DOMFO 19/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P712182/2019, de 05 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8553801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 24/01/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de dezembro de 2019.         
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0754/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P712376/2019, de 05 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ROSANGELA GOMES DA SILVA,            
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8563401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de dezembro de 2019. Fer-
nanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO  
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0756/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P714974/2019, de 06 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor LUCIANA MARIA BEZERRA LIMA,              
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1783101, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
7º período aquisitivo de 12/05/2012 a 10/06/2017, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, em 09 de dezembro de 2019. Fernanda Ga-
briela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0757/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P714010/2019, de 06 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALINE PIRES DE FREITAS BELCHIOR, 
MEDICO PSF, matrícula 7776501, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisiti-
vo de 05/05/2014 a 03/06/2019, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 
09 de dezembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinhei-
ro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0758/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P712506/2019, de 05 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA SILVEIRA DE VASCONCELOS, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7927101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de dezembro de 2019.       
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO  
EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0760/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P712329/2019, de 05 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JEANE OLIVEIRA DA CUNHA, AGENTE 
COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8530701, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 09 de dezembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0761/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P721804/2019, de 11 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor EDNA VIEIRA DA SILVA ARAUJO,  
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7579101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de dezembro de 2019.               
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO  
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1149/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P526044/2019, de 24 de Janeiro de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA 
SOUSA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 
7472401, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
22/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 1155/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e