DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO - OUTUBRO DE 2018
RREO – ANEXO  12 (LC 141/2012, art. 35) 
 
 
 
 
R$ 1,00 
DESPESAS COM SAÚDE CONSOLIDADAS EXECUTADAS EM 
CONSÓRCIOS PÚBLICOS: 
CPS ACARAÚ; CPS IBIAPABA; CPS CRATO; CPS CRATEÚS; CPS 
LIMOEIRO DO NORTE; CPS QUIXADÁ; CPS MARACANAÚ; CPS 
ARACATI; CISVALE; CPS BATURITÉ; CPS CAMOCIM; CPS 
JUAZEIRO; CPS IGUATÚ; CPS RUSSAS; CPS SOBRAL; CPS BREJO 
SANTO; CPS TAUÁ; CPS ICÓ; CPS CASCAVEL; CPS CANINDÉ; CPS 
ITAPIPOCA.      (POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)
VALORES 
TRANSFERIDOS 
POR CONTRATO DE 
RATEIO 
(A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O  
BIMESTRE 
(B)
% 
(B/A) X  
100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(C)
% 
(C/A)  
100
DESPESAS CORRENTES
 96.890.665,03 
 107,13 
 84.634.211,43 
 93,58 
    Pessoal e Encargos Sociais
51.200.266,48
 56,61 
45.099.098,91
 49,87 
    Juros e Encargos da Dívida
4.857,66
 0,01 
1.964,84
 0,00 
    Outras Despesas Correntes
45.685.540,89
 50,51 
39.533.147,68
 43,71 
DESPESAS DE CAPITAL
 764.098,39 
 0,84 
 663.158,82 
 0,73 
    Investimentos 
586.664,15
 0,65 
554.776,59
 0,61 
    Inversões Financeiras
0,00
 - 
0,00
 - 
    Amortização da Dívida
177.434,24
 0,20 
108.382,23
 0,12 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I)
 90.440.173,65 
 97.654.763,42 
 107,98 
 85.297.370,25 
 94,31 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO 
PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O  
BIMESTRE 
(D)
% 
(D/IB) X  
100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(E)
% 
(E/IC) X  
100
 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE 
AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
 - 
 - 
 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
 7.563.758,51 
 7,75 
 6.794.802,86 
 7,97 
 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
7.563.758,51
 7,75 
6.794.802,86
 7,97 
 Recursos de Operações de Crédito
 - 
 - 
 - 
 - 
 Outros Recursos
 - 
 - 
 - 
 - 
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
 - 
 - 
 - 
 - 
 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE 
NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
 - 
 - 
 - 
 - 
 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA 
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2
 - 
 - 
 - 
 - 
 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO 
QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
 - 
 - 
 - 
 - 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (II)
 7.563.758,51 
 7,75 
 6.794.802,86 
 7,97 
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE  
(III) = (I - II)
90.440.173,65 
 90.091.004,91 
 92,25 
 78.502.567,39 
 92,03 
NOTA: Os valores registrados nas colunas de DESPESA estão de acordo com o demonstrativo DECLARADO pelo CONSÓRCIO PÚBLICO.  
Os valores registrados na coluna VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO estão de acordo com os dados do S2GPR.
José Jácome Carneiro Albuquerque
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM EXERCÍCIO
Maria Dolores Pereira
ORIENTADORA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CONTADORA CRC-CE 5.860/O-5
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO - OUTUBRO DE 2018
RREO – ANEXO  12 (LC 141/2012, art. 35) 
 
 
 
 
R$ 1,00 
DESPESAS COM SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
CONSÓRCIO DE SAÚDE PÚBLICA DA MICRORREGIÃO DE 
ACARAÚ 
(POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)
VALORES 
TRANSFERIDOS 
POR CONTRATO DE 
RATEIO 
(A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O  
BIMESTRE 
(B)
% 
(B/A) X  
100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(C)
% 
(C/A)  
100
DESPESAS CORRENTES
 9.592.548,74 
 10,61 
 7.826.722,32 
 8,65 
    Pessoal e Encargos Sociais
 3.641.500,00 
 4,03 
 2.936.771,22 
 3,25 
    Juros e Encargos da Dívida
 - 
 - 
 - 
 - 
    Outras Despesas Correntes
 5.951.048,74 
 6,58 
 4.889.951,10 
 5,41 
DESPESAS DE CAPITAL
 - 
 - 
 - 
 - 
    Investimentos 
 - 
 - 
 - 
 - 
    Inversões Financeiras
 - 
 - 
 - 
 - 
    Amortização da Dívida
 - 
 - 
 - 
 - 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I)
 4.237.936,07 
 9.592.548,74 
 10,61 
 7.826.722,32 
 8,65 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO 
PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O  
BIMESTRE 
(D)
% 
(D/IB) X  
100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(E)
% 
(E/IC) X  
100
 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE 
AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
 - 
 - 
 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
 - 
 - 
 - 
 - 
 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
 - 
 - 
 - 
 - 
 Recursos de Operações de Crédito
 - 
 - 
 - 
 - 
 Outros Recursos
 - 
 - 
 - 
 - 
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
 - 
 - 
 - 
 - 
 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE 
NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
 - 
 - 
 - 
 - 
 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA 
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2
 - 
 - 
 - 
 - 
 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO 
QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
 - 
 - 
 - 
 - 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (II)
 -   
 -   
 -   
 -   
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE  
(III) = (I - II)
 4.237.936,07 
 9.592.548,74 
 100,00 
 7.826.722,32 
 100,00 
NOTA: Os valores registrados nas colunas de DESPESA estão de acordo com o demonstrativo DECLARADO pelo CONSÓRCIO PÚBLICO.  
Os valores registrados na coluna VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO estão de acordo com os dados do S2GPR.  
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018