DOMFO 19/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) MARIA DO SOCORRO PESSOA PAZ, matrícula n° 
1569-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, a partir de 13.02.2019. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de 
dezembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5309/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P663966/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Neto Brandão e Cia, Lojas Esquisitas, Colégio Gregó-
rio Mendell, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) CÉLIA MARIA DE LIMA, ma-
trícula nº 8717-01, Orientador Educacional, lotado(a) no(a) Se-
cretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.09.1979 
a 15.09.1982, 04.10.1982 a 20.03.1984 e de 01.04.1988 a 
01.02.1989, no total de 1.943 dias, ou seja, 05 anos, 03 meses 
e 28 dias de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 09 de dezembro de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5310/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P909538/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Circulo de Trabalhadores Cristãos de Mucuripe, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) ANA CRISTINA DE SOUZA MORAES, matrí-
cula nº 47223-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, no(s) período(s) de 01.03.1993 a 01.08.1995, 
no total de 881 dias, ou seja, 02 anos, 05 meses e 01 dia, con-
forme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de dezembro 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5311/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P833348/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item IIII, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada 
Conceição, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA DORALICE VAS-
CONCELOS VIEIRA, matrícula nº 61945-01, Professor, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 
de 01.05.1983 a 01.02.1993, no total de 3.556 dias, ou seja, 09 
anos, 09 meses e 01 dia de serviço, conforme certidão do 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de dezembro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5312/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P870015/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) IRACIANA OLIVEIRA MONTEIRO 
MAIA, matrícula nº 45018-02, Professor, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 31.01.2000 a 
29.12.2000, no total de 329 dias, ou seja, 10 meses e 29 dias, 
conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de de-
zembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5313/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P870015/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, 
Organização de Combustíveis e Peças Ltda, Associação de 
Moradores Unir e Lutar do Bairro Boavista, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) IRACIANA OLIVEIRA MONTEIRO MAIA, matrícula nº 
45018-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 02.03.1992 a 20.02.1995, 
15.05.1995 a 01.10.1996 e de 01.03.1999 a 30.08.1999, no 
total de 1.771 dias, ou seja, 04 anos, 10 meses e 11 dias, con-
forme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de dezembro 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 5314/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P879674/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Ducor Duarte Representações Ltda, Sol Informática 
Ltda, Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) EDUARDO RODRIGUES GUIMARÃES NETO, 
matrícula nº 56759-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.09.1989 a 11.04.1990, 01.06.1990 a 28.10.1994 e de 
01.02.1995 a 01.04.1996, no total de 2.260 dias, ou seja, 06