DOE 20/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº099/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNIT.
ACRESCIMOS
TOTAL
Fernando César Moura de 
Andrade
Pesquisador
participar da 62ª Reunião Ordinária do Comitê 
da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe Jaguaribara-Ce
29/11/19
½
64,83
----
32,42
Cicero Ronaldo de Arruda
Auxiliar de 
Pesquisa
participar como auxiliar na 62ª Reunião 
Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica 
do Médio Jaguaribe
Jaguaribara-Ce
29/11/19
½
61,33
----
30,67
Gilberto Mobus
Pesquisador
realizar atividades relacionadas à obtenção 
de dados relativos a Bacia Experimental
Quixeramobim-Ce
02 a 04/12/19
02 e ½
64,83
----
162,08
Jair Barroso Lúcio
Auxiliar de 
Administração
realizar atividades relacionadas à obtenção 
de dados relativos a Bacia Experimental
Quixeramobim-Ce
02 a 04/12/19
02 e ½
61,33
----
153,33
Francisco Célio Alves 
Oliveira
Motorista
conduzir técnicos(as)
Quixeramobim, Senador Pompeu, 
Milhã e Jaguaribe-Ce
02 a 03/12/19
01 e ½
61,33
----
92,00
Antonio Vidal da Silva
Motorista
conduzir técnicos(as)
Quixeramobim-Ce
02 a 04/12/19
02 e ½
61,33
----
153,30
Margareth Silvia Benicio 
de Souza Carvalho
Gerente
visita de campo as áreas do Projeto Malha D’água Quixeramobim, Senador Pompeu, 
Milhã e Jaguaribe-Ce
02 a 03/12/19
01 e ½
77,10
----
115,65
Carlos Humberto Barbosa 
Sobrinho
Agente de 
Administração
realizar serviço de apoio à operação da rede 
de monitoramento
Aiuaba, Ararendá, Campos 
Sales, Crateús, Independência, 
Itatira, Monsenhor Tabosa, 
Nova Russas, Novo Oriente, 
Saboeiro, Santa Quitéria, 
Tamboril, Tauá e Varjota-Ce
09 a 21/12/19
12 e ½
61,33
5% em duas 
diárias, ref. 
Crateús
778,90
Ronaldo Carlos Brilhante
Operador de 
Máquinas
realizar serviço de apoio à operação da rede 
de monitoramento
Aiuaba, Ararendá, Campos 
Sales, Crateús, Independência, 
Itatira, Monsenhor Tabosa, 
Nova Russas, Novo Oriente, 
Saboeiro, Santa Quitéria, 
Tamboril, Tauá e Varjota-Ce
09 a 21/12/19
12 e ½
61,33
5% em duas 
diárias, ref. 
Crateús
778,90
Antonio Edinardo Oliveira
Auxiliar de 
Serviços Gerais
realizar serviço de apoio à operação da rede 
de monitoramento
Acopiara, Araripe, Barbalha, 
Cedro, Crato, Granjeiro, Icó, 
Iguatú, Jardim, Juazeiro do Norte, 
Jucás, Lavras da Mangabeira, 
Mauriti, Piquet Carneiro, Potengi, 
Salitre, Senador Pompeu e 
Solonópole-Ce
09 a 21/12/19
12 e ½
61,33
5% em 02 
diárias ref. 
cidade de 
Iguatú e 20% 
em 03 diárias 
ref. cidade 
de Juazeiro 
do Norte
809,56
Meiry Sayuri Sakamoto
Gerente
participar na 49ª Reunião Ordinária do Comitê 
da Bacia Hidrográfica do Litoral/CBH Litoral Acaraú-Ce
12/12/19
½
77,10
----
38,55
Porfírio Sales Neto
Gerente
participar na 49ª Reunião Ordinária do Comitê 
da Bacia Hidrográfica do Litoral/CBH Litoral Acaraú-Ce
12/12/19
½
77,10
----
38,55
Francisco Célio Alves 
Oliveira
Motorista
conduzir servidor
Acopiara, Araripe, Barbalha, 
Cedro, Crato, Granjeiro, Icó, 
Iguatú, Jardim, Juazeiro do Norte, 
Jucás, Lavras da Mangabeira, 
Mauriti, Piquet Carneiro, Potengi, 
Salitre, Senador Pompeu e 
Solonópole-Ce
09 a 21/12/19
12 e ½
61,33
5% em 02 
diárias ref. 
cidade de 
Iguatú e 20% 
em 03 diárias 
ref. cidade 
de Juazeiro 
do Norte
809,56
Manoel Messias Saraiva 
Barreto
Engenheiro 
Agrônomo
realizar visita técnica de monitoramento da área 
em processo de recuperação do projeto BRUM Jaguaribe-Ce
18 a 20/12/19
02 e ½
64,83
----
162,08
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente normal e aos sábados, domingos 
e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT-3964, HWT-3944, HWT-3924, JJE-7511, ORQ-2879, ORV-1699, GMS-10 
de placas PMT-7307, JHW-8162, ETIOS de Placas PMB-3706, COROLLA de placas HYX-7654, SANDERO de placas HYP-6056,durante o mês de Janeiro 
de 2020. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2014/COGERH
I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO SEGUNDO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: 
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO 
ADUTORA MARANGUAPE – KONNEN E GRANITO (CONSTRUTORA KONNEN LTDA E CONSTRUTORA GRANITO LTDA);  V - ENDE-
REÇO: RUA TORRES CÂMARA, Nº 421, SALA 01; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.150-060; FORTALEZA-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, incisos II e V, na justificativa apresentada na Comunicação Interna 
nº 111/2019 advinda da Gerência das Bacias Metropolitanas – GEMET da COGERH, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado 
sob o nº 10441985/2019, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, para igualar o prazo do Contrato ao prazo 
de encerramento do termo de Compromisso relativo ao Contrato de Repasse nº 046.606-12/2013;  IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não representa 
repercussão financeira no Contrato nº 072/2014;  X - DA VIGÊNCIA: 13/12/2019 até 13/04/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratifi-
cadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 072/2014/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 04/12/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE, Augusto Rogério de Menezes e José Newton Lopes Ribeiro/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: OITAVO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA 
LTDA;  V - ENDEREÇO: AV. RUA PAULO ESTEFERSON BEZERRA, Nº 147; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.870-848; FORTALEZA-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei Nº 8.666/93, art. 57, II, na Reanálise de Prorrogação Contratual, 
realizada pela COGEP/SEPLAG, constantes às fls. 88/91, bem como nas razões apresentadas na Folha de Informação e Despacho advinda da Gerência de 
Recursos Humanos – GERHU às fls. 94 e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o Nº 08420321/2019/COGERH, parte integrante 
deste instrumento independentemente de transcrições;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar 
por 12 (doze) meses o prazo contratual para a prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTA (CLT), para atender as necessidades das áreas de serviço de Vigilância armada fixa e móvel, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 
1.825.113,53 (hum milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, cento e treze reais e cinquenta e três centavos);  X - DA VIGÊNCIA: De 01/01/2020 a 01/01/2021; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 061/2016/COGERH;  XII - DATA: 
05/12/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Suzana Flor Ferreira/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº242  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019