DOE 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2242/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03999860/2019, com 
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, 
DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio 
de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 07/12/2017, o docente JERF-
FESON TEIXEIRA DE SOUZA, mat. nº 6849.1-0, lotado no Centro de 
Ciências e Tecnologia – CCT, da referência N para a referência O, da Classe 
Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2243/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03959486/2019, 
com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, 
DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 
e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, 
com vigência a partir de 13/03/2018, a docente ANA LUCIA RODRIGUES 
DA SILVA ROMERO, mat. nº 6801.1-7, lotada na Faculdade de Educação 
de Crateús – FAEC, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, 
da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2293/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04967440/2019, com 
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, 
DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio 
de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 16/05/2019, a docente ALUIZA 
ALVES DE ARAÚJO, mat. nº 6639.1-3, lotada no Centro de Humanidades – 
CH, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
30 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2319/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03615442/2019, 
com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, 
DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 
e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, 
com vigência a partir de 17/11/2018, o docente FRANCISCO FURTADO 
TAVARES LINS, mat. nº 6882.1-5, lotado na Faculdade de Educação de 
Itapipoca – FACEDI, da referência M, da Classe Adjunto para a referência 
N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2330/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 1878852/2018, 
com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIO-
NALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 08/03/2018, 
a docente ÉRIKA GOMES BRITO DA SILVA, mat. nº 6942.1-5, lotada na 
Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência G, 
da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
03 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2456/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 
nº 05870920/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com 
vigência a partir de 02/06/2019, o docente RODRIGO DE ALBUQUERQUE 
MARQUES, mat. nº 6925.1-4, lotado na Faculdade de Educação, Ciências 
e Letras do Sertão Central - FECLESC, da referência J para a referência K, 
da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2457/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 
nº 04715661/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com 
vigência a partir de 27/05/2019, a docente JAQUELINE RABELO DE 
LIMA, mat. nº 6828.1-0, lotada na Faculdade de Educação de Crateús – 
FAEC, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
16 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2459/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03776489/2019, com 
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/04/2019, o docente DÁRCIO 
ÍTALO ALVES TEIXEIRA, mat. nº 6748.1-8, lotado na Faculdade de Vete-
rinária – FAVET, da referência N para a referência O, da Classe Associado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2481/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 
nº 10019157/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com 
vigência a partir de 05/10/2018, o docente VALDRIANO FERREIRA DO 
NASCIMENTO, mat. nº 6956.1-0, lotado na Faculdade de Filosofia Dom 
Aureliano Matos - FAFIDAM, da referência G para a referência H, da Classe 
Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2503/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 
nº 04662878/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com 
vigência a partir de 22/02/2019, a docente ROSEMARY DO NASCIMENTO 
SILVEIRA, mat. nº 6967.1-4, lotada no Centro de Humanidades – CH, 
da referência G para a referência H, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
19 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2682/2019 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em 
vista o que consta do Processo nº 06117079/2019, com fundamento nos arts. 
24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR 
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL 
concedido ao servidor LEONARDO SAMPAIO ROCHA, Prof. Adjunto, 
mat. nº 6983.1-8, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta 
por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com 
vigência a partir de 12/07/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2683/2019 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em 
vista o que consta do Processo nº 04472882/2019, com fundamento nos arts. 
24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR 
o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL conce-
dido ao servidor ARICLÉCIO CUNHA DE OLIVEIRA, Prof. Adjunto, mat. 
nº 6752.1-0, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por 
cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência 
a partir de 20/05/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº243  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2019