DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MEMBRO EXECUTIVO
NEILA MARIA PINHEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
ALFREDO RICARDO COELHO NORMANDO
ASSESSOR TÉCNICO
JOAO PAULO DE PAULA SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO
ABRAAO JOSE DE ASSIS
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0031/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 035/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho para Articulação e Sensibilização, criado pelo Ato da Presidência nº. 035/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
VIRNA RAFAELA COSTA CAVALCANTE
SUPERVISOR
MARIA IRENE BEZERRA DE OLIVEIRA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0032/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 025/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho Atualização do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 025/2018, publicado 
no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
DARIO GABRIEL GOMES AMORIM
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0033/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 041/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo 
de Trabalho Definição do Escopo e Especificação dos Requisitos do Sistema, criado pelo Ato da Presidência nº. 041/2018, publicado no DOE de 19 de 
abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
SECRETÁRIO
ANTONIO ELIVAN DE SOUSA
COORDENADOR
ANA TEREZA CORDEIRO LEITAO
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0034/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 043/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo 
de Trabalho para Elaboração da Proposta, Escopo e Layout da Reestruturação do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
criado pelo Ato da Presidência nº. 043/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIO KALLIL CAVALCANTE QUIRINO
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA LYARA FEITOSA CHAVES
SECRETÁRIO
SUELY LEITE PEREIRA VIEIRA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0035/2019
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 073/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho Ergonomia no Ambiente de Trabalho, criado pelo Ato da Presidência nº. 073/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
MARIANNA LANDIM BARBOZA
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019