DOE 20/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 2.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,523; ITEM: 07; 
TUBO ENDOTRAQUEAL, (5,0 MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, 
CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO MEMÓRIA, 
LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, 
DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 
1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA 
E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO 
PRÓXIMO AO CONECTOR E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.860; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5445; ITEM: 08; TUBO ENDOTRAQUEAL, 
(5,5 MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, 
FLEXÍVEL, SEM EFEITO MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA 
EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, DEMARCADOR DE CORDAS 
VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO 
DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUME-
RAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO PRÓXIMO AO CONECTOR E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 2.365; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,52; ITEM: 10; 
TUBO ENDOTRAQUEAL, (6,5 MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, 
CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO MEMÓRIA, 
LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, 
DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 
1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA 
E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO 
PRÓXIMO AO CONECTOR. E MARCA EM LOCAL VISÍVEL . ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2.200; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4462; EMPRESA – EMPRESA REGIFARMA 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 09; 
TUBO ENDOTRAQUEAL, (6,0 MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, 
CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO MEMÓRIA, 
LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, 
DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 
1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA 
E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO 
PRÓXIMO AO CONECTOR E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 2.250; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,23; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 1149/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de 
dezembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1387/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL PRIME 
EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição, com instalação, de Mobiliário Hospi-
talar e Equipamentos Médico-Hospitalares, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 20170957 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação . VALOR GLOBAL: R$ 
432,42 (quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302
.057.31172.03.449052.24859.1 . DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019 
SIGNATÁRIOS: CLAÚDIO VASCONCELOS FROTA e FRANCISCO 
CHAGAS VITORIANO QUEIROZ.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1414/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MOVEIS ANDRADE – 
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição, com instalação, de Mobiliário Hospitalar e Equipa-
mentos Médico-Hospitalares, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
n° 20170957 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.057.31172.03.449052.24859.1 . DATA DA 
ASSINATURA: 03/12/2019 SIGNATÁRIOS: CLAÚDIO VASCONCELOS 
FROTA e ALINE SIMOES ANDRADE DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1415/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição, com instalação, de Mobiliário 
Hospitalar e Equipamentos Médico-Hospitalares, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 20170957 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.31172.03.449052.24
859.1. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2019 SIGNATÁRIOS: CLAÚDIO 
VASCONCELOS FROTA e Reginaldo Luiz Péres Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1467/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (Eletrodos diversos), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181045 – NUPLAC/SESA e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 909.000,00 (novecentos e nove mil reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271 – 2420080
4.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 – 24200804.10.302.0
57.23057.03.33903000.1.10.00.0.40; HGF: 6170 – 24200184.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200214.10.302.057.22424
.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 24200204.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000
.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1527/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará / Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – 
HSMM/SESA CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimen-
tícios (CARNES E OUTROS), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão 
Eletrônico Nº 20190778 - SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contatado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 154.272,00 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e 
dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0234.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.3 - IG: 1010926000. DATA DA 
ASSINATURA: 17/12/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão 
Araújo e Ricardo Costa Romão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº242  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019