DOMFO 19/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 378/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preço visando futura e             
eventual aquisição de berço com colchão, cadeiri-
nhas de alimentação e trocador para crianças (a par-
tir de 6 meses) matriculadas na Educação Infantil 
dos Centros de Educação Infantil de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo I - 
Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2019 - SME, foi de-
clarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
- Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - 
CE, 18 de dezembro de 2019. Werbson Jerônimo de                 
Carvalho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 05, 09, 11, 15, 17, 20, 21, 24 E 25 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 022/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliário pa-
ra atender as Unidades Hospitalares do Município de 
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de           
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 05, 09, 11, 15, 17, 20, 21, 
24 E 25. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 18 de de-
zembro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 341/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de Órteses, Pró-
teses e Materiais Especiais (OPMES), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que FOI PROCEDENTE o recurso administrativo interposto 
pela empresa: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉ-
DICOS HOSPITALARES LTDA, bem como que FORAM IM-
PROCEDENTES os recursos administrativos interpostos pelas 
empresas: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE 
MATERIAIS MÉDICOS LTDA / TRAUMABONE COMÉRCIO 
LTDA - EPP, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante 
dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se 
à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-
3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2019. Se-
bastião Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 456/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamento 
dispositivo intrauterino endoceptivo, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 456/2019 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA O LOTE 01 , bem como, DESERTA 
O LOTE 02. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Com-
te. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 18 de 
dezembro de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 014/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para instalação de 15 
(quinze) Sistemas de Proteção Contra Descargas 
Atmosféricas (SPDA) em torres de observação da 
Guarda Municipal, localizadas em diversos bairros, 
no Município de Fortaleza - CE, de acordo com as 
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente, que DECLARA como 
HABILITADAS, as empresas: (01) MPI CONSTRUÇÕES LTDA 
e (02) CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 -
1155 | CPL. Fortaleza (CE), 18 de dezembro de 2019.                   
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 028/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de construção do Miniterminal José 
Walter, Bairro Prefeito José Walter, no Município de 
Fortaleza – CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto.