DOE 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRACEMA-CE - TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020,
ÀS 07:30HORAS, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA,
LOCALIZADA À RUA DELTA HOLANDA, Nº 19, CENTRO, IRACEMA-
CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019, COM O SEGUINTE OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM FORNECER,
SOB O REGIME DE LOCAÇÃO, VEÍCULOS DE TRANSPORTE
(TIPO CAMIONETE, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÃO, CAÇAMBAS
E MINI CARREGADEIRA) COM E/OU SEM MOTORISTA, A FIM
DE AUXILIAR NOS TRABALHOS E ATENDER A DEMANDA DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA
– CE, NO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, PESSOAS,
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS
CARGAS,
OBSERVANDO
AS
DISPOSIÇÕES
DOS
ANEXOS
DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: VISANDO O SUPORTE NAS
VIAGENS, COORDENAÇÃO, E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES,
NECESSÁRIAS A UMA BOA GESTÃO. E ESTIMA-SE NO VALOR DE
R$ 1.076.196,00. O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NO SETOR
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO
ACIMA CITADO E NO SITE DO TCE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.
BR/. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES -
PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2019.12.17.1. O Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, através do
seu Prefeito Municipal, o Sr José Helder de Carvalho Máximo, bem como
pelo seu Secretário de Finanças, o Sr. Emanuel Máximo de Menezes, em
cumprimento a Ratificação procedida pela referida Secretaria, faz publicar
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2019.12.17.1;
Fundamento legal: art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93; Objeto:
Contratação de instituição creditícia financeira do Governo Federal para
prestação de serviços de pagamento de servidores e centralização do produto
da arrecadação das receitas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme
especificações constantes em anexo; Contratado(a): CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, com
sede com sede no St. Bancário Sul, Quadra 04, nº 34 – Bloco A, Bairro Asa
Sul, Brasília/DF; Valor total do Repasse: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem
mil reais); Prazo máximo de execução dos serviços: 60 (sessenta) meses.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Prefeitura Municipal de
Várzea Alegre, através de sua Secretaria de Finanças. Várzea Alegre/CE,
18 de dezembro de 2019 - José Helder de Carvalho Máximo – Prefeito
Municipal e Emanuel Máximo de Menezes – Secretário Municipal de
Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.08.13.1. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para construção da agroindústria do pequi, no Sítio Baixa do
Maracujá, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos
Hídricos do Município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da
PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Propostas
classificadas: SIMÃO E FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.203.907/0001-05; GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.868.248/0001-49; ANTONIO EDGLESIO
VIDAL ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.665.473/0001-15. A presidente
em comum acordo com os membros proclamou vencedora do certame por
apresentar menor preço global GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.868.248/0001-49. Em face dos
resultados, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no
art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00
horas (horário local). Crato-CE,18 de dezembro de 2019 - Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº.13.12.19-01TP. Por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade tomada de preços nº.13.12.19-01tp, cujo objeto é
a contratação dos serviços de engenharia civil destinados a pavimentação
asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Guaraciaba do
Norte/CE. A realização está prevista para o dia 21 de janeiro de 2020, às
08h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefei-
tura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos
dias úteis das 08h00min às 14h00min, exceto no recesso municipal entre
23/12/2019 a 03/01/2020, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou
acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoesouhttps://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131. Guaraciaba do Norte/CE, 18 de Dezembro
de 2019. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2019.12.18.1.O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.12.18.1,
do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material elétrico, destinados
para manutenção da iluminação pública, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Missão Velha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 13 de Janeiro de 2020, a partir das 08:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 19 de Dezembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 18 de Dezembro de 2019.
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.12.18.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público que estará realizando, certame licitatório na modalidade
Pregão nº 2019.12.18.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de
combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao atendimento das
necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/
CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório,
com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a
documentação de habilitação neste dia 06 de Janeiro de 2020. Maiores
informações e entrega do Edital na sede da Comissão de Licitação, situada
à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas
através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 18 de dezembro
de 2019. Maria Fernanda Bezerra – Pregoeira Oficial do Município de
Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO
NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO
NORTE, LOCALIZADA NA RUA CE. MALVEIRA, 2266, CENTRO,
LIMOEIRO DO NORTE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2019, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS DESTINADO AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. QUE SE
REALIZARÁ NO DIA 03/01/2020, ÀS 09:00HS. REFERIDO EDITAL
PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR
DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE
AO PÚBLICO OU PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTP://WWW.
TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 19 DE
DEZEMBRO DE 2019. JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA
– PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.12.18.2. A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sua sede,
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.12.18.2, cujo objeto
é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de
implantação de infraestrutura do sistema viário com pavimentação em
pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades do Município de
Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos. Abertura: 14 de Janeiro de 2020 às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos
Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-
1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 18 de Dezembro
de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇOS Nº 19.11.01/2019. A Secretaria de Educação e Cultura de
Jaguaribe, comunica aos interessados que no dia 20 de dezembro de 2019,
às 12:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na
Avenida Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, estará abrindo os envelopes
de propostas de preços referentes a tomada de preços nº 19.11.01/2019,
cujo objeto é a execução dos serviços de instalação de alimentação de
energia fotovoltaica em diversas escolas da rede Municipal de Ensino, junto
a Secretaria de Educação e Cultura de Jaguaribe-CE, conforme projeto e
orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Maiores informações
no endereço acima, a partir da data desta publicação ou pelo telefone (88)
3522.1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe - CE, 18
de dezembro de 2019. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da
CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº241 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019