DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROMOÇÃO, com vigência a partir de 25/03/2013, a docente MÔNICA 
DIAS MARTINS, mat. nº 6711.1-8, lotada no Centro de Humanidades – CH, 
da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1486/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 00228448/2019, com 
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, 
DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio 
de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, o docente YVES 
PATRIC QUINET, mat. nº 6574.1-7, lotado no Centro de Ciências da 
Saúde – CCS, da referência N para a referência O, da Classe de Associado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1594/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 7330785/2014, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 
25/03/2008, o docente ANTÔNIO DE PÁDUA SANTIAGO DE FREITAS, 
mat. nº 6648.1-2, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência J 
para a referência K, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1595/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 02350313/2019, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir 
de 28/11/2014, o docente ERICK ASSIS DE ARAÚJO, mat. nº 6826.1-6, 
lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência L para a referência 
M, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1596/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 01595029/2019, com 
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, 
DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por 
meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, o docente 
EDUARDO JORGE OLIVEIRA TRIANDÓPOLIS, mat. nº 6519.1-5, 
lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência N para a referência 
O, da Classe de Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1597/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 02431178/2019, 
com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 
15/03/2019, o docente MARCELLO XAVIER FAÇANHA, mat. nº 6833.1-0, 
lotado na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência G, da 
Classe de Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
24 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1667/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 
00648480/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 
14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor JOSÉ 
LEUDO MAIA, Prof. Associado, Ref. N, mat. nº 1762.1-4, após a conclusão 
do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por 
cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 24/01/2019. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1668/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 01194199/2019, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir 
de 21/09/2017, o docente FREDERICO JORGE FERREIRA COSTA, 
mat. nº 6806.1-3, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, 
da referência L para a referência M, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
03 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1837/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 02382410/2019, 
RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, ao 
servidor JEFFERSON DE FREITAS CARVALHO, mat. nº 3007561-7, 
Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 
14/03/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1838/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 
02616313/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 
14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora ANA 
CAROLINA COSTA PEREIRA, Prof. Adjunto, Ref. J, mat. nº 17000.1-4, 
após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 
100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 
21/03/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1839/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 
03495307/2019, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III 
da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, 
DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROMOÇÃO, com vigência a partir de 10/08/2018, a docente EDINILZA 
MARIA ANASTÁCIO FEITOSA, mat. nº 6792.1-6, lotada na Faculdade 
de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência M, da Classe Adjunto 
para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1840/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 
nº 02917976/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com 
vigência a partir de 29/10/2018, o docente JÚLIO CÉSAR DINOÁ DO 
NASCIMENTO, mat. nº 300014.1-9, lotado na Faculdade de Educação, Ciên-
cias e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência J para a referência 
K, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1841/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03102224/2019, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº243  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019