DOMFO 19/12/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 97 
 
 
 
ERRATA - No (a) ATO 4297/2019,  publicado no 
DOM de 21.10.2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
GISLAYNE LIMA RODRIGUES UCHOA, matrícula nº 6040601, 
lotado na SECRETARIA  REGIONAL I - SER I, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 03.05.2009 a 
02.07.2014 
2º 
período 
03.05.2009 
a 
01.07.2014 
 
SECRETARIA REGIONAL I, em 16 de dezembro de 2019. 
Francisco Rennys Aguiar Frota - SECRETÁRIO DA REGIO-
NAL I. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III - ESPÉCIE: EX-
TRATO DO CONTRATO Nº 35/2019-SR III - PROCESSO Nº 
P626598/2019 - SEPOG E P984640/2019-SR III - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 018/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 21/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG/ SECRETARIA REGIONAL III-SR III. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA. OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTI-
VA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, 
COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZA-
DA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NE-
CESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-
CRETARIA REGIONAL III - SR III, CONFORME CONDIÇÕES 
ESPECIFICADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 
(PROCESSO Nº P626598/2019-SEPOG E NO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P984640/2019 – SR III. VALOR:                     
R$ 794.700,00 (Setecentos e noventa e quatro mil e setecentos 
reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0042, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01 do orça-
mento da SR III. FUNDAMENTO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Presencial n°. 018/2019 – 
Ata de Registro de Preços nº 21/2019, o que consta nos autos 
dos Processos Administrativos nºs. P626598/2019-SEPOG e 
P984640/2019-SR III, nos preceitos do direito público, e na Lei 
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação. Foro: 
Fortaleza-Ce. ASSINAM O TERMO: Mara Jessyka Bulcão 
Pires - SECRETÁRIA DA SRIII (CONTRATANTE). Ruperto 
Barbosa Porto – CONSTRUTORA PORTO LTDA (CONTRA-
TADA) VISTO: Paulo Sérgio de Castro Nogueira – ASSES-
SOR JURÍDICO DA SR III. Vitória Miranda Nobre e Euricelia 
Santos Sales de Freitas – TESTEMUNHAS. Data: 12 de de-
zembro de 2019. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
 
APOSTILA 
- 
No 
Contrato 
de 
IOLANDA                  
FERREIRA DA SILVA, Cargo de Agente Administrativo, pron-
tuário 13396-01, lotada na Secretaria Regional VI com exercí-
cio na Célula de Licenciamento e Uso do Espaço Público, foi 
feita a seguinte APOSTILA. A Contratada a que se refere o 
presente contrato passou a assinar-se IOLANDA FERREIRA 
DA SILVA PORTELA, conforme Certidão de Casamento do 
Cartório de Serviço Registral de Messejana, sob a matrícula: 
018507 01 55 2019 2 00072 333 0039469 96, expedida em 07 
de junho de 2019, apensa aos autos do Processo 
P956258/2019. Fortaleza, 20 de novembro de 2019. Roberto 
Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2019/SERCE 
- CONTRATANTE - A SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 
- SERCE, situada(o) na Rua Major Facundo, nº 907, Centro, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob nº 07806947/0001-33, 
Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário FRAN-
CISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE, brasileiro, casa-
do, Engenheiro Civil, portador do RG Nº. 2006006004248-SSP-
Ce, inscrito no CPF Nº. 042.781.513-49, residente e domicilia-
do em Fortaleza-CE. CONTRATADA - Empresa PROLIMP 
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua Arapon-
ga, nº 453 – Bosque dos Eucaliptos - São José de Mipibu - RN, 
CEP 59.162-000- Fone: (84)2040-1159, inscrita no CNPJ sob o 
nº 40.764.896/0001-08, doravante denominada CONTRATA-
DA, representada neste ato pela Sra. Micaela Bezerra Belarmi-
no de Macedo Calado, brasileira, portadora do CPF nº 
047.687.304-50 r RG nº 2047175 SSP/RN, residente e domici-
liada em Natal-RN, na Rua Mermoz, nº 150 - Baldo, CEP 
59025-250. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 271/2018 e 
seus anexos, o que consta nos autos do processo administrati-
vo nº. P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº. 10.520, de17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, 
COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA 
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓR-
GÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZADE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 271/2018. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO 
DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de  
R$ 875,80 (Oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centa-
vos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes deste contrato correrão à conta das dotações consignadas 
ao: Projeto atividade 39101.04.122.0001.2016.0039, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte 1.001.0000.00.01 e Projeto ativi-
dade 39101.15.451.0010.2943.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01 da Secretaria 
Regional do Centro. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/serviço, após a emissão de empenho. DA FIS-
CALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pelo Sr. Jefferson Porto Cavalcante Lima - Gerente 
Administrativo, matrícula nº 114.180-0, especialmente designa-
do para este fim pela CONTRATANTE. DA GARANTIA CON-
TRATUAL: A garantia prestada, de acordo com o estipulado no 
edital, será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral 
de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será 
atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo con-
tratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional ao 
valor acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no item 
31 
do 
edital. 
FORO: 
Fortaleza-Ceará. 
SIGNATÁRIOS:                
Francisco Adail de Carvalho Fontenele - Pela SECRETARIA 
RE-GIONAL DO CENTRO-SERCE - CONTRATANTE. Micaela 
Bezerra Belarmino de Macedo Calado - Pela EMPRESA 
PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI – CONTRATA-
DA. VISTO: Liliane Vasconcelos Ribeiro Barbosa Chaves - 
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SERCE. 
DATA: 13 de dezembro de 2019. Liliane Vasconcelos R. B. 
Chaves - COORDENADORA – ASSJUR/SERCE. Francisco 
Adail de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIO REGIONAL 
SERCE. 
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