DOE 20/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contratual, bem como o tempo necessário para emissão do Termo de Rece-
bimento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: 
R$ 72.438,00 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18828.06.44905100.10000.0.40.00-14444. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: José Roberto 
Lima de Sousa - CONTRATANTE -Luis Mota da Silva Junior, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Andersson Johnys Rebouças Pinho Cardoso, 
02-Marleide Moreira Sousa deCastro. Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07541087/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisco Araújo Barros - CNPJ/MF 07.954.514/0189-20 - 
03ª CREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: 
C.L CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.111.380/0001-
43, neste ato representada pelo(a) sr(a) Antônio Abelardo Sousa Laurindo. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMAS DAS INSTA-
LAÇÕES ELÉTRICAS DA EEM. FRANCISCO ARAÚJO BARROS, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamento na modalidade convite nº021/2019, regido pelo art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da lei nº8.666/1993 e alterações, lei complementar 
nº137/2014 e seu decreto nº31.543/2014 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA) 
DIAS,contados a partir da publicação deste instrumento contratual, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 
como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 28.728,76 (Vinte e 
oito mil,setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18827.05.33903900.10000.0.40.00-14202. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza 
Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE -Antônio Abelardo Sousa 
Laurindo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco D. Santos 
Teixeira, 02-Antônio Carlito do Nascimento. Fortaleza, 18 de dezembro 
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02146830/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Francisco Nonato Freire, 
inscrita no CNPJ No 07.954.514/0238-42- CREDE 10 - Alto Santo/CE, 
neste ato representada pela Sra Diretora Geral, Sra ELIVANIA MACHADO 
DE SOUZA CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUCOES 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob No 13.320.276/0001-07, neste ato repre-
sentada pela Sra MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA,incluindo-se todo o fornecimento de 
materias, equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os 
serviço finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas, pisos, serviços 
diversos, conforme especificações nos Anexos deste convite. na EEM FRAN-
CISCO NONATO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE no 13/2019, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Alto 
Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(Duzentos 
e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 126.418,10 (Cento e vinte e seis mil quatro-
centos e dezoito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.18827.14.33903900.10000.0.40.00 - 14217 – MAPP 1342. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Elivania Machado 
de Souza - CONTRATANTE, Maria Conceição da Silva - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Nídia Paula Guerra, 02 - Elânio Saraiva Cardoso. 
Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03433697/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM BENI CARVALHO - CNPJ/MF 07.954.514/0325-90- 10ªCREDE - 
ARACATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRATADA: OGR ENGENHARIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.281.493/0001-34, neste ato representada 
pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
SUBESTAÇÃO DE 150 KVA E INSTALAÇÃO DE NOVOS QFS COM 
RESPECTIVOS RAMAIS NA EEM BENI CARVALHO, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento 
na modalidade CONVITE nº023/2019 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e 
seu Decreto nº31.543/2014 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual contem-
plará o período previsto para a execução do objeto contratual, bem como 
o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da 
obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 93.871,50 (noventa 
e três mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18828.04.44905100.10000.0.40.00-14442–MAPP1342. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisca Joseni Soares de Sousa - CONTRATANTE -Orlando Gerardo 
Rangel Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Davi 
Falcão de Oliveira, 02- Francisco Everton Silva de Freitas. Fortaleza, 18 de 
dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10200635/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM JOSÉ WALDEMAR DE 
ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0703-36, Fortaleza, 
neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria de Lourdes da Silva 
CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº30.302.072/0001-54, Fortaleza, neste ato representada pelo Sr. Fernando de 
Oliveira e Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DO CORREDOR 
DO PAVIMENTO SUPERIOR E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, 
na EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na modalidade Dispensa de Licitação nº01 /2019, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e 
cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 24.220,04 ( Vinte e quatro mil, duzentos e 
vinte reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.3390390
0.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - Contratante, Fernando de 
Oliveira e Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Vanessa de Oliveira 
Silva 02- Rozyana Ferreira Gomes. Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09561816/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - 
CNPJ/MF 07.954.514/0601-01- 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDILBERTO 
GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR 
ARAÚJO SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob nº14.462.236/0001-54, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇO EMERGEN-
CIAL - REDE DE ESGOTO/SUMIDOURO, na EEM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA 
Nº. 01/2019, regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
200(DUZENTOS), dias corridos,contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do 
instrumento contratual contemplará o período previsto para a execução do 
objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão do Termo de 
Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.091,03 (NOVE MIL, NOVENTA UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.01.44905100.10000.0.40.00-14439. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -JOSÉ 
RIBAMAR ARAÚJO SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº242  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019