DOE 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 27 de novembro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº221 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n.º 15.953, de 14 de janeiro de 2016, 
publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de fevereiro de 2016; e considerando o processo administrativo VIPROC n.º 9562358/2018, RESOLVE 
DESIGNAR os MEMBROS do CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COEPIR, para o 
biênio 2016 – 2018, abaixo relacionados:  I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:  1) Instituição de Ensino Superior Estudos de Etnias: Núcleo 
das Africanidades Cearense da Universidade Federal do Ceará - Nace/UFC. Representante Titular: Sandra Haydée Petit Representante Suplente: Rafael 
Ferreira da Silva  2) Instituição de Classe: Federação dos Trabalhadores, Empregados  Empregadas no Comércio e Serviços  do Estado do Ceará - FETRACE. 
Representante Titular:Hudson Helio Soares Representante Suplente: Francisco Luiz Neto  3) Instituição Artística e Cultural ligada a Etnias: Centro Espírita 
Universalista Reis Tupinambá – CEURT. Representante Titular: André Luiz Alves Guerra Representante Suplente: Tereza Eveline Moura  4) Instituição de 
Notório Saber no âmbito da Promoção da Igualdade Racial: Movimento Negro Unificado – MNU e Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido 
– ADELCO. Representante Titular: Francisco Antonio Ferreira Lopes Representante Suplente: Adelle Azevedo Ferreira  5) Instituição de Mulheres Negras: 
União de Negras e Negros Pela Igualdade - UNEGRO. Representante Titular: Ana Carolina Lima Sales Representante Suplente: Silvelena Gomes da Silva 
 
6) Instituição de Direitos Humanos, com ênfase na Promoção da Igualdade Racial: Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de 
Fortaleza – CDPDH. Representante Titular: Francisca Diana Maia da Costa Representante Suplente: Kelanny Oliveira de Morais  7) Instituição de Grupo 
Étnico Quilombola: Associação dos Remanescentes de Quilombos de Nazaré - ARQNA e Associação Comunidade Remanscente Quilombola de Porteiras. 
Representante Titular: Aurila Maria de Sousa Sales Representante Suplente: Luiza Maria Leite da Costa  8) Instituição de Grupo Étnico Indígena:  Asso-
ciação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia – ACITA. Representante Titular: Julivan Verissimo Rosa Representante Suplente: Fernando José 
de Moura Neto  9) Instituição de Grupo Étnico Ciganos: Associação Comunitária dos Ciganos de Condado - ASCOCID. Representante Titular: Maria Jane 
Soares Targino Representante Suplente: Rogério Ribeiro Nascimento  10) Instituição de Povos de Terreiro e comunidades tradicionais de Religião de Matriz 
Africana/Afro-Brasileira:  Associação Afro Brasileira de Cultura - ALAGBA e Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTU. 
Representante Titular: Luiz Leno Silva de Farias Representante Suplente: Cleudo Pinheiro de Andrade Junior  11) Área Religiosa com ênfase na população 
negra: Associação Cultural Afro Brasileiro Pai Luiz de Aruanda – ACPLA e União Espírita Cearense de Umbanda – UECUM. Representante Titular: Paulo 
Ricardo Muniz da Costa   Representante Suplente: Tecla Sá de Oliveira  12) Instituição de Mulheres Indígenas: Articulação das Mulheres Indígenas do Estado 
do Ceará – AMICE. Representante Titular: Ana Clécia Sousa do Nascimento Representante Suplente: Ana Patrícia Santos Silva  13) Instituição Representante 
de Direitos da Criança e do Adolescente: Instituto Nacional Afro Origem – INAO. Representante Titular: Polyanne Jomasi Representante Suplente:  Elza 
Maria Barbosa Alves  II – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:  14)  Representante do Gabinete do Governador/CEPPIR Representante Titular 
- Maria Zelma de Araújo Madeira Representante Suplente - Daiane Daine de Oliveira Gomes  15) Representante da Secretaria de Educação Representante 
Titular - Tom Jones da Silva Carneiros     Representante Suplente - Rosendo Freitas Amorim  16) Representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário 
Representante Titular - José Lima Castro Junior Representante Suplente – Francisco Calixto de Souza  17) Representante da Secretaria da Cultura Representante 
Titular - Rosana Marques Lima Representante Suplente  - Carlos Vinícius Frota de Albuquerque    18) Representante da Secretaria da Saúde. Representante 
Titular - Gizelda de Freitas Marinho Representante Suplente - Amanda Rebouças Bezerra de Menezes  19) Representante da Secretaria da Justiça e Cidadania. 
Representante Titular - Lúcia Maria Bertini Representante Suplente - Livia Maria Xerez  20) Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento. 
Representante Titular - Jacqueline de Souza Alves Lessa Representante Suplente – Tereza Cristina do Vale Canabrava  21) Representante da Secretaria do 
Planejamento e Gestão. Representante Titular - Valberg Barbosa Cavalcante Representante Suplente - José de Lima Freitas Júnior  22) Representante da 
Secretaria do Esporte. Representante Titular - Luis Ximenes Junior Representante Suplente - Moacir Paiva Ribeiro  23) Representante da Secretaria de Meio 
Ambiente. Representante Titular - Maria Dias  Cavalcante Representante Suplente - Lúcia Maria Bezerra da Silva  24) Representante da Secretaria de Ciência 
e Tecnologia. Representante Titular - Cláudia Viana de Almeida Representante Suplente - Neyla Moreira de Meneses  25) Representante da Secretaria de 
Recursos Hídricos. Representante Titular - Inês Prata Girão Representante Suplente - Maria Lúcia de Oliveira Setúbal  26) Representante da Coordenadoria 
Especial de Políticas Públicas de Juventude do Gabinete do Governador – COJUV. Representante Titular - José Haroldo da Silva Venâncio Representante 
Suplente - Dione Maria da Silva. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº895-F/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E n° 184, 
de 01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhes concedendo-lhe 
o direito à 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 
16 de outubro de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº895-F/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Alberto Alves de Castro
1° Sargento PM
100.390-1-0
V
17/10/2018
A serviço da Casa Militar no município de Iracema-CE
1/2
61,33
**********
30,67
José Eudes Gomes de Aguiar
1° Sargento PM
109.248-1-2
V
17/10/2018
A serviço da Casa Militar no município de Iracema-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Francisco Josivando 
Forte Barbosa
3° Sargento PM
134.279-1-7
V
17/10/2018
A serviço da Casa Militar no município de Iracema-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Luis Carlos Brilhante 
Cavalcante
Cabo PM
300.695-1-X
V
17/10/2018
A serviço da Casa Militar no município de Iracema-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Jonas Oliveira Sampaio Sousa
Cabo PM
301.682-1-6
V
17/10/2018
A serviço da Casa Militar no município de Iracema-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Francisco Edinardo 
Silva Sales
1° Sargento PM
109.848-1-5
V
17/10/2018
A serviço da Casa Militar no município de Iracema-CE
1/2
61,33
**********
30,67
André Luiz Soares Costa
1° Sargento PM
118.913-1-4
V
17/10/2018
A serviço da Casa Militar no município de Iracema-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Luciano Marinho de 
Oliveira Junior
2° Sargento PM
125.628-1-0
V
17/10/2018
A serviço da Casa Militar no município de Iracema-CE
1/2
61,33
**********
30,67
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***

                            

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