DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal
de Porteiras/CE torna público que fora concluído o julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de Preços nº 2019.09.13.2, sendo o seguinte:
Empresa vencedora: Caldas Engenharia e Construções LTDA sagrou-se vencedora por apresentar menor preço global. Empresas Desclassificadas: Roma
Construtora EIRELI - ME, Jose Urias Filho – ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, A Casa Construções e Serviços – EIRELI, J. Campos
Empreendimentos EIRELI, Hilderlandio Pinheiro Gomes, M Minervino Neto Construções e Energy Serviços EIRELI, ambas por descumprimento ao item
4.2.2 do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 18 de Dezembro de 2019.
Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adendo ao Edital. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, torna público para conhecimento de todos os interessados que o
dia da abertura da Tomada de Preços N° 2019.12.09.002 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca na
localidade de Tucum de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE, que ocorreria no dia 27/12/2019 às
11:00 horas, foi adiada para o dia 06/01/2020 às 09:00 horas, em virtude do Adendo ao Edital, que poderá ser obtido na Comissão de Licitação, no endereço
acima, no horário de atendimento ao público, ou no Portal de Licitações dos Municípios do TCE: (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), ou no site do Município:
(https://www.pacajus.ce.gov.br/). Maiores informações pelo telefone (085) 3348-1077. Pacajus-Ce, 17 de dezembro de 2019. Sara Wânia de Menezes
Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.12.18.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara/CE,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.12.18.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a
aquisição de combustíveis destinados à frota de veículos pertencentes e locados de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação
marcado para o dia 03 de Janeiro 2020, às 10:00 horas. Maiores informações, na sede da CPL, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro -
Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 18 de Dezembro de 2019. Carlos Mateus Bezerra Flores
– Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Município de Tejuçuoca torna público que estará
realizando na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, o processo Pregão Eletrônico sob n° 012/2019, cujo objeto é a aquisição de material médico
hospitalar para manutenção dos Postos de Saúde da localidade de Barra do Caxitoré e Monte Carmelo no Município de Tejuçuoca-CE, estando aberto o
prazo para cadastramento das propostas a partir do dia 19.12.2019 até o dia 06.01.2020 às 09:00 AM(Horário de Brasília), abertura das propostas será no dia
06.01.2020 às 09:30AM (Horário de Brasília) e a fase de disputa de Lances no dia 07.01.2020 às 09:00AM (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no link “Editais de Licitações”, como também no portal do TCE no endereço eletrônico:
www.tcm.ce.gov.br, a partir desta publicação. Maiores informações pelo e-mail: licitacaopmt@hotmail.com. Presidente da CPL - Lourenço Silva Abreu.
Tejuçuoca, 18 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2019.12.13.001. A Secretaria de Educação do
Município de Massapê/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público
que receberá no período de 19 de dezembro de 2019 à 22 de janeiro de 2020, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos
para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar da Chamada Pública Nº 2019.12.13.001, destinados a suprir
a demanda da aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto à Secretaria de Educação
do Município de Massapê/CE, com fundamento na Resolução/CD/FNDE/MEC Nº 4, de 02 de abril de 2015, Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de julho
de 2013 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação
no dia 23 de janeiro de 2020 às 09:30 hs. Massapê/CE, 18 de dezembro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Adiamento da Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes do
Chamamento Público Nº 03/2019-SEDUC. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a sessão para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços do Chamamento Público
Nº 03/2019-SEDUC, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda escolar referente ao período de 2020,
que será destinada as Escolas da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, anteriormente marcada para o dia 18 de dezembro de
2019 às 14h00min, foi Adiada para o dia 07 de janeiro de 2020 às 14h00min na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Palácio
Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro, Juazeiro do Norte/CE. Juazeiro do Norte/CE, 17 de dezembro de 2019. Wagner
Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2019.12.17.01 - Tipo: Menor preço.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibiapina, comunica aos interessados que no dia 06 de janeiro de 2020 às 08:45
horas, na sala da C.P.L., localizada no Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo
Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado procedimento licitatório, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para: serviços técnicos
especializados em engenharia civil, para a execução das obras de reforma de 14 (quatorze) Escolas da Rede Municipal do Ensino Infantil e Fundamental,
localizadas na Sede e Distritos do Município de Ibiapina/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão obter cópia do edital e maiores informações,
no endereço supracitado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, e/ou através do fone: (88)3653-1125. Ibiapina
- CE, 17 de dezembro de 2019. José Márcio Rocha Linhares - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 25/2019, Processo nº 2019.12.02.40-PE-FME, do
tipo Menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e mobiliário para equipar a Creche Proinfância do Bairro Planalto no Município de
Pentecoste/CE. A realizar-se no dia 02 de janeiro de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital estará
disponível a partir da data de sua publicação nos seguintes sites: www.comprasgovernamentais.gov.br, https://www.site.pentecoste.ce.gov.br/ e https://www.
tce.ce.gov.br. Para maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do
Ceará, pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99169-2701 das 08:00hs as 15:00hs. Pentecoste (CE), 17 de dezembro de 2019. Ivina Kágila Bezerra de
Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 2019.12.12.2. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020,
no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob
o nº 2019.12.12.2, visando o Credenciamento para prestação de serviços de oftalmologia, de acordo com os valores constantes na tabela unificada de
procedimentos SUS do Ministério da Saúde, destinado a atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município de Itapajé/CE, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Antônio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e
pelo fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 04.014/2019 PPRP. O
Pregoeiro da Licitação do Município de Solonópole torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Presencial Nº 04.014/2019-
PPRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos e instrumentais de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Solonópole-CE, tendo constatado o erro no Projeto Básico. Solonópole-CE, 18 de dezembro de 2019. Jeferson Pinheiro Andrade - O Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº241 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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