DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
34
Manter perfis de acesso de usuários da rede local
Documento Comprobatório Produzido
Relatório do Sistema Gestionnaire Libre de Parc Informatique - GLPI
35
Monitorar as iniciativas do Plano Plurianual
Documento Comprobatório Produzido
Relatório
36
Montar/Analisar dossiês para indicação de candidato
ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV
Dossiê
Relação de Dossiês encaminhados à Instituição Financeira
37
Organizar treinamento de servidores
Documento Comprobatório Produzido
Plano de Aula/Lista de Presença/ Declaração do Superior Imediato/Relatório
38
Orientar as áreas na concepção de plano de treinamento
Documento Comprobatório Produzido
Plano de Aula/Plano de Curso
39
Participar da elaboração de instrumentos de
planejamento institucional/estratégico
Número de instrumentos
Plano Plurianual/ Proposta Orçamentária Anual/
Matriz de Resultados Estratégicos
40
Participar da implantação e desenvolvimento do projeto
Documento Comprobatório Produzido
Termo de Abertura de Projeto (na Iniciação)/Plano de Gerenciamento de
Projeto (no Planejamento)/ Plano de Ação da Implementação (na Execução)/
Documentos (na Execução)/ Termo de Cancelamento/Encerramento
de Contrato (no Encerramento)/ Registro de Lições Aprendidas
41
Participar de cursos, treinamentos na sua área de
atuação totalizando carga horária mínima de 20h.
Curso ou treinamento
Certificado/Diploma/Declaração de Conclusão
42
Participar de reuniões junto a Conselhos e afins
Reunião
Ata de Reunião/Declaração de Participação/Lista de
Frequência/ Relatório Síntese da Reunião
43
Participar do desenvolvimento de novos sistemas
Sistema de Informação
Modelagem de Dados /Diagrama de Classe/Código da Aplicação/
Termo de Aceite do Cliente/Termo de Conclusão ou Homologação
44
Planejar/Acompanhar a execução do backup
dos bancos de dados e aplicações
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de Rotinas de Backup
45
Planejar/Monitorar a execução das
atividades do Trabalho Social
Documento Comprobatório Produzido
Plano de Ação/Relatório de Execução
46
Proceder exame de Projetos de Engenharia e Arquitetura
Projeto de Engenharia e/ou Arquitetura
Parecer Técnico
47
Propor melhoria em Sistemas de Informação
Documento Comprobatório Produzido
Termo de Abertura de Projeto/ Plano de Ação
48
Prospectar/Implementar novas tecnologias
Documento Comprobatório Produzido
Termo de Abertura de Projeto/ Plano de Ação
49
Realizar atendimento social
Atendimento
Relatório de Atividades/ Registro de Atendimento
50
Realizar avaliação de habilitação das empresas
participantes dos certames licitatórios
Documento Comprobatório Produzido
Planilhas de Avaliação das Habilitações
51
Realizar Manutenção/Suporte a Infraestrutura
Física e Lógica da Rede Local
Documento Comprobatório Produzido
Relatório do Sistema Gestionnaire libre de parc informatique - GLPI
52
Realizar o acompanhamento dos projetos MAPP
Documento Comprobatório Produzido
Espelho do Sistema SIAP/ Relatório Técnico
53
Realizar o controle de qualidade de
processos finalísticos/de apoio
Documento Comprobatório Produzido
Gráfico de Pareto/ Diagrama de Causa e Efeito/ Histograma/
Folha de Verificação/ Diagrama de Dispersão/ Gráfico de
Controle/ Fluxograma/ Instrução de Trabalho
54
Realizar o levantamento das atividades de
processos finalísticos/de apoio/gerenciais
Documento Comprobatório Produzido
Desenho do Fluxo Atual do Processo/Ficha de Processo
55
Realizar o monitoramento de projetos/empreendimentos
relacionados às iniciativas do Plano Estratégico
Documento Comprobatório Produzido
Estrutura Analítica de Projeto/ Mapa de Riscos/ Curva S/ Plano
de Aquisições/ Cronograma Físico/ Cronograma Financeiro
56
Realizar visita de consolidação de adesão
aos projetos urbanos/habitacionais
Visita de Consolidação
Relatório de Atividades/ Lista de Consolidação
57
Realizar visitas institucionais para articulação
junto à Rede de Políticas Públicas
Visita Institucional
Ata de Reunião/ Relatório de Visita Técnica/ Lista de Presença
