DOMFO 19/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
 
2.553 
SDHDS 
61788-01 
ANA LUCIA DOURADO DE ARAGAO    
ASSISTENTE SOCIAL 
D1C-006 
D1C-007 
2.554 
SDHDS 
61790-01 
ANA PAULA R DE ALBUQUERQUE     
ASSISTENTE SOCIAL 
D3C-008 
D3C-009 
2.555 
SDHDS 
61792-01 
ANDREA SOBREIRA CIALDINI BORGES 
ASSISTENTE SOCIAL 
D2C-007 
D2C-008 
2.556 
SDHDS 
61794-01 
DAYSE BORGES GIRAO             
ASSISTENTE SOCIAL 
D3C-008 
D3C-009 
2.557 
SDHDS 
61795-01 
DANIELLE ANTONIA DA S VIDAL    
ASSISTENTE SOCIAL 
D2C-007 
D2C-008 
2.558 
SDHDS 
61798-01 
ELIANA SANTOS DE CASTRO GADELHA 
ASSISTENTE SOCIAL 
D2C-005 
D2C-006 
2.559 
SDHDS 
61800-01 
ELISANGELA CUSTODIO REBOUCAS   
ASSISTENTE SOCIAL 
D2C-007 
D2C-008 
2.560 
SDHDS 
61802-01 
EVA CRISTINA LEANDRO PIMENTA   
ASSISTENTE SOCIAL 
D4C-009 
D4C-010 
2.561 
SDHDS 
61803-01 
EVELINE ACACIO GOMES           
ASSISTENTE SOCIAL 
D3C-008 
D3C-009 
2.562 
SDHDS 
61805-01 
LORENA BERNARDINO RODRIGUES    
ASSISTENTE SOCIAL 
D4C-009 
D4C-010 
2.563 
SDHDS 
61808-01 
MAIZA MARIA FERREIRA DE ARAUJO 
ASSISTENTE SOCIAL 
D3C-006 
D3C-007 
2.564 
SDHDS 
61809-01 
MARIA LOURETO BARROSO SOUZA    
ASSISTENTE SOCIAL 
D4C-009 
D4C-010 
2.565 
SDHDS 
61812-01 
SARAH MOREIRA B ESTRELA        
ASSISTENTE SOCIAL 
D4C-009 
D4C-010 
2.566 
SDHDS 
61813-01 
RENATA CUSTODIO DE AZEVEDO     
ASSISTENTE SOCIAL 
D4C-009 
D4C-010 
2.567 
SDHDS 
61815-01 
ROSANGELA TEIXEIRA R SOARES    
ASSISTENTE SOCIAL 
D4C-009 
D4C-010 
2.568 
SDHDS 
61817-01 
TEREZA CRISTINA SAMPAIO CABRAL 
ASSISTENTE SOCIAL 
D4C-009 
D4C-010 
2.569 
SDHDS 
61846-01 
DANIELLE SIMAO DE FIGUEREDO    
ASSISTENTE SOCIAL 
D4C-009 
D4C-010 
2.570 
SDHDS 
62008-02 
IRACEMA DE OLIVEIRA MACHADO    
ASSISTENTE SOCIAL 
D4C-009 
D4C-010 
2.571 
SDHDS 
62198-02 
TISHA BOTELHO GALVAO           
ASSISTENTE SOCIAL 
D4C-009 
D4C-010 
2.572 
SDHDS 
62348-02 
GIOVANA MARIA M C PEREIRA      
ASSISTENTE SOCIAL 
D4C-009 
D4C-010 
2.573 
SDHDS 
64387-01 
ANA PAULA FREIRE DUARTE        
ASSISTENTE SOCIAL 
D4C-009 
D4C-010 
2.574 
SDHDS 
64403-02 
CRISTHIANE BRASIL BARBOSA RIBAS 
ASSISTENTE SOCIAL 
D1C-004 
D1C-005 
2.575 
SDHDS 
64412-01 
SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA     
ASSISTENTE SOCIAL 
D4C-009 
D4C-010 
2.576 
SDHDS 
64416-01 
ANDREA MARIA CAMERINO ROBERTO  
ASSISTENTE SOCIAL 
D3C-008 
D3C-009 
2.577 
SDHDS 
64419-01 
ANA DURCILA LIMA CORDEIRO      
ASSISTENTE SOCIAL 
D2C-007 
D2C-008 
2.578 
SDHDS 
64421-01 
DANIELLY BEZERRA CAVALCANTE    
ASSISTENTE SOCIAL 
D3C-008 
D3C-009 
2.579 
SDHDS 
64426-01 
KELLMA KARINE SILVEIRA LAVOR   
ASSISTENTE SOCIAL 
D2C-007 
D2C-008 
2.580 
SER I I I 
04558-01 
ELIZIO DE ARAUJO LOIOLA        
ASSISTENTE SOCIAL 
D1A-020 
D1A-021 
2.581 
SER I V 
09337-01 
MARIA SOCORRO DE M LOPES       
ECONOMISTA DOMESTICO 
D1A-020 
D1A-021 
*** *** *** 
 
ATO Nº 5365/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Pro-
cesso nº P635828/2019. RESOLVE conceder o afastamento do(a) servidor(a) ROBERTA MENDES NAPOLEÃO, matrícula nº 
44744.01, Médica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com o artigo 117, inciso I e III, da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza, sem prejuízo de sua remuneração, para ocupar o cargo de Conselheira, no(a) Conselho Regional de Medicina do Estado 
