DOE 20/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamada Pública –
001.2020CP - A Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
através da Comissão de Chamada Pública, torna público para conhecimento
dos interessados que, a partir do dia 15 de janeiro a 27 de janeiro de 2020,
encontram-se abertos, conforme Editais, o prazo para recebimento e abertura
dos envelopes contendo os projetos de venda e os documentos de habilitação
dos agricultores, associações e cooperativas, entre os horários de 07h30min
às 11h30min – 13h30min às 17h00min, referente as Chamadas Públicas das
creches e das escolas polos sob os nº 14.001.1.2020CP, nº 14.001.2.2020CP,
nº 14.001.3.2020CP, nº 14.001.4.2020CP, nº 14.001.5.2020CP, nº
14.001.6.2020CP, nº 14.001.7.2020CP, nº 14.001.8.2020CP, nº
14.001.9.2020CP, nº 14.001.10.2020CP, nº 14.001.11.2020CP, nº
14.001.12.2020CP, nº 14.001.13.2020CP, nº 14.001.14.2020CP, nº
14.001.15.2020CP, nº 14.001.16.2020CP, nº 14.001.17.2020CP, nº
14.001.18.2020CP, nº 14.001.19.2020CP, nº 14.001.20.2020CP, nº
14.001.21.2020CP, nº 14.001.22.2020CP, nº 14.001.23.2020CP, nº
14.001.24.2020CP, nº 14.001.25.2020CP, nº 14.001.26.2020CP, nº
14.001.27.2020CP, nº 14.001.28.2020CP, nº 14.001.29.2020CP, nº
14.001.30.2020CP, nº 14.001.31.2020CP, nº 14.001.32.2020CP, nº
14.001.33.2020CP, nº 14.001.34.2020CP, nº 14.001.35.2020CP, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. As normas gerais destes
procedimentos serão regidas especialmente pelo disposto na Resolução
FNDE nº 26/2013 e alterações posteriores na Resolução 04/2015, bem como
pelo que dispõe o art.14 da Lei nº 11.947/2009. Para maiores informações,
acesso aos editais e cronogramas das Chamadas Públicas, os interessados
deverão se dirigir a sede desta secretaria, situada à Rua Rafael Pordeus, 460
– Centro. Fernando Ronny de Freitas Oliveira -Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.02.06.7 - CONCORRÊNCIA N° 2018.10.16.2. Objeto: Contra-
tação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e adaptação das
escolas Anderson de Franca Alencar, Antonio Antuerpio Gonzaga de
Melo, Antonio Jose Soares, Professora Edilma F.G. Rodrigues – Circulo
Operário, Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, Professor Jose do Vale Arrais
Feitosa, Melvin Jones, Pedro Morais, Sonia Calou e Vicente Antonio
Borges, através do termo de ajuste nº 007/2018, referente ao MAPP 2030
do Governo do Estado do Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação - Contratado: SL CONSTRUTORA LTDA. Fundamento legal: o
aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65 § 1º da lei
federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores das
alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade corrigir valores
e quantidades inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus
objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 15.110,64
(quinze mil, cento e dez reais e sessenta e quatro centavos) perfazendo um
percentual de aproximadamente 9,76% do valor avençado, passando de R$
154.824,31 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais
e trinta e um centavos) para R$ 169.934,95 (cento e sessenta e nove mil,
novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme
estabelece o artigo 65, parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina pelo contratado: Samuel Linhares Maciel - Assina pela
contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Crato/CE, 06 de
dezembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM –
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DE UMIRIM/CE, COMUNICA A HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS
KING ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI –
ME, BRITA ENGENHARIA & IMÓVEIS EIRELI – ME, CNT –
CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP, JUAÇABA
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CMGCOM CONSTRUTORA
E SERVIÇOS EIRELI, TOMÁS CONSTRUÇOES EIRELI – ME,
E2 CONSTRUTORA, CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA,
BRANDÃO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI – ME,
LIMPAX CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA
SMART EIRELI – ME, LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI – ME,
B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA
NEVES NOGUEIRALTDA - ME E CONVOCA AS DEMAIS
EMPRESAS HABILITADAS PARA O PROSSEGUIMENTO DE
SESSÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS - N° 06.005/2019 - TP - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
UMIRIM/CE. FICA O PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO MARCADO
PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 09:00HS DA MANHÃ.
INFORMAÇÕES: FONE (85) 3364-1211, DE SEGUNDA A SEXTA
DAS 08:00 ÀS 12:00HS OU ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. UMIRIM
- CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2019. MARCELO WAGNER ALVES
FERREIRA, PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
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GRECA TRANSPORTES DE CARGAS S/A
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- LAC para transporte rodoviário de produtos perigosos, localizada no
município de Maracanaú na Av. Parque Norte II, n° 201, sala A, Distrito
Industrial I. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento as SEMACE.
