DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0036/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 017/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 de 2019 do Subgrupo 
de Trabalho para Gestão de Resíduos Sólidos, criado pelo Ato da Presidência nº. 017/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SECRETÁRIO
JORGE SILVA MOTA NETO
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0037/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 059/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho Subgrupo de Trabalho “Governança de TI e o Alinhamento entre as Diretrizes e os Objetivos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 059/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
IVANILDO CARLOS LEANDRO
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0038/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 053/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo 
de Trabalho para Implantação do Sistema Modalidade EAD, criado pelo Ato da Presidência nº. 053/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, os 
seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO EVANDRO SOARES
SUPERVISOR
JONES FALCAO DO CARMO
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0039/2019
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 065/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho Inclusão ao Direito de Acesso ao Mundo Digital para o Desenvolvimento Intelectual (Educação e Geração de Conhecimentos), criado pelo Ato 
da Presidência nº. 065/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
GLAUCO VERAS AGUIAR
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0040/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 039/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subpro-
grama para Mapeamento de Processo de Aquisições de bens e Serviços, criado pelo Ato da Presidência nº. 039/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 
2018, os seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO VALDENI VIEIRA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO
GASPARLENO JOSE PIMENTEL
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0041/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 029/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho “O Parlamento e sua História”, criado pelo Ato da Presidência nº. 029/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
SECRETÁRIO
MARIANY DE ARAUJO LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA AURILETE NOBRE BARREIRA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
163
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019