DOE 20/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 215/2019 
– SECJEL – Central de Licitações. Data de Abertura: 06/01/2020, às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais 
Serviços de locação de som para dar suporte na realização de eventos na cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura, juventude, Esporte e Lazer 
de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 
4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 19 de Dezembro de 2019. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 213/2019 
– AMA – Central de Licitações. Data de Abertura: 06/01/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de material permanente, triciclos de carga com carreta elétrico e à pedal. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.
ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 19 de Dezembro de 
2019. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa nº 08/2019. Objeto: Aquisição 
de água mineral em garrafões de polietileno, com capacidade para 20(vinte) litros, sem cavidades ou rebordos internos que possam reter bactérias ou outras 
impurezas nocivas à saúde humana, dentro das normas atuais de segurança e higiene para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, 
Unidade de Saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Contratada: Cicera Elizabeth Alves de Sousa, CNPJ: 
17.095.264/0001-79. Valor Global: R$ 6.732,00 (Seis mil, setecentos e trinta e dois reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, II. Declarante da 
Dispensa: Isabelita Rodrigues de Alencar, Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Secretário Executivo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 005/19-TP-FME. Objeto: Contratação 
de serviços para reforma da EEF João Egídio da Costa e cobertura da quadra da escola EEF Joaquim Martins de Souza, no Município de Ocara/CE, conforme 
Projeto Básico. Considerando a desistência da empresa ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, fica declarada vencedora a 
segunda colocada. Empresa Vencedora: Oscar Rodrigues Alves Neto-ME. Valor R$ 484.750,12 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta 
reais e doze centavos). Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Ocara-CE, 19 de dezembro de 
2019. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação - Pregão nº 2019.12.18.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/
CE, torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº 2019.12.18.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de material 
permanente destinado às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/
CE. Abertura: 06 de janeiro de 2020 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário das 
8h às 12h. Umari/CE, 18 de dezembro de 2019. Diogo Lima Crispim - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 07 de janeiro de 
2020 às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº SAAE-PP01/20, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. O edital completo poderá 
ser adquirido nos dias úteis após esta publicação das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h na sala de licitações à Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro. Nova 
Russas/CE. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2012.01/2019. O Município de Graça, através de sua 
Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 2012.01/2019, 
sessão pública marcada para o dia 09 de Janeiro de 2020, às 09:00h, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados do Petróleo (GLP) para atender 
as necessidades das Diversas Secretarias, durante o Exercício de 2020 do Município de Graça-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://
municipios.tce.ce.gov.br conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Candido de Carvalho, S/N, Centro - Graça/CE, 
horário de 8:00 às 12:00h. 20 de Dezembro de 2019. Mailson Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2019.12.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização 
de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de Quixelô/CE, através da Secretaria de 
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, junto à Impressa Oficial da União e do Estado e em Jornal de Grande Circulação. Data e Horário da 
Abertura: 06 de janeiro de 2020, às 10:00 horas. Informações: fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 19 de dezembro de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto 
– Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa nº 09/2019. Objeto: 
Fornecimento de Licença de uso e manutenção de Sistema de Contabilidade Pública e Portal da Transparência em atendimento à Lei de Acesso à Informação 
para prestar serviços junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Contratada: Interpública Assessoria e Consultoria Mun. LTDA, 
CNPJ: 03.675.644/0001-78. Valor Global: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 24, II. Declarante da 
Dispensa:  Isabelita Rodrigues de Alencar, Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela - Secretário Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 016/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa de 
serviços técnicos a serem prestados no acompanhamento e monitoramento das atividades de cartografia, cadastro técnico e estruturação para o lançamento 
das receitas próprias e rotinas operacionais inerentes ao Sistema Tributário Municipal, junto à Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do 
Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Data de Abertura das Propostas: 06/01/2020, às 08:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP: 62820-000. Informações: fone(88) 3410-1112. Francisco 
Ilton Pereira de Azevedo. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - PMC. O Município de Coreaú, através de 
sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial Nº 012/2019 
- PMC, sessão pública marcada para o dia 07 de Janeiro de 2020, às 09:00h, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
combustíveis e derivados do petróleo (GLP) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Coreaú/Ce. O referido Edital poderá ser 
adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, 
Coreaú/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 20 de Dezembro de 2019 - Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 19.08.13/CP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Itapipoca comunica aos interessados que no dia 20 de janeiro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é Contratação de Pessoa 
Jurídica para Construção de uma Praça em Frente ao Ginásio Poliesportivo localizada no Distrito de Betânia - Itapipoca/CE. O Edital completo 
poderá ser adquirido no sitio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca - CE, 19 de dezembro de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente 
da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº242  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019