DOE 20/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.11.19.2. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços 
nº 2019.11.19.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reparos em passagens molhadas e pontes do Município 
de Quixelô/CE, neste dia 23 de Dezembro de 2019, às 13:00 (treze) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes 
habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2019. 
Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.11.19.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços 
nº 2019.11.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação e melhoria da malha viária do Município 
de Quixelô/CE, neste dia 23 de Dezembro de 2019, às 10:00 (dez) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes 
habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2019. 
Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mombaça - Aviso de Licitação. O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Mombaça/CE torna público o 
Edital de Tomada de Preços N° 006/2019CMM-TP, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços assessoria e consultoria na administração financeira 
de recursos públicos, contemplando orientação, capacitação e atualização das normas vigentes e demais procedimentos de natureza financeira, para atender 
as necessidades da tesouraria da Câmara Municipal de Mombaça. Abertura dia 07/01/2020 às 7h50min, na sala da CPL, sito à Trav. Dr. Ariosvaldo Costa, 
Altos, s/n, Centro, ou pelo Fone: (0xx88) 3583-1504. Mombaça/CE, 19 de dezembro de 2019. José Ricardo Brasil Vieira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 11/2019-FMS. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 08/01/2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda, 
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentos de habilitação para o Pregão Presencial nº 11/2019-FMS, cujo objeto é a aquisição de recarga de 
oxigênio medicinal para o Hospital Municipal. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, e no site www.tce.
ce.gov.br/. Santa Quitéria-CE, 19 de dezembro de 2019. Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 001/20-PE-FME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 07 de Janeiro 2020, 
às 10:00hs.  Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda à sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.
br. Ocara – CE, 19 de Dezembro de 2019. Antônio Paz Romão – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº 001/20-TP-FMS. Objeto: prestação de serviços de coleta, 
transporte e  incineração de lixo hospitalar  (grupos A, B e E), para atender as Unidades  Básicas de Saúde e o Hospital e Maternidade Raimundo Marcos, 
junto a Secretaria  de Saúde do Município de   Ocara/CE. recebimento de habilitação e  propostas escritas: dia 08 de janeiro de 2020, às 09:00hs. Local: Av: 
Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – 
CE, 19 de Dezembro de 2019. Antônio Paz Romão – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE 
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- O SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2019.11.01.01-SAMAE AO 
CONTRATO N. 2019.04.11.01-SAMAE, DECORRENTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.02.21.01-SAMAE, CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL 
DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS 
DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E 
SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE 
ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE 
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES – 
ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, 
ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, 
DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE 
GLOBAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADA 
PARA 
OBJETO 
LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) LOTE 01, ITENS 42, 43, 55, 59 
E 61.  LOTE 02, ITENS 17, 77, 94, 98 E 109. LOTE 04, ITEM 01. LOTE 
05, ITEM 02. LOTE 06, ITEM 04. LOTE 07 01, 02, 03, 31, 36, 37 E 38. 
LOTE 08, ITENS 01, 11 E 19. CONFORME DETALHAMENTO ANEXO 
AO PRESENTE ADITIVO. VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA 
O(S) LOTE 01 R$ 1.431,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINA 
E UM REAIS). LOTE 02 R$ 9.846,30 (NOVE MIL, OITOCENTOS E 
QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). LOTE 04 R$ 
5.250,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOTE 05 
R$ 1.320,00 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). LOTE 06 R$ 
166,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS). LOTE 07 R$ 263,00 
(DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). LOTE 08 R$ 2.175,00 
(DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA 
CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA - 
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - CICERO 
SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE APRESENTAÇÃO CONTRA-
RAZÕES.  MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP
-002/2019- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA 
EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, 
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETAS DA SEGUINTE 
FORMA: DOMICILIAR; COMERCIAL; INDUSTRIAL, QUANDO 
NÃO TÓXICO OU PERIGOSO; RESÍDUOS DO MATADOURO 
PÚBLICO; ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE; FOLHAS 
E PEQUENOS ARBUSTOS PROVENIENTES DE JARDINS 
PARTICULARES; RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS); 
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHO); RESÍDUOS DE
SAÚDE (HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS), DA SEDE URBANA E
NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE 
AS EMPRESAS CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI 
ME – CNPJ Nº 22.675.190/0001-80, META EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI ME – CNPJ 
Nº 07.471.421/0001-40, MXM SERVIÇOS E LOCAÕES EIRELI – CNPJ 
Nº 05.029.743/0001-08, PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP 
– CNPJ Nº 21.052.876/0001-51, PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO 
LTDA – CNPJ Nº 21.264.939/0001-33, LIMPAX CONTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, INTERPUSERAM 
RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO E, QUE FICA ABERTO O 
PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES POR 
PARTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS, QUE A PARTIR DO DIA 
02 DE JANEIRO DE 2020, EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL 
Nº 074 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, E, EM CONFORMIDADE 
COM A ART. 109, PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 
11:30 HORAS. A COMISSÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17.12.01/2019. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, 
localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, nº 341, Aldeota, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados o edital de pregão presencial 
nº 17.12.01/2019, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados a 
frota de veículos a disposição da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE.Que 
se realizará no dia 06/01/2020, às 08:00horas. Referido edital estará 
disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de 
Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações 
do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. 
(88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 
19 de Dezembro de 2019. Rafael Peixoto Amorim– Pregoeiro Oficial do 
Município.
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº242  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019

                            

Fechar