do Ceará - CREMEC, no período de 02.01.2019 a 30.09.2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de dezembro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG  
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
5ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA, REGULADA PELO EDITAL 58/2019,  
PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIROS CIVIS TEMPORÁRIOS PARA A SEINF 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0075/2019 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 
e em conformidade com o Art. 3º, inciso XI, da Lei Complementar Municipal nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, CONVOCAM 
nos termos do Edital nº 58/2019 - Regulador do Certame, publicado no DOM de 14 de junho de 2019, homologado através 
do Ato nº 3250/2019 e Edital de divulgação do resultado final nº 82/2019, publicados no DOM de 29 de julho de 2019 respei-
tado o disposto no Decreto Municipal nº 14.431 de 23 de maio de 2019, publicado no DOM de 04 de junho de 2019 e as altera-
ções promovidas por meio do Decreto nº 14.548, de 27 de novembro de 2019, publicado no DOM de 05 de dezembro de 2019 o 
candidato aprovado na Seleção Pública para Engenheiro Civil com admissão por tempo determinado, sob o regime de contrato admi-
nistrativo, destinada ao atendimento de carências temporárias e emergenciais da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, 
conforme relação nominal constante no Anexo I, portando os originais dos documentos abaixo relacionados e munidos de fotocó-
pias legíveis para entrega dos documentos, na data, local e horário indicados, por ordem de classificação, conforme cronograma 
a seguir: 1. DOCUMENTAÇÃO: a) Comprovante de regularização com as obrigações eleitorais (Comprovante de votação); b) Com-
provante de quitação com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino (Carteira de Reservista); c) 
Comprovação dos requisitos exigidos no Anexo I do Edital Regulador do Certame, de acordo com a área informada no ato da 
inscrição (Diploma de Graduação em Engenharia Civil ou equivalente, registro profissional no CREA atualizado, comprovação da 
experiência profissional mínima); d) Comprovar sua regularidade no âmbito do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais 
Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), de acordo com o disposto no Decreto Federal nº 8.373/2014 (qualificar no link: 
http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml ); e) Comprovante de aptidão física e mental para o 
exercício das atribuições da área, comprovada por laudo médico expedido por profissional competente, devendo constar no docu-
mento o número de registro no respectivo conselho de classe, o endereço profissional e o número de telefone para contato 
(Atestado Médico Admissional); f) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais, das Justiças Federal e Estadual, dos luga-
res em que tenha residido nos últimos dois anos; g) Folha de Antecedentes da Polícia Federal; h) Folha de Antecedentes da Polícia dos 
Estados onde tenha residido nos últimos dois anos, expedida, no máximo, há seis meses; i) Inscrição do PIS ou PASEP; Número da 
Carteira de trabalho CTPS; j) Cópia do contrato de abertura de conta individual no Banco Bradesco ou cópia legível do cartão de conta