de 2019, abertura das propostas
dia 07 de janeiro de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 07 de janeiro de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do
e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 18 de dezembro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento
o resultado de habilitação da Concorrência n.º 2019110701-SEIN, objeto: pavimentação e revestimento asfáltico trecho Jaguaretama - Polo Bezerra de
Menezes, com extensão de 11,10km no Município de Jaguaretama/CE, conforme especificações no Projeto Básico. Após análise a Comissão chegou-se
ao seguinte resultado: Empresa Habilitada: 01 – A L Teixeira Pinheiro “Teixeira Construções”. Empresas Inabilitadas: 02 - Arthur Nunes de Freitas - ME;
03 - Diplomata Construções e Incorporações LTDA; 04 - Construtora Exito EIRELI-EPP; 05 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 06 – Plataforma
Construções, Transporte e Serviços; 07 - Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. cumprindo a Lei Federal nº 8.666/93 em seu art. 109, I, “a”, fica
aberto o prazo recursal. Maiores informações tel. 88 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 18 de Dezembro de 2019,
Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico N°. 009/2019-FME. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Bela Cruz/CE, vem informar, que foi realizada alteração no Edital do Pregão Eletrônico n° 009/2019-FME, publicado no: (1) DOE/CE do dia 04/12/2019,
página 101, série 3; (2) Jornal O Povo do dia 04/12/2019, página 17; e (3) DOU/CE do dia 04/12/2019, seção 3, n° 234; cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede de Ensino do Município de Bela Cruz, Ceará, ao qual houve a retificação no
Edital e Anexo I – Termo de Referência do Edital; Onde se lê: Convenção Coletiva de Trabalho – 2019/2020 – Região de Sobral – Registrada no MTE..; Leia
se agora: Convenção Coletiva de Trabalho – 2019/2020 – Número de Registro no MTE: CE001016/2019; e na da data de Abertura em atendimento ao Art.
21, § 4º, da Lei nº 8.666/93 reabrindo o prazo de abertura de propostas para o dia 07/01/2020 às 14h00m. Comunico que o adendo se encontra disponível
na Comissão de Licitações, no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Edinaldo Almeida
- Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 2019.12.13.1. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020,
no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o
nº 2019.12.13.1, visando à; Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme
especificações constantes, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé,
Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h. Jose Mac Dowel teixeira Azevedo Neto -
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 069/2019 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
57.2019.10.14.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores:
Suprema Distribuidora EIRELI, CNPJ nº 16.655.575/0001-82, vencedora dos itens 02, 03 e 07 no valor de R$ 71.148,50 (setenta e um mil, cento e
quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Futura Comercial & Serviços - EIRELI, CNPJ 23.765.898/0001-94 vencedora do item 06 no valor de R$
68.985,00 (sessenta oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura:
13 de dezembro de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 57.2019.10.14.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de colchões, colchonetes, lençóis e toalhas, destinados a Secretaria de Educação, deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelos Fornecedores: André de Oliveira Senna, Rui Carlos Cavalcante Guedes Filho;
Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata - Maria Goretti Martins Frota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial. Fundamento Legal – Art 4°, inciso V da
Lei nº 10.520/2002 e Art 11°, incisos: II e III do Decreto nº3555/2000. A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Varjota-CE comunica
aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 06 de janeiro de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos,
232, Centro, CEP: 62.265-000, Varjota-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 31/2019-PP-SAP cujo objeto é
a aquisição de combustível e derivados de petróleo destinados a abastecer a frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Varjota para o Exercício
2020. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h. Varjota-CE, 18 de dezembro
de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº241 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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