DOMFO 19/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 86
EXTRATO - CONTRATO Nº 609/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P925844/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA (CNPJ: Nº 35.042.019/0001-85). Fun-
damentação: Pregão Eletrônico nº 292/2018 - A e seus anexos,
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P244910/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais
nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Do Valor: R$ 5.004,88 (cinco mil e quatro reais
e oitenta e oito centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação
Orçamentária: • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de
Despesa 449052; Fonte 0.121100000000, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.
0123.1796.0048,
Elemento
de
Despesa
449052;
Fonte
0.121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mo-
biliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento
de Despesa 449052; Fonte 0.122000000200, da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza
- CE, 12 de dezembro de 2019. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA-
RES LTDA - Marcos Antônio Bonatto.
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EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 313/2017 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P843817/2019 - Da Natureza do Ato: SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2017 DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, E O LOCADOR JMS LOCAÇÃO E AGROPECUÁ-
RIA EIRELI. (CNPJ sob o nº 08.955.795/0001-01). Do Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência e reajuste do valor, por variação do INPC/
IBGE, com fundamento os arts. 40, XI, 55, III e 62, § 3º, I, todos
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Da Vigência:
Em razão deste aditivo fica prorrogado o contrato supramen-
cionado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de
dezembro de 2019, de forma que seu término dar-se-á em 04
de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado em obediência
aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-
vado e justificado. Do Valor: Em razão do reajuste promovido
com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor –
INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,
fica o contrato reajustado no percentual de 2,554580%, de
modo que o valor mensal da locação passa a compreender à
quantia de R$ 8.319,58 (oito mil, trezentos e dezenove reais e
cinquenta e oito centavos), conforme previsão da cláusula
terceira do contrato nº 313/2018. Da Dotação Orçamentária: Os
recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte
rubrica orçamentária: • 25901.10.302.0123.2528.0006, elemen-
to de despesa 33.90.39, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde –
RAPS. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais
condições estabelecidas no Contrato nº 313/2017 não contrá-
rias a este instrumento. Data: Fortaleza - CE, 02 de dezembro
de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. Maria Christina
Machado Publio - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e JMS LOCAÇÃO E
AGROPECUÁRIA EIRELI.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 667/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 04.331.090/0001-54; III - DO OBJETO A
presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PER-
MANENTE (MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS),
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 128/2019 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P570560/2019; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.
128/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2019; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de dezem-
bro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 708/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOS-
PITALARES LTDA inscrita no CNPJ Nº 35.042.019/0001-85; III
- DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão
Eletrônico nº 265/2019 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P596313/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº.265/2019; VI - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 21
de novembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secreta-
ria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza (CE), 17 de dezembro de 2019. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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