DOE 20/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            marca Philips, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals – HGCCO. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 55.560,00 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). 
Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 55.560,00 (Cinquenta e cinco 
mil, quinhentos e sessenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 17 de dezembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 05/12/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Rodrigo Corrale Grigol.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1792/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1208/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1792/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA HEXIS CIEN-
TÍFICA LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Antonieta Piva Barranqueiros, 395, 
Chácara Aeroporto, Jundiaí/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do 
art. 57 s da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) 
meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2019, o Contrato nº1792/2018, cujo 
objeto é a aquisição de material de consumo reagentes substratos e cartela, 
para pesquisa de micro-organismo em água nos laboratórios de microbiologia 
da Divisão de Produtos do LACEN/SESA, considerando a existência de saldo 
contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) 
meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 03/12/2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Iolanda Santana de Sá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1825/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1182/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1825/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA LIFE TECH-
NOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS 
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Portugal nº 
1100, Parte C 38, Itaqui, Itapevi/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§ 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2019, o Contrato Nº1825/2018, 
cujo objeto é a aquisição de material de consumo de laboratório (Reagentes 
para realização de exames de Biologia Molecular), para o setor de Isolamento 
Viral do LACEN em Fortaleza;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 11/12/2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Sérgio Delpra Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº150/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 195/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 
150/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA– CE; II - OBJETO: 
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de dezembro de 
2019, com término em 27 de junho de 2020, o prazo de vigência do Termo de 
Ajuste nº150/2018, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros 
ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma de Posto de Saúde na localidade de 
Monte Camelo, no município de Tejuçuoca/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 16/12/2019 – Cláudio Vasconcelos 
Frota e Antônia Heloide Estevam Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1789/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; 
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI; REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TUBO ENDO-
TRAQUEAL), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191149 
- SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 07446297/2019. Subcláusula Única 
- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; 
EMPRESA – EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 01; 
TUBO ENDOTRAQUEAL, (2,0 MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, 
CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO MEMÓRIA, 
LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, 
DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 
1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA 
E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO 
PRÓXIMO AO CONECTOR E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.395; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,232; EMPRESA – EMPRESA JB FARMA 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; 
ITEM: 02; TUBO ENDOTRAQUEAL, (2,5 MM), SEM BALÃO, DESCAR-
TÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO 
MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE 
CONECTOR, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONA-
MENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA 
COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO 
DO TUBO PRÓXIMO AO CONECTOR E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 2.765; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,496; ITEM: 03; TUBO ENDO-
TRAQUEAL, (3,0 MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, 
CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO MEMÓRIA, 
LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, 
DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 
1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA 
E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO 
PRÓXIMO AO CONECTOR. E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 4.590; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,496; ITEM: 04; TUBO ENDOTRAQUEAL, (3,5 
MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, 
FLEXÍVEL, SEM EFEITO MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA 
EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, DEMARCADOR DE CORDAS 
VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO 
DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUME-
RAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO PRÓXIMO AO CONECTOR E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 4.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,518; ITEM: 05; 
TUBO ENDOTRAQUEAL, (4,0 MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, 
CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO MEMÓRIA, 
LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, 
DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 
1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA 
E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO 
PRÓXIMO AO CONECTOR E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3.120; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4245; ITEM: 06; TUBO ENDOTRAQUEAL, 
(4,5 MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, 
FLEXÍVEL, SEM EFEITO MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA 
EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, DEMARCADOR DE CORDAS 
VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO 
DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUME-
RAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO PRÓXIMO AO CONECTOR E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº242  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019