DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEMONSTRATIVOS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO/2018
BIMESTRE: SETEMBRO E OUTUBRO 
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
         R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (A)
REGISTROS EFETUADOS EM 2018
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
TOTAL DE ATIVOS
    Ativos Contabilizados na SPE
TOTAL DE PASSIVOS 
    Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
    Provisões de PPP
   Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
    Obrigações contratuais
    Riscos não Provisionados 
    Garantias concedidas
   Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
ANTERIOR
2017
EXERCÍCIO
CORRENTE
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
Do Ente Federado , exceto estatais  não dependentes(I)
 50.508.956,50 
 64.383.891,17 
 126.944.474,34 
 232.944.430,59 
 129.394.928,00 
 178.739.545,86 
 186.228.062,27 
 194.427.381,05 
 203.406.384,25 
 213.240.695,25 
 224.013.341,55 
PPP Castelão - Copa 2014
 6.254.042,61 
 10.138.678,77 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
Programa VAPT VUPT de Atend. Integrado ao Cidadão
 44.254.913,89 
 54.245.212,40 
 53.178.087,02 
 58.426.764,21 
 64.193.485,83 
 70.529.382,89 
 77.490.632,98 
 85.138.958,45 
 93.542.173,65 
 102.774.786,19 
 112.918.657,59 
Hospital Regional Metropolitano ( HRM )
 - 
 - 
 70.189.842,40 
 163.788.031,68 
 53.988.973,91 
 96.493.133,64 
 96.493.133,64 
 96.493.133,64 
 96.493.133,64 
 96.493.133,64 
 96.493.133,64 
Arena Multiuso (nova PPP Castelão)
 3.576.544,92 
 10.729.634,70 
 11.212.468,26 
 11.717.029,33 
 12.244.295,65 
 12.795.288,96 
 13.371.076,96 
 13.972.775,42 
 14.601.550,32 
Das Estatais Não-Dependentes
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
TOTAL DAS DESPESAS
 50.508.956,50 
 64.383.891,17 
 126.944.474,34 
 232.944.430,59 
 129.394.928,00 
 178.739.545,86 
 186.228.062,27 
 194.427.381,05 
 203.406.384,25 
 213.240.695,25 
 224.013.341,55 
PPP A CONTRATAR (II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
17.779.471.739,21
18.699.195.022,93
 18.943.122.600,05 
 19.190.232.167,77 
 19.440.565.234,59  19.694.163.850,45  19.951.070.613,85 
 
20.211.328.678,96 
 20.474.981.762,90 
 
20.742.074.153,08 
 21.012.650.714,61 
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O  
LIMITE  ((IV=I +II)
 50.508.956,50 
 64.383.891,17 
 126.944.474,34 
 232.944.430,59 
 129.394.928,00 
 178.739.545,86 
 186.228.062,27 
 
194.427.381,05 
 203.406.384,25 
 
213.240.695,25 
 224.013.341,55 
TOTAL DAS DESPESAS/RCL (%)  (V=(IV/III)
0,28%
0,34%
0,67%
1,21%
0,67%
0,91%
0,93%
0,96%
0,99%
1,03%
1,07%
FONTE:  S2GPR;  SEFAZ/SEPLAG; : 28/11/2018 10:00
Nota 1: O fator de atualização aplicado para RCL a partir de 2018 é de  1,3044817%, confome art. 7º da Portaria  STN nº 9, de 05/01/2017-Publicado em https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip/82-17-limites-e-condicoes-de-endivida-
mento/1075-17-2-5-fator-atualizaçao-anual-2018-atual;
Nota 2: Para a PPP Vapt Vupt, os valores estimados foram reajustados a partir de novembro de 2018 com índice 9,87%, média dos reajustes aplicados de 2014 a 2017. Para a PPP Castelão o valor de reajuste em 2017 foi de 5,56% e o estimado 
para 2018 de 6,5% (média histórica´ para fins de limite);
Nota 3: Os valores do DEA foram incluídos como estimativa para execução no ano atual, 2018, para os Projetos PPP Castelão e PPP Vapt Vult. Há previsão de R$ 5.844.295,85 de DEA para  PPP Vapt Vupt e R$ 3.125.195,04 de DEA para 
PPP Castelão;
Nota 4: Os valores para a PPP HRM foram apresentados considerando a previsão estimada do início do projeto em junho/2019;
Nota 5: No exercício anterior (2017) as despesas estão pelos valores liquidados, incluíndo as despesas de exercícios anteriores de R$ 4.260.010,58 e R$ 1.590.340,51, das PPP’s Vapt Vulpt e Castelão, respectivamente;   
 
Nota 6: Os valores para a PPP Arena Multiuso foram apresentados considerando a previsão estimada da contratação em agosto/2019, incidindo, para fins se estimativa, IPCA a 4,5% a.a a partir de 2021; 
Nota 7: As despesas das  PPP’s são informadas pela SEPLAG/COTECE.
José Jácome Carneiro Albuquerque
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM EXERCÍCIO
Maria Dolores Pereira
ORIENTADORA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CONTADORA CRC-CE 5.806/O-5
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018