58
Realizar visitas técnicas de campo para acompanhamento
da execução de obras/serviços/projetos
Visita Técnica
Relatório de Visita Técnica/ Relatório de Campo/ Relatório de
Vistoria/ Consolidado de Visitas Técnicas/de Campo
59
Secretariar Reunião do Comitê Executivo
Documento Comprobatório Produzido
Ata de Reunião/Relatório de Acompanhamento de Compromissos
60
Participar da elaboração de relatório final
de tomada de contas especial
Documento Comprobatório Produzido
Relatório Final do Tomador de Contas Especial
61
Gerir processos de pagamentos de contratos, convênios,
termos de cooperação, termos de ajustes e congêneres
Documento Comprobatório Produzido
Planilha de Controle/Relatórios de Acompanhamento
62
Acompanhar/Monitorar processo de regularização fundiária
Documento Comprobatório Produzido
Parecer Técnico/Relatório de Acompanhamento/Memorial Descritivo/Croqui
63
Autorizar pagamentos de despesas para credores
Documento Comprobatório Produzido
Consolidado de Autorização de Pagamento/Folha de Informação e Despacho
64
Analisar processos de solicitação de pagamento
de Despesas de Exercícios Anteriores
Processo
Folha de Informação e Despacho/Parecer
65
Consolidar informações do atendimento presencial
aos beneficiários e outros cidadãos
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de consolidação de Atendimento
66
Consolidar informações das atividades
do Trabalho Técnico Social
Documento Comprobatório Produzido
Relatório de consolidação do Trabalho Técnico Social
67
Elaborar/Revisar manuais técnicos,
operacionais e/ou gerenciais
Documento Comprobatório Produzido
Manual Técnico, Operacional e/ou Gerencial
68
Participar de equipes multidisciplinares e intersetoriais,
visando à articulação dos programas com outras unidades
da Secretaria das Cidades e demais Secretarias;
Documento Comprobatório Produzido
Atas de reunião/ Frequência/ Relatório de Acompanhamento.
69
Cadastrar responsável por bem móvel, no Sistema
de Gestão de Bens Móveis - SGBM
Documento Comprobatório Produzido
Relatório/Tela do SGBM
70
Realizar movimentação interna de bens móveis, no
Sistema de Gestão de Bens Móveis - SGBM
Documento Comprobatório Produzido
Relatório/Tela do SGBM
71
Emitir Termo de Responsabilidade de bens móveis,
no Sistema de Gestão de Bens Móveis - SGBM
Documento Comprobatório Produzido
Termo de Responsabilidade emitido
*** *** ***
EXTRATO TERMO DE AJUSTE Nº012/CIDADES/2019
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000
e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28/09/2018, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como na Portaria da
CGE nº 218/2018 e em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 1224477/2017, 2498139/2017, 1211260/2017, 0387944/2018,
1103451/2018, 2789934/2018, 6446950/2018, 01530156/2019. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Ajuste a pavimentação em pedra tosca na Rua
Miguel Braga e Avenida Manoel Filomeno Bastos em Cariré/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de
Ajuste será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 658.985,86 (seiscentos e cinquenta e oito mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018.
2) Recursos do CONVENENTE: 158.985,86 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) na forma detalhada
no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40 e 43100001.1
5.451.010.18322.11.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo,SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Elmo Roberto Belchior Aguiar, PREFEITO DE CARIRÉ. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2019.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0936/2019;O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos
de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º
do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JANEIRO/2020,
processo nº11402746/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº243 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
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