DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº600/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 10765748/2019, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 209 e seguintes da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, 
os SERVIDORES JOSÉ CLITO CARNEIRO, matrícula nº 000862-1-5, ERMÍNIO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 000869-1-6 e KELVYA 
MARIA DE VASCONCELOS MOREIRA, matrícula nº 001321-1-X para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância a fim de 
apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados no processo nº 10047667/2019, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do 
Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 28 de novembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº652/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300226-2-9, desta 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 03 de dezembro de 2019 a fim de participar de reunião de 
elaboração da Mensagem à Assembleia Legislativa 2020, no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, concedendo-lhe meia diária, no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e cinco 
reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 02 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº656/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem 
visita técnica nas turmas dos Cursos de Letras Português e Pedagogia desta Universidade, referente ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação 
Básica-PARFOR. Os recursos para as diárias estão previsto na Meta 3, Etapa/Fase 3.4 do Plano de Aplicação Detalhado do Convênio nº 827843/2016-
PARFOR/CAPES/UVA, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 4 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº656/2019, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Marlene Feliciano Figueiredo
Professor - Matrícula nº 000292-1-1
IV
6 e 7/12/2019
Sobral-CE/Morrinhos-CE/Sobral-CE
1,5
64,83
97,24
97,24
Raimundo Francisco Gomes
Professor - Matrícula nº 000312-1-6
IV
6 e 7/12/2019
Sobral-CE/Morrinhos-CE/Sobral-CE
1,5
64,83
97,24
97,24
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PORTARIA Nº659/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, 
parágrafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA 
relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
em Sobral-CE, 05 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº659/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR TOTAL
1.
000557-1-9
Maria Iranir Farias
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
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PORTARIA Nº660/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO, ocupante do cargo de DAS-2-Ouvidor, matrícula nº 001172-1-8, desta 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Canindé-CE., no dia 11 de dezembro de 2019 a fim de conhecer a Central de Aten-
dimento Telefônico 155. Na ocasião, serão apresentados os números da Central de Atendimento no ano de 2019, as experiências e os desafios enfrentados 
pelos teleatendentes, além de promover um alinhamento de informações com a equipe da Central, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 
05 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº692/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO RODRIGUES FEITOSA, ocupante do cargo de DAS-3-Chefe da Unidade de Cadastro Funcional e Alterações 
Financeiras, matrícula nº 000417-1-8, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 11 de dezembro 
de 2019 a fim de participar do treinamento de apresentação do novo Sistema de Cargo em Comissão, que deverá ocorrer no dia 12/12/2019, porém, devido 
dificuldades de transporte nesta Fundação, foi solicitado à Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG a antecipação da data da participação para o dia 
11/12/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 40% (quarenta por 
cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 10 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº693/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Pós-Graduação e 
Pesquisa, matrícula nº 000507-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 17 de dezembro de 2019 
a fim de participar da reunião do Conselho Superior da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FUNCAP, concedendo-lhe 
meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 53,97 (cinquenta e três 
reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 11 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº243  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019