DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 042/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho Reestruturação do Portal da Transparência da  Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 042/2018, publicado 
no DOE de 19 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
MAIANA DE FATIMA BEZERRA PINHEIRO
MEMBRO EXECUTIVO
ANGELA MARIA CARVALHO
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0025/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 020/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho Reestruturação do PROCON da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 020/2018, publicado no DOE de 
18 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
SUPERVISOR
JOSE HAROLDO CAVALCANTE MORAES
SECRETÁRIO
YSABELLE CASTRO DE AMORIM ARAUJO MARTINS
SECRETÁRIO
JOQUEBEDE MAHABLINA ALVES OLIVEIRA
SUPERVISOR
TALITA DE FARIAS AZIN
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0026/2019
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º e 5º 
do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e;  CONSI-
DERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 062/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de Trabalho 
Reestruturação do VDOC Legislativo, criado pelo Ato da Presidência nº. 062/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
MARCELA MARIA ALVES DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCO BRUNO GIRAO NOBRE
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0027/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 014/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho Sistema de Gestão de Qualidade, criado pelo Ato da Presidência nº. 014/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
ALCINEIDE LIMA RABELO
ASSESSOR TÉCNICO
ADRIANA ALMEIDA FERNANDES
COORDENADOR
MARIA CAROLINE CORDEIRO DE SOUZA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0028/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 018/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo de 
Trabalho Programa de Assessoria Jurídica Popular, criado pelo Ato da Presidência nº. 018/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os seguintes 
MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
BARBARA DO NASCIMENTO BEZERRA
COORDENADOR
LIV ALBUQUERQUE CAVALCANTE
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.  
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0029/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 032/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Programa de 
Educação Continuada, criado pelo Ato da Presidência nº. 032/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
ISABEL CRISTINA SOUZA DE ARAUJO
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0030/2019
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 038/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Programa 
de Racionalização e Simplificação dos Procedimentos Administrativos, criado pelo Ato da Presidência nº. 038/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 
2018, os seguintes MEMBROS:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019