DOE 20/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 07.004/2019-TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preço Nº 07.004/2019-TP, cujo objeto é contratação de empresa apta a prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo de acesso ao Balneário da
Barragem da Paredinha na sede deste Município. Empresas Habilitadas: Construtora Nordeste; M. Minervino Neto Construções; Cenpel Centro Norte
Projetos e Empreendimentos LTDA; S&T Construções e Locações de Mão de Obra; FR Locações e Serviços EIRELI – ME; Litorânea Empreendimentos
LTDA; Sertão Construtora; DTC Construções e Serviços EIRELI; Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI VAP Construções LTDA; Maciel
e Rolim Construções e Serviços LTDA– Me; M&C Construções LTDA-EPP; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI– ME; Projemaq
Construções e Serviços LTDA – ME; Ideal Construções e Serviços LTDA; Wu Construções e Serviços EIRELI – EPP; Arthur Nunes de Freitas – ME;
Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI – ME; Construtora Borges Carneiro LTDA; Cmn Construções, Locações e Eventos EIRELI; Construtora
e Imobiliaria Brilhante; CV Tomé Serviços – ME; Teotônio Construções Comercio Industria e Serviços; HB Construções e Serviços LTDA; Ipn Construções
e Serviços EIRELI- ME; Medeiros Construções e Serviços; Caldas Engenharia e Construções LTDA; Construtora Neves Nogueira LTDA-Me; CRP Costa
Construções e Prestadora de Serviços EIRELI e MLS Construção Civil LTDA ME. Empresas Inabilitadas: Allamo Edgar Fernandes Rolim – Me; Roma
Construtora Eireli – Me; A.I.L Construtora Ltda-Me; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli; Sedna Engenharia Ltda; T.C.S Da Silva
Construções Eireli; Construtora Astron Ltda; Abrav Construções, Serviços, Eventos E Locações Eireli – Epp; Construtora Monte Carmelo Ltda – Epp;
Clezinaldo S De Almeida Construções – Me; Fênix Locações E Empreendimentos Eireli; Construtora Exito Eireli Epp; Saraiva Empreendimentos &
Serviços E Projetos, Construções E Empreendimentos Eireli Me. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, Alínea
“a” da Lei de Licitações vigente. Solonópole, 19 de dezembro de 2019. Maria Mônica Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 04.002/2019-TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação da Tomada
de Preço Nº 04.002/2019-TP, cujo objeto é contratação de empresa apta a prestar serviços de construções de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS)
porte 1, nas localidades de Barra Nova e São José deste Município, conforme projeto básico em anexo. Empresas Habilitadas: M&C Construções Ltda; CIB
Construtora e Imobiliaria Brilhante; HB Construções e Serviços Ltda; Sertão Construções Serviços E Locações Ltda – Me; Abrav Const. Serviços, Eventos
e Locações Eireli – EPP; G7 Construções E Serviços Eireli – Me; Construtora Astron; J. Campos Empreendimentos Eireli; Ideal Construções e Serviços
Ltda; S & T Construções E Locações Eireli Me; Ipn Construções e Serviços Eireli – Me; Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli – Me; Nordeste
Construções e Infraestrutura; Wu Construções e Serviços Eireli – epp; Arthur Nunes De Freitas – Me; CRP Costa Costruções; Cv Tomé Serviços – Me; A&V
Projetos e Construções Ltda; Projet Construções e Transporte Eireli Me; Semas Imperium Serviços E Construções Eireli Me; Podium Empreendimentos
Eireli; Construtora Exito; Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Saraiva Empreendimentos E
Serviços; Construtora Na Duarte E Gomes Ltda E Allamo Edgar Fernandes Rolim - Me. Empresas Inabilitadas: G. A. Rabelo Junior – Me; Roma Construtora
Eireli-Me; Construtora Monte Carmelo Ltda – Epp; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli; A.I.L Construtora Ltda – Me; Teotônico
Construções, C. I. Serviços Ltda; Sedna Engenharia Ltda; Medeiros Construções E Serviços; CMN, Construções, Locações E Eventos Eireli; M Minervino
Neto Construções; Wda Construções Ltda; T.C.S da Silva Construções Eireli; DM Da Silva Serviços E Construções – Me; FFJ Construtora Ltda; Dtc
Construções e Serviços Eireli E J M G Da Silva – Me. Fica Aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, Alínea “a” da Lei
de Licitações vigente. Solonópole, 19 de dezembro de 2019. Maria Mônica Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Edital de Convocação Nº 007/2019. José Humberto Moura Ramalho, Prefeito Municipal de
Baixio, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc, e de conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2019 de 22/03/2019, tendo o
Resultado Final do Concurso Público Homologado através do Decreto Municipal nº 007/2019 de 12/07/2019. Resolve: I. Convocar o(s) candidato(s) abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público para entrega de Documentação e Nomeação, que acontecerá no período de 19 a 30 de dezembro de 2019, das
08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio, Estado do Ceará, Setor Pessoal, no Centro
Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, ficando desde já, cientes que a posse se dará no dia 30 de dezembro de 2019 no local acima indicado, no horário
de 08:00 às 12:00 horas, conforme relação abaixo. O não comparecimento do candidato em data e local designado para os atos acima, perderá o direito de
admissão no Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte de acordo com a ordem de classificação. Relação de Convocados. Cargo-Nome:
Médico(a) PSF - Danúbio Leite de Araújo; Digitador-Mateus Vicente Ramos, Francisco Gabriel Tavares Ancelmo, Cristina Rodrigues de Andrade, Firmina
Taylak Ferreira Feliciano; Fiscal de Tributos-Elton Bruno Saraiva de Alencar; Auxiliar de Controladoria-Eunice Kely Torcate; Continuo(Office-boy)-José
Anderson Feitosa, Rafael Gonçalves Ribeiro, Daniel Soares Braz. Prefeitura Municipal de Baixio/CE, 19 de dezembro de 2019. José Humberto Moura
Ramalho - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - PARTINVEST PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A,
CNPJ Nº 25.966.353/0001-71, NIRE 23.300.039.050, sede e foro jurídico em Fortaleza/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 3058, sala “c”, Dionísio Torres - CEP
60.125-121, devidamente representada por seu Diretor-Presidente; Sr. GERARDO GUSMÃO BASTOS FILHO, CONVOCA através do presente edital, todos
os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no endereço de sua sede, no dia 30 de dezembro de 2019, em primeira convocação
às 10:00 horas, com a presença de acionistas representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social, para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: AGE - i) deliberar sobre alteração do art. 22 do estatuto social que, dentre outros, dispõe sobre o percentual de pagamento aos acionistas a titulo de
dividendos obrigatórios, que se propõe ser alterado para o mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos lucros apurados, nos termos do art. 202 da lei 6.404/76;
ii) deliberar sobre alteração do estatuto social, no sentido de autorizar a distribuição de dividendos intermediários aos acionistas, nos termos do art. 204, § 2º
da lei 6.404/76; iii) deliberar sobre alteração do art. 2º do estatuto social, que dispõe sobre o endereço da companhia, que passará a ter sede e foro jurídico na
Rua Joaquim Nabuco, nº 3058, sala “d”, Dionísio Torres - CEP 60.125-121; iv) outros assuntos de interesse da Companhia e de competência de Assembleia
Geral Extraordinária; Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2019. GERARDO GUSMÃO BASTOS FILHO - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamada Pública N° 2019.12.17.001 – Agricultura Familiar. O Município de
Caucaia/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº
2019.12.17.001, para aquisição de gênero alimentício diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1° do art 14 da Lei N° 11.947/2009 e a Resolução FNDE N°4/2015. Período e local
para entrega dos envelopes: 20/12/2019 à 21/01/2020, no horário de 08h00min às 15h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, localizada na Rua Juaci Sampaio Pontes, 2000, Bairro Centro, Caucaia/CE. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes
e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2020 às 09h30min no Departamento de Gestão
de Licitações, localizado na Avenida Coronel Correia, nº 1073, Bairro Parque Soledade, Caucaia/CE. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para
participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 2019.12.17.001, que poderá ser adquirido nos sítios http://municipios.tce.ce.gov.br/ e www.
caucaia.ce.gov.br ou na Sede da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, no horário de expediente. Caucaia/CE, 18 de dezembro de 2019. Secretaria
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 13/2019. Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado de óleo S10 e agente redutor de óxido de nitrogênio automotiva com nível de concentração da solução de
ureia (32,5%) em água desmineralizada (Arla 32) acondicionados em galões de 20 litros para o abastecimento das frotas do Transporte Sanitário, gerenciado
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. Data, Horário e Local
para recebimento dos envelopes dos interessados: dia 07/01/2020, às 9:00h (horário local), na sede do CEO, na Rua José Marrocos, 959 – Pinto Madeira –
Crato/CE. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE, 19/12/2019. Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Secretaria de Administração e Finanças, vem Revogar o Processo da Tomada de Preços nº
2019.12.04.01 - ADM, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratações
públicas, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Apuiarés/CE. Conforme artigo 49 da Lei 8.666/93. Maiores
informações junto a sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés. Apuiarés(CE), 19 de Dezembro de 2019. Ielda Maria Gomes da Silva Napravnik.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº242 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019
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