DOMFO 19/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 88 
 
 
 
ERRATA - No(a) POR PORTARIA 0472/1996,  
publicado no DOM de 02.01.1997, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor LUCIANA MARIA BEZERRA LIMA, matrícula 
nº 1783101, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - 
SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 14.05.1987 a 
11.05.1992 
2º período 14.05.1987 a 
12.05.1992 
 
No(a) ATO 08891, publicado no DOM de 28.10.2003, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor LUCIANA MARIA BEZERRA 
LIMA, matrícula nº 1783101, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 12.05.1992 a 
10.05.1997 
3º 
período 
13.05.1992 
a 
12.05.1997 
 
No(a) ATO 11184/2011, publicado no DOM de 24.10.2011, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor LUCIANA MARIA BE-
ZERRA LIMA, matrícula nº 1783101, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 11.05.1997 a 
10.05.2002 
4º 
período 
13.05.1997 
a 
12.05.2002 
 
No(a) ATO 11184/2011, publicado no DOM de 24.10.2011, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor LUCIANA MARIA BE-
ZERRA LIMA, matrícula nº 1783101, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 11.05.2002 a 
10.05.2007 
5º 
período 
13.05.2002 
a 
12.05.2007 
 
No(a) ATO 1108/2014,  publicado no DOM de 23.04.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor LUCIANA MARIA BE-
ZERRA LIMA, matrícula nº 1783101, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 11.05.2007 a 
10.05.2012 
6º 
período 
13.05.2007 
a 
11.05.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 09 de dezembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 5435/2003, publicado no 
DOM de 07.07.2003, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MARIA GARDENIA AMORIM, matrícula nº 938402, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 18.11.1996 a 
16.11.2001 
1º 
período 
18.11.1996 
a 
17.11.2001 
 
No(a) ATO, publicado no DOM de, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor MARIA GARDENIA AMORIM, matrícula nº 
938402, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE -  
SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 17.11.2001 a 
16.11.2006 
2º período 18.11.2001 a 
17.11.2006 
 
No(a) ATO 12002/2011, publicado no DOM de 29.11.2011, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA GARDENIA      
AMORIM, matrícula nº 938402, lotado na SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 17.11.2006 a 
16.11.2011 
3º 
período 
18.11.2006 
a 
17.11.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a)  4697/2011, publicado no DOM 
de 10.05.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
PARSIFAL NOBREGA BOTELHO, matrícula nº 5550602, lota-
do na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 22.07.2003 a 
21.07.2008 
1º 
período 
22.07.2003 
a 
20.07.2008 
 
No(a) ATO 2872/2015, publicado no DOM de 17.09.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor PARSIFAL NOBREGA 
BOTELHO, matrícula nº 5550602, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 22.07.2008 a 
21.07.2013 
2º 
período 
21.07.2008 
a 
20.07.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 135/2015, publicado no 
DOM de 28.01.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CLAUDIO 
FERREIRA 
DO 
NASCIMENTO, 
matrícula 
nº 
6674601, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE -  
SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.08.2006 a 
06.09.2011 
1º período 07.08.2006 a 
05.09.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 1767/2015,  publicado no 
DOM de 01.06.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
DEBORA CABRAL COUTINHO, matrícula nº 7739601, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 26.09.2008 a 
25.11.2013 
1º 
período 
26.09.2008 
a 
24.11.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 20 de novembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0321/2019 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições