DOMFO 19/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 85 
 
 
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P563487/2019, de 19 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CLEDIMA MARIA MENEZES DA 
SILVA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 
5136702, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
22/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1180/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P567676/2019, de 21 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor PARSIFAL NOBREGA BOTELHO, 
MEDICO, matrícula 5550602, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 
21/07/2013 a 20/07/2018, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de 
novembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1181/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P563289/2019, de 19 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CLAUDIO FERREIRA DO NASCI-
MENTO, CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 6674601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 06/09/2011 a 04/09/2016, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019.        
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1182/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P563366/2019, de 19 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CLAUDOMIRO IBIAPINA DA SILVA, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7122001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019.                
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1183/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P558702/2019, de 15 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CLAUDIA LORENA VERAS RODRI-
GUES GONCALVES, MEDICO, matrícula 9078301, o direito a 
um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 20/01/2012 a 18/01/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1413/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P698011/2019, de 28 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MICHELINY GOMES BARREIRA, EN-
FERMEIRO PSF, matrícula 9647401, o direito a um período de 
3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisi-
tivo de 13/05/2013 a 12/05/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 
09 de dezembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinhei-
ro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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PORTARIA Nº 1452/2019 
PROCESSO Nº P896199/2019 
 
Portaria nº 1452/2019, de Consti-
tuição da Comissão de Inventá-
rio dos Bens Patrimoniais Móveis 
do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo inciso IV do art. 11 da Lei nº. 8.608, de 26 de dezembro de 
2001, c/c o inciso X do art. 5º do Decreto nº 13.922, de 12 de 
dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, de 04 
de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 
do Decreto Municipal nº 13.936, de 21 de dezembro de 2016, 
que regulamenta a gestão patrimonial dos bens de consumo 
em almoxarifado e dos bens de uso permanente no âmbito do 
Poder Executivo Municipal e dá outras providências. RESOL-
VE: Art. 1º - INSTITUIR a Comissão de Inventário dos Bens 
Patrimoniais Móveis do HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA, composta pelos seguintes mem-
bros:  
 
NOME 
MATRÍCULA 
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA 
79237 
EVELUSKA ALCÂNTARA DO NASCIMENTO 
12362 
FÁBIO BARBOSA COLARES 
12308 
ERIVALDO COSTA MESQUITA 
1476601 
PAULO HUMBERTO PEIXOTO 
71591 
 
Art. 2º - Esta comissão tem poderes para avaliar o Inventário 
dos Bens Patrimoniais Móveis pertencentes ao Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira, referente à competência de 
2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 12 de dezembro de 
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE.  
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