DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Modalidade Tomada de Preços n°20190004 – SOP, cujo objeto é a OBRA
DE RECONSTRUÇÃO DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA DA
E.E.P. MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente
constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e,
em favor da seguinte empresa: URBIS CONSTRUTORA LTDA, vencedora
do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº 07.245.512/0001-67, com
sede à BR 020, S/N – Km 202, Vila Holanda – Boa Viagem -CE – CEP:
63.870-000, pelo valor global de R$ 349.554,94 (trezentos e quarenta e nove
mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 17 de
dezembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2299653/SADDO
PROCESSO Nº: 8042.005734 / 2019-01- Cagece OBJETO: Concessão de
patrocínio para realização do Livro os Profetas. JUSTIFICATIVA: Apoio
financeiro ao projeto, que consiste em produzir, publicar e distribuir gratui-
tamente um livro sobre os profetas da chuva do Ceará, mestres da cultura
popular do nordeste brasileiro. O propósito é registrar, valorizar e promover
os saberes populares tradicionais, além da expectativa de retorno institucional
decorrente da divulgação da marca VALOR GLOBAL: R$ 308.017,71 (
trezentos e oito mil, dezessete reais e setenta e um centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: artigo 30, “caput”, da Lei nº 13.303/2016 c/c o “caput” do artigo
179 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece CONTRATADA:
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: autorizada pela Diretoria Execu-
tiva da Cagece. Fortaleza, 4 de dezembro de 2019. RATIFICAÇÃO: O
Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Ceará –
Cagece, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Cagece, a inexigibilidade de licitação, objeto do
Processo nº 8042.005734/2019-01-Cagece. Fortaleza, 6 de dezembro de 2019.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº323/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, o servidor FRANCISCO
VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA, matrĩcula nº 125914-1-1, que exerce
o cargo de Assessor técnico, nesta Secretaria, da Portaria nº 320/2019, datada
de 03/12/2019, publicada no D.O.E. de 09/12/2019, que concedeu Auxílio
Alimentação ao servidor, referente ao mês de JANEIRO/2020. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
17 de dezembro de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº324/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, o servidor JOSÉ
JARBAS ROCHA SANDRAS matrĩcula nº 300106-1-2, que exerce o
cargo de Coordenador, nesta Secretaria, da Portaria nº 320/2019, datada
de 03/12/2019, publicada no D.O.E. de 09/12/2019, que concedeu Auxílio
Alimentação ao servidor, referente ao mês de JANEIRO/2020. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
17 de dezembro de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº325/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, o servidor PAULO
QUINDERÉ RIBEIRO, matrĩcula nº 300105-1-5, que exerce o cargo de
Articulador, nesta Secretaria, da Portaria nº 320/2019, datada de 03/12/2019,
publicada no D.O.E. de 09/12/2019, que concedeu Auxílio Alimentação ao
servidor, referente ao mês de JANEIRO/2020. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 17 de dezembro
de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº326/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, o servidor RAFAEL
ARRUDA MAIA, matrĩcula nº 300088-1-2, que exerce o cargo de Coor-
denador, nesta Secretaria, da Portaria nº 320/2019, datada de 03/12/2019,
publicada no D.O.E. de 09/12/2019, que concedeu Auxílio Alimentação ao
servidor, referente ao mês de JANEIRO/2020. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 17 de dezembro
de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2019
PROCESSO Nº: 11118541 / 2019 Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Educação Superior OBJETO: Contratação do Sindicato das Empresas de
Transporte de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS, para o
fornecimento de Vale Transporte Eletrônico - VTE, a ser utilizado pelos
servidores da SECITECE no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do
Município de Fortaleza, durante o ano de 2020 JUSTIFICATIVA: Justifi-
ca-se tendo em vista a necessidade desta Secretaria da Ciência, Tecnologia
e Educação Superior – SECITECE adquirir Vale Transporte Eletrônico –
VTE, a ser utilizado por seus servidores, não restando outro caminho não
seja a formalização de uma Inexigibilidade de Licitação VALOR GLOBAL:
16.336,32 ( dezesseis mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.500.22129.03.3390390
0.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, I, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
– SINDIÔNIBUS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada
por Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e
Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Carvalho de Arruda
Coelho, Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Nágyla Maria Galdino Drumond
ORDENADOR DE DESPESA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONTRATO Nº11/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EMKO CONS-
TRUTORA EIRELI; III – INTERVENIENTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; IV – OBJETO: a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e
peças de reposição, conforme processo nº 08439359/2019; V – VALOR: até
R$ 300.000,00; VI – VIGÊNCIA: 12 meses; VII – SIGNATÁRIOS: Tarcisio
Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap, Francisco Quintino
Vieira Neto, Superintendente e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo,
representante da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2019
PROCESSO Nº09905302/2019 OBJETO: o pagamento da contri-
buição anual (2019)da Funcap como Membro Institucional Associado
da Academia Brasileira de Ciências (ABC) JUSTIFICATIVA: Ao se
tornar Membro Institucional Associado, a Funcap passará a usufruir de
diversos benefícios, dentre eles, acesso à lista de especialistas científicos
e tecnológicos da ABC, convite especial para todos os eventos da ABC e
Reunião Magna. Tornar-se um Membro Institucional da ABC destaca o
interesse da Funcap no desenvolvimento da Ciência brasileira. VALOR
GLOBAL: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200005.19.122.500.22153.03.33903900.1.00.00.0.20-9174
31200005.19.571.061.22474.15.33903900.1.00.00.0.30-9208 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
CONTRATADA: ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC)
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A Diretora Administrativo-
-financeira da Funcap reconhece a presente inexigibilidade de licitação.
RATIFICAÇÃO: O Presidente da Funcap ratifica a decisão da Diretora
Administrativo-financeira da Funcap.
Marília Rêgo G. Matos
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº599/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 10764938/2019,
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 209 e seguintes da Lei nº 9.826,
de 14/05/1974, os SERVIDORES CLEIDIMAR RODRIGUES DE SOUSA
LIMA, matrícula nº 000588-1-5, RAIMUNDO VALMIR LEITE FILHO,
matrícula nº 001181-1-7 e ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA SAMPAIO,
matrícula nº 000695-1-5 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a
Comissão de Sindicância a fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os
fatos relatados no processo nº 09345293/2019, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 28 de novembro
de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº243 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Fechar