DOE 20/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 12.004/2019-TP – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 12.004/2019-
TP, cujo OBJETO é a Construção de uma quadra esportiva sem coberta no bairro alto da boa vista no Município de Monsenhor Tabosa-CE. EMPRESAS 
HABILITADAS: 01. MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI; 02. CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA 
EIRELI; 03. WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 04. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI-EPP; 
05. J.V.W. CONSTRUCOES LTDA; 06. SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; 07. LAPORTE ENGENHARIA EIRELI; 
08. MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI; 09. A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Mais Informações: (88) 3696-1117 no horário 
de expediente. Encontra-se Aberto o Prazo Recursal previsto no Artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal Nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de 
Dezembro de 2019. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 08.001/2019-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 08.001/2019-
TP, cujo OBJETO é a Reforma do prédio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Monsenhor Tabosa-CE. EMPRESAS HABILITADAS: 01. 
MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI; 02. APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES 
EIRELI; 03. WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 04. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI-EPP; 
05. J.V.W. CONSTRUCOES LTDA; 06. SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; 07. SO CONSTRUCOES E LOCA-
COES EIRELI; 08. MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI; 09. A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 10. R CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRELI. Mais Informações: (88) 3696-1117 no horário de expediente. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no Artigo 109, Inciso I, 
alínea “a” da Lei Federal Nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de Dezembro de 2019. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.010/2019-SRP 
– O Pregoeiro do Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de Janeiro de 2020, às 09h, na sala de Sessões 
da Central de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de 
Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 00.010/2019-SRP, cujo Objeto é o Registro 
de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva 
das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e peças de reposição, por percentual de 
desconto as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 e 26.1, com desoneração, para atender as necessidades dos órgãos e entidades das 
Secretarias do Município de Aracati-CE. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação 
deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 19 de Dezembro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.022/2019 CP – MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 06.022/2019 CP. OBJETO: Contratação de empresa para 
a construção de 12 campos society com grama sintética no Município de Maranguape-CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA 
VENCEDORA: FACILITE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.511.581/0001-01, com o VALOR GLOBAL de R$ 5.584.817,64 (Cinco 
Milhões Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Oitocentos e Dezessete Reais Sessenta e Quatro Centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. 
ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei N° 8666/93, alterada e consolidada – Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa 
– Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape. Em 19 de Dezembro de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão 
Central de Licitação e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA  –  AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 07.003/19-CHP – A Secretária de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE, Sra. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que a PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, no horário de 08h às 12h, 
estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoa juridica para realização de exames laboratoriais, conforme especificações 
constantes no Anexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, em Monsenhor Tabosa-CE, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h ou 
pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de Dezembro de 2019. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 04.001/2019-TP – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 04.001/2019-
TP, cujo OBJETO é a Reforma das escolas nas localidades de Santana, Barreiros e Lagoa dos Santos no Município de Monsenhor Tabosa-CE. EMPRESAS 
HABILITADAS: 01. SO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI; 02. LAPORTE ENGENHARIA EIRELI; 03. WU CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRELI; 04. MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI; 05. SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS 
E LOCACOES LTDA; 06. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; 07. APLA COMERCIO, SERVICOS, 
PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; 08. A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 09. MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI; 
10. J.V.W. CONSTRUCOES LTDA. Mais Informações: (88) 3696-1117 no horário de expediente. Encontra-se Aberto o Prazo Recursal previsto no Artigo 
109, Inciso I, alínea “a” da Lei Federal Nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de Dezembro de 2019. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 218/2019 
– SEGET – Central de Licitações. Data de Abertura: 06/01/2020, às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para taxa por transação 
(Transaction Fee) visando Futuras e Eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional 
e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reserva de hotéis e veículos terrestre 
de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE 
– LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 19 de Dezembro de 2019. O Pregoeiro – 
Ricardo Barroso Castelo Branco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182019PEFME – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis Nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 09 de Janeiro de 2020, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0182019PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de livros didáticos destinados a rede de ensino do Município de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta 
Data, Abertura das Propostas: 09 de Janeiro de 2020, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá 
ser obtido através do referido Sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins - S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. 
Ipu-CE, 19 de Dezembro de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 19 de 
Dezembro de 2019, analisou os documentos de Propostas de Preços do Processo Licitatório Nº 010/2019-SEINFRA, que se refere: Contratação de serviços 
de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Crateús-CE, e chegou ao seguinte resultado: VENCEDORA: A T L CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRELI - ME com menor VALOR GLOBAL de R$ 2.998.026,70 (Dois Milhões Novecentos e Noventa e Oito Mil e Vinte e Seis Reais e 
Setenta Centavos). Fica Aberto, o Prazo Recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei N° 8.666/93. Crateús-CE, 19 de Dezembro de 2019. 
Francisco Antônio Frota Farias – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº242  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019