2,3
GRECA
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1812.01/2019
- O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTOS INTERESSADOS, QUE NO
DIA 06 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ(CE), LOCALIZADA NA
AVENIDA NICODEMOS ARAÚJO, 53, CENTRO, ACARAÚ/CE,
ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBANDO
SOB O Nº 3001.01/2019 COM O SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR E FILTRO DE
ÓLEO PARA ATENDER OS VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE,CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM
ANEXO DO EDITAL, O QUAL SE ENCONTRA NA ÍNTEGRA NO
SETOR DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ACARAÚ, SITO À AVENIDA NICODEMOS ARAÚJO, Nº 53,
CENTRO, ACARAÚ(CE). O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO
JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ NO
HORÁRIO DAS 08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS OU NO ENDE-
REÇO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
– TCE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES PELO
TELEFONE: (88)3661-1541. ACARAÚ(CE), 20 DE DEZEMBRO DE
2019. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA –
PREGOEIRO OFICIAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRACEMA– AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
009/2019 – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE IRACEMA COMUNICA
AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO
Nº 009/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE
ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ADVOCATÍCIOS, PARA ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM
COMO ASSESSORAMENTO DAS FASES INTERNAS E EXTERNAS
DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES,
SEJA: CONVITE, TOMADA DE PREÇO, CONCORRÊNCIA,
DISPENSA, INEXIGIBILIDADE OU PREGÃO SOBRE A ESTRITA
OBEDIÊNCIA A LEI Nº 8.666/93 E 10.520/02 COM SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. O MOTIVO: EM ATENDIMENTO
A ANULAÇÃO. TENDO EM VISTA A ILEGALIDADE QUE SE
TORNOU O PROCESSO LICITATÓRIO EM QUESTÃO. QUE O
VÍCIO DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA
PROPONENTE BRUNO ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA PARTICIPANTE NO PROCESSO LICITATÓRIO,
EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DA LIMINAR. DESTA MANEIRA
COMPROMETEU SOBREMANEIRA OS ATOS SEGUINTES, NÃO
COMPORTANDO A ADOÇÃO DE OUTRA SOLUÇÃO FORMAL OU
MATERIAL EQUIVALENTE SENÃO O RECONHECIMENTO DE SUA
ILEGALIDADE. IRACEMA-CE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS DA DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 2019.11.04.01 -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2019 - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução da obra de reforma das quadras
poliesportivas da EEF Maria Edilce Barbosa (Localidade de Melancias de
Baixo) e da EEF Joana Marques (Localidade de Barreiras) O Município
de Icapuí, através da Comissão Permanente de Licitação torna público
que as propostas de preços das empresas CHIANCA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME e FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA. - ME foram classificadas no certame acima destacado
por atender aos requisitos estabelecidos em edital. Sagrando-se vencedora
a empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- ME com o valor de R$ 373.474,62 (trezentos e setenta e três mil,
quatrocentos e setenta e quatros reais e sessenta e dois centavos). Abre-
se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
Aviso, conforme determina o art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. A Ata contendo a decisão desta CPL encontra-se
disponível na Sede da Secretaria de Administração e Finanças. Maiores
informações na Sala da CPL, telefone: (88) 3432-1400. E-mail: licitação_
licita@hotmail.com. Icapuí-CE, 19 de dezembro de 2019.Edinardo de
Oliveira Pereira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO N°
16.12.19-01/05. Contratante: Secretaria de Infraestrutura E Serviços
Públicos. Contratado: CONSTRUTORA NOVARQ EIRELI-ME CNPJ
N° 32.297.580/0001-17 Objeto: Contratação Dos Serviços De Pavimen-
tação Asfáltica Na Rua Laurentino de Oliveira Memória E Padre Felipe
Santiago no Município de Guaraciaba do Norte/CE. Fonte Recursos: Estadual /
Cidades E Proprio. Modalidade: Tomada de preços n.º 24.10.19-01tp.
Fundamentação legal: Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0505- Secretaria da Infraestrutura e Serviços 26.782.0013.1.013- Contrução
de Pavimentação Asfáltica em Rodovias, Estradas Vicinais. Elemento
despesas: 44.90.51.00 Obras e Instalações - Valor global R$ 932.779,05
(Novecentos Trinta e Dois Mil Setecentos Setenta e Nove Reais e Cinco
Centavos). Prazos: 16/12/2019 à 14/04/2020. FORO: Comarca de
Guaraciaba do Norte-Ceará. Signatários: Jair Boto Cruz – Secretario/
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
- CPF nº 230.948.853-49 e Italo Gersone Gomes Bastos Reis/Proprietário
- CPF: 013.315.483-14, Guaraciaba do Norte - Ceará, 19 de Dezembro de
2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº242 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2019
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