DOE 20/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vale-alimentação e Cesta Básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho
2019/2019 pactuada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de
Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação
do Estado do Ceará, visando atender à execução do contrato, que tem por
objetivo Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis
Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Auxiliar de
Serviços Gerais, nas Escolas de Educação Profissional, Escolas de Tempo
Integral, Escolas de Ensino Médio e sedes das Coordenadorias Regionais e
Sede da Secretaria da Educação, pertencentes à Rede Estadual de Ensino,
LOTE 02, de acordo com e as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata
do Valor e do Reajustamento, do contrato, ora aditado, será acrescido em
R$ 743.408,64 (setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oito reais e
sessenta e quatro centavos), tendo em vista que o valor mensal passará de R$
1.222.832,34 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e dois
reais e trinta e quatro centavos), para R$ 1.284.783,06 (um milhão, duzentos e
oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e seis centavos), conforme
análise da SEPLAG, planilha padrão da Administração Pública Estadual, às
fls. 56-57 e despacho exarado pela COADM, em 27/11/2019, ás fls.72-73,
de acordo com a IG n° 1046581 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demasi cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 11 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MARILIA LOPES
CRUZ ROLIM - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. Fortaleza 18
de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019/
PROCESSO Nº09998408/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF
sob o nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ANDRÉ VS MORAIS-ME, estabelecida na Rua A, Quadra 01,
Bloco 39, apto 104 (Residencial Marcos Freire), nº200, Mondubim, Fortaleza/
Ce, CEP: 60.762-591 inscrita no CNPJ sob o nº27.487.710/0001-44, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRE
VICTOR SILVEIRA MORAIS, RG 20080014490 SSP/CE e inscrito no CPF
sob nº068.000.903-52, esolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº034/2019, publicado no D.O.E de 01.03.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º,
Inciso III e VI da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como objeto prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a aquisição
de Gênero Alimentício semiperecível para atender aos alunos das Escolas
Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais
de Ensino Profissionalizante (EEEP) em autogestão, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no item 01 do Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a
sua vigência por mais 05 (cinco) meses, a partir de 20 de fevereiro de 2020
até 19 de julho de 2020, conforme justificativa exarada no CI nº1331 datado
em 21 de novembro 2019 - COESC e IG nº1046257, constante nos autos.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 09 DE DEZEMBRO DE
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante,
ANDRE VICTOR SILVEIRA MORAIS - Contratada . TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 18 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11287980/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI
WILSON GONÇALVES, CREDE 18, Município Crato, inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0615-07 neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral,
Sr(a) Marco Aurélio Gonçalves da Silva ; III - ENDEREÇO: CRATO; IV -
CONTRATADA: EMPRESA J DE FONTE RANGEL EIRELI, Inscrita
no CNPJ sob nº26.757.272/0001-24, neste ato representada pelo Sr. JERIS-
VALDO DE FONTE RANGEL; V - ENDEREÇO: AURORA; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo
ao contrato nº09/2019, com base na Carta Convite de nº03/2019 publicado no
D.O.E de 28 de junho de 2019 e de acordo com o processo nº00859405/2019
e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: CRATO; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO A CANTINA, COZINHA,
DEPÓSITO E CASA DE GÁS, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral
Wilson Gonçalves, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 30 (trinta) dias, a partir de 24 de janeiro de 2020 até 22 de fevereiro de
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 31 de dezembro de 2019 até 29 de janeiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 12 de Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCO
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE -JERISVALDO
DE FONTE RANGEL, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01-CARLOS
HENRIQUE DIAS DA FRANCA, 02-CREUZA MARIA ALVES DELFINO.
Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 264/2019/PROCESSO SEDUC
Nº09962020/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo Secretário da Educação, Respondendo, Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº838232983-72, RG
nº97002491241SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRA-
TADA: EMPRESA I BRUNA COSTA VIEIRA, estabelecida na Rua Rio
Araguaia, nº1289 – Jardim Iracema, Fortaleza/Ce CEP: 60.340-000, inscrita no
CNPJ sob o nº29.261.709/0001-22, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sra FÁDILA MARIA DE JESUS ABREU, brasi-
leira, portadora do CPF nº026.295.143-66 e RG nº2004010293780 SSP/CE
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de papel higiênico e papel toalha para atender a Secretaria da
Educação do Estado do Ceará – SEDUC-CE, conforme as especificações
previstas nos itens 01, 09, 10 e 12 do Processo nº00505727/2019 Pregão
Eletrônico nº20190003 Ata de Registro de Preços nº2019/1179 - Secretaria
do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do
Processo nº00505727/2019 Pregão Eletrônico nº20190003 Ata de Registro
de Preços nº2019/1179 - Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo
do Estado do Ceará, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
do contrato no DOE, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução de 12 (doze)
meses, contado a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 33.135,25 (trinta e três mil, cento e trinta e cinco reais vinte e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa
33903000 Tabela 09 Funcional Programática: 22100022.12.122.500.22051.01
.33903000.10.000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2019
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE,
FÁDILA MARIA DE JESUS ABREU - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1.Ilegível, 2. Isac de Souza . Fortaleza 18 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09100088/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ETELVINA GOMES BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0165-52- 02ª
CREDE - PENTECOSTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: MOTA JR
CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Junior. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E INSTALAÇÃO DO RAMAL
DA SUBESTAÇÃO AO QGBT,na EEM ETELVINA GOMES BEZERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº05/2019,regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações,Lei Comple-
mentar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: PENTECOSTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e
cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instru-
mento contratual contemplará o período previsto para a execução do objeto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº242 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019
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