DOMFO 19/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 90
contrato correrão à conta de dotações consignadas abaixo:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA –
FME-I: - Projeto/Atividade: 24902.12.368.0042.1129.0008, Ele-
mento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0
111100000000. SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA – SEINF: - Projeto/Atividade: 27101.12.451.0208.1453.
0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0
100100000001, 2 100100000001 e 2 192000000002. DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto
deste contrato é de 06 (seis) meses contados a partir da ordem
de serviço. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada pres-
tará garantia de execução em uma das modalidades previstas
no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, corres-
pondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe será
devolvida em uma única parcela, quando do recebimento defi-
nitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato,
conforme valor abaixo: a. VALOR: R$ 115.765,31 (cento e
quinze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e um
centavos). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do con-
trato será de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura
do contrato. Será admitida a prorrogação nos termos da Lei,
mediante termo aditivo. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO:
Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo,
o Contratante/Interveniente providenciará a publicação de re-
sumo no Diário Oficial do Município – DOM e Diário Oficial da
União – DOU. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de
2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho No-
gueira - GESTORA DO FUNDO – FME-I e SECRETÁRIA DA
SEINF. Nilo Sergio Viana Bezerra - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Glauciene Maria
Gonzaga de Lima - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.
Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019 - RDC
PRESENCIAL Nº 016/2019 - ÓRGÃO: Secretaria Municipal da
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P818827/2019 - SEINF.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com sede
na Rua Álvaro Bomilcar, nº 3782, Bairro: São João do Tauape,
CEP: 60.120-280, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3879-5022,
inscrita no CNPJ nº 11.638.690/0001-25, representada neste
ato pelo Sr. Alexandre Mendes de Oliveira, Diretor, inscrito no
RG: 012453-D/CE CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº
542.111.153-91, residente e domiciliado nesta capital. DO
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato
nas disposições do Edital de RDC Presencial nº 016/2019 e
seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto
de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. O
presente contrato é proveniente do contrato de financiamento
do Programa Fortaleza Cidade com Futuro que tem como
agente financiador o Banco de Desenvolvimento da América
Latina (CAF). DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02
(DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO
BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 01. DO
REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será execu-
tado em regime de empreitada por preço unitário. DO VALOR
CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de
R$ 2.499.451,05 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove
mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos),
incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de
percentual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS FI-
NANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato corre-
rão à conta de dotações consignadas abaixo: - Projeto/Ativi-
dade: 27101.12.451.0208.1453.0001, Elemento de despesa:
44.90.51
e
Fonte
de
Recursos:
0
100100000001,
2
100100000001 e 2 192000000002. DO PRAZO DE EXECU-
ÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 07
(sete) meses contados a partir da ordem de serviço. DA GA-
RANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de
execução em uma das modalidades previstas no parágrafo
primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5%
(cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em
uma única parcela, quando do recebimento definitivo de que
trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato, conforme
valor abaixo: a. VALOR: R$ 124.972,55 (cento e vinte e quatro
mil, novecentos e setenta e dois. DA VIGÊNCIA DO CONTRA-
TO: A vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a
partir da assinatura do contrato. Será admitida a prorrogação
nos termos da Lei, mediante termo aditivo. DA PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assi-
natura deste termo, o Contratante/Interveniente providenciará a
publicação de resumo no Diário Oficial do Município – DOM e
Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 10 de
dezembro de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Alexandre
Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Jamily Pinheiro dos Santos e Enaile Sousa Lima de Castro -
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel -
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 10 de
dezembro de 2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -
CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2019 - RDC
PRESENCIAL Nº 016/2019 - ÓRGÃO: Secretaria Municipal da
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P818827/2019 - SEINF.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com sede
na Rua Álvaro Bomilcar, nº 3782, Bairro: São João do Tauape,
CEP: 60.120-280, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3879-5022,
inscrita no CNPJ nº 11.638.690/0001-25, doravante denomina-
da CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Alexandre
Mendes de Oliveira, Diretor, inscrito no RG: 012453-D/CE
CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 542.111.153-91, residente
e domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fun-
damenta-se o presente contrato nas disposições do Edital de
RDC Presencial n º 016/2019 e seus Anexos, bem como, pela
Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº
7.581, de 11 de outubro de 2011. O presente contrato é prove-
niente do contrato de financiamento do Programa Fortaleza
Cidade com Futuro que tem como agente financiador o Banco
de Desenvolvimento da América Latina (CAF). DO OBJETO:
Este contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ
WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E
SEUS ANEXOS. LOTE 02. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O
objeto deste contrato será executado em regime de empreitada
por preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este
contrato o preço global de R$ 2.473.129,11 (dois milhões, qua-
trocentos e setenta e três mil, cento e vinte e nove reais e onze
centavos) incluídos os preços unitários e totais constantes da
proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RE-
CURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão à conta de dotações consignadas abaixo: -
Projeto/Atividade: 27101.12.451.0208.1453.0001, Elemento de
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