DOMFO 19/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 96 
 
 
JUNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 2477904, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL I, em 16 de dezembro de 2019. Francisco Rennys 
Aguiar Frota - SECRETÁRIO DA REGIONAL I. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0014/2019 - SER I - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL I no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P996655/2019, de 16 de Dezembro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor PABLO GONCALVES FERREIRA, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 5686801, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
I, em 16 de dezembro de 2019. Francisco Rennys Aguiar 
Frota - SECRETÁRIO DA REGIONAL I. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0015/2019 - SER I - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL I no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P991535/2019, de 11 de Dezembro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor GISLAYNE LIMA RODRIGUES          
UCHOA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 6040601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 02/07/2014 a 01/07/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL I, em 16 de dezembro de 2019. Francisco Rennys 
Aguiar Frota - SECRETÁRIO DA REGIONAL I. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0016/2019 - SER I - O SECRETÁRIO 
DA REGIONAL I no uso das atribuições legais que lhe foram 
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P866007/2019, de 18 de Setembro de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor IVAN DIAS AGUIAR DE CARVALHO, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 6041701, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 03/05/2014 a 02/05/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA REGIONAL 
I, em 16 de dezembro de 2019. Francisco Rennys Aguiar 
Frota - SECRETÁRIO DA REGIONAL I. 
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ERRATA - No(a) OUT ERRATA Nº 4724/1999, 
publicado no DOM de 22.10.2019, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor MARCOS ANTONIO DE CASTRO LOPES 
CARNEIRO, matrícula nº 1417601, lotado na SECRETARIA  
REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 24.07.1999 a 
23.07.2004 
4º 
período 
24.07.1999 
a 
22.07.2004 
No(a) OUT ERRATA Nº 4724/1999, publicado no DOM de 
22.10.2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor              
MARCOS ANTONIO DE CASTRO LOPES CARNEIRO, matrí-
cula nº 1417601, lotado na SECRETARIA  REGIONAL I - SER 
I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 24.07.2004 a 
23.07.2009 
5º 
período 
23.07.2004 
a 
22.07.2009 
 
No(a) OUT ATO Nº 4355/2019, publicado no DOM de 
22.10.2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor             
MARCOS ANTONIO DE CASTRO LOPES CARNEIRO, matrí-
cula nº 1417601, lotado na SECRETARIA  REGIONAL I - SER 
I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 24.07.2009 a 
23.07.2014 
6º 
período 
23.07.2009 
a 
22.07.2014 
 
SECRETARIA REGIONAL I, em 16 de dezembro de 2019. 
Francisco Rennys Aguiar Frota - SECRETÁRIO DA              
RE-GIONAL I. 
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ERRATA - No(a) ATO 4340/2007, ERR 18/10/19,  
publicado no DOM de 25.06.2007, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor JOSE MARCELO DE HOLANDA JUNIOR, 
matrícula nº 2477904, lotado na SECRETARIA  REGIONAL I - 
SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.10.1997 a 
29.09.2002 
1º período 07.01.2004 a 
05.01.2009 
 
No(a) ATO 6239/2000, ERR 18/10/19,  publicado no DOM de , 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE MARCELO 
DE HOLANDA JUNIOR, matrícula nº 2477904, lotado na SE-
CRETARIA  REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 01.10.2002 a 
30.09.2007 
2º 
período 
06.01.2009 
a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA REGIONAL I, em 16 de dezembro de 2019. 
Francisco Rennys Aguiar Frota - SECRETÁRIO DA RE-
GIONAL I. 
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ERRATA - No(a)  3137/09, publicado no DOM de 
18.05.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor PABLO 
GONCALVES FERREIRA, matrícula nº 5686801, lotado na 
SECRETARIA  REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009 
 
No(a) ATO 079/2015, publicado no DOM de 27.01.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor PABLO GONCALVES 
FERREIRA, matrícula nº 5686801, lotado na SECRETARIA  
REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.01.2009 a 
06.01.2014 
2º 
período 
06.01.2009 
a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA REGIONAL I, em 16 de dezembro de 2019. 
Francisco Rennys Aguiar Frota - SECRETÁRIO DA RE-
GIONAL I. 
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