DOMFO 19/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 93
ÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-45, com
sede nesta cidade, na Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese,
representada neste ato por Carlos Kleber Araújo Pinho, brasi-
leiro,
residente
e
domiciliado
nesta
capital,
CPF
nº
656.676.543-34 e Cédula de Identidade nº 0611086999
CONFEACREACE. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I
c/c § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como no Processo Administrativo n. P879387/2019.
CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo
período de 07 (sete) meses, com término previsto para 24 de
agosto de 2020 e prorrogação do prazo de execução pelo perí-
odo de 08 (oito) meses, com término previsto para 01 de julho
de 2020. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de novembro de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª
Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FME - I. Sr.
Carlos Kleber Araújo Pinho - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e Jamily Pinheiro dos Santos -
TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel
- COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 19 de
novembro de 2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA SEINF - RNP 060088998-0.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
ATO Nº 0002/2019 - SECULTFOR - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA no uso das atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas
no Processo nº P918514/2019, de 23 de Outubro de 2019.
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARCELINO JOAO
TEIXEIRA MAIA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula
722801, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença
Prêmio, relativo ao 8º período aquisitivo de 14/12/2012 a
13/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA,
em 09 de Dezembro de 2019. Antonio Gilvan Silva Paiva -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA.
*** *** ***
ERRATA - No(a) POR 122/2006, ERR 27/06/19,
publicado no DOM de 11.05.2007, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor MARCELINO JOAO TEIXEIRA MAIA, matrícula
nº 722801, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA - SECULTFOR, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período 18.08.1987 a
17.08.1992
3º
período
18.08.1987
a
16.08.1992
No(a) POR 122/2006, ERR 27/06/19, publicado no DOM de
11.05.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
MARCELINO JOAO TEIXEIRA MAIA, matrícula nº 722801,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA - SECULTFOR, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período 18.08.1992 a
17.12.1997
4º
período
17.08.1992
a
14.12.1997
No(a) ATO 3112/2010, ERR 27/06/19, publicado no DOM de
27.04.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MAR-
CELINO JOAO TEIXEIRA MAIA, matrícula nº 722801, lotado
na SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
- SECULTFOR, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período 18.12.1997 a
17.12.2002
5º
período
15.12.1997
a
14.12.2002
No(a) ATO 3112/2010, ERR 27/06/19, publicado no DOM de
27.04.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
MARCELINO JOAO TEIXEIRA MAIA, matrícula nº 722801,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA - SECULTFOR, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º período 18.12.2002 a
17.12.2007
6º
período
15.12.2002
a
14.12.2007
No(a) ATO 2386/2019, publicado no DOM de 27.06.2019, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARCELINO JOAO
TEIXEIRA MAIA, matrícula nº 722801, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
7º período 18.12.2007 a
17.12.2012
7º
período
15.12.2007
a
13.12.2012
SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA, em 09 de De-
zembro de 2019. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA, em 09 de Dezembro de 2019. Antonio Gilvan
Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM (O)A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E O PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP., PROCESSO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº P251040/2018 (P611392/2019 - HABITAFOR) - CONTRATO Nº 022/2019. CONTRATANTES: A SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
21.708.978/0001-82, situada(o) na Rua Paula Rodrigues, n° 304, bairro Fátima, CEP 60.411-270, Fortaleza - CE, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela(o) seu Secretária(o), Sra. Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza–CE e a empresa PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP., inscrita(o) no CNPJ sob o nº
02.908.738./0001-87, situada na Rua Carlos Vasconcelos, nº 1434, Aldeota, Fortaleza, CEP nº 60.115-170, Fone: (85) 3031-0104,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Carine de Alencar Gama, brasileira, inscrito com o CPF n°
371.128.588-01, Carteira de Identidade nº 44.651.293-x SSP-SP, residente e domiciliada na Rua São Fidelis, 407 – Conjunto Espe-
rança – CEP: 60.763-585, Fortaleza/Ce. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESDE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE DE PANO DE
CHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA – HABITAFOR, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO DEVI-
DAMENTE APROVADO PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃOE CONTROLE, DEVIDAMENTE DESCRITO NO ITEM 3.2 DO CONTRA-
TO